Curatela 8003057-80.2019.8.05.0074 - TJBA

Curatela 8003057-80.2019.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003057-80.2019.8.05.0074. REQUERENTE: ILZABETE JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: ERCILIA DE JESUS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes para tomarem ciência da certidão de Id. 569347388, referente à juntada de cópia do e-mail encaminhado ao perito, por meio do qual foi reiterada a solicitação de manifestação acerca da nomeação para atuar no presente feito, diante da ausência de respostas ao e-mail anteriormente enviado. Dias D'Ávila, 16 de julho de 2026. Eu, Bel. Vitor Magalhães Mota, Escrevente de Cartório, digitei e assinei eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Classe/Assunto: CURATELA (12234) [Curatela] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

17/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Publicação

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003057-80.2019.8.05.0074. REQUERENTE: ILZABETE JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: ERCILIA DE JESUS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes para tomarem ciência da intimação do perito acerca da sua nomeação, Id. 556991877, no prazo de 05 dias. Dias D'Ávila, 4 de maio de 2026. Eu, Bel. Vitor Magalhães Mota, Escrevente de Cartório, digitei e assinei eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Classe/Assunto: CURATELA (12234) [Curatela] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

05/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ILZABETE JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: ERCILIA DE JESUS DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003057-80.2019.8.05.0074 Classe: CURATELA (12234) Assunto: [Curatela] Vistos, etc. Tendo em vista manifestação da parte autora para prosseguimento no feito id. 523184771, determino: Nomeio perito judicial o médico Dr.(a) Ramon de Souza Albuquerque, CRM BA 33952. Intimem-se as partes para comparecerem em Cartório a fim de receberem cópia deste despacho, que servirá como ofício de encaminhamento. Deverá o perito responder aos seguintes quesitos do Juízo: a) É o interditando portador de anomalia física ou mental? b) Em caso positivo, qual a natureza e sua classificação no CID? c) A anomalia tem caráter permanente ou transitório? d) Em face do quadro clínico apresentado, tem o interditando capacidade e/ou discernimento para praticar, sozinho, atos de natureza patrimonial ou negocial? O perito nomeado será remunerado pelo sistema de apoio a pericias judiciais do TJBA, vez que à parte autora foi concedida gratuidade da Justiça, e o perito está devidamente cadastrado no referido sistema, fixados portanto os honorários em R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). Dou a este despacho força de Mandado/Carta/Carta Precatória/Ofício. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira SpinaJuiz(a) de Direito

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003057-80.2019.8.05.0074. REQUERENTE: ILZABETE JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: ERCILIA DE JESUS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os advogados, o Ministério Público e as partes para tomarem ciência da perícia, que será realizada virtualmente, por meio do aplicativo Lifesize Video Conferencing, no dia 06/03/2025 as 08:35 h, a ser conduzida pelo perito médico Leonam Vicente Moura de Araujo. É recomendável que os usuários ingressem na sala de espera virtual com 10 minutos de antecedência, bem como testem os equipamentos de áudio e vídeo antecipadamente.O acesso à sala virtual Dias será feito por meio do link: https://call.lifesizecloud.com/22524581. Caso o participante utilize o aplicativo pelo celular ou computador, a extensão da sala a ser utilizada é 22524581. Após este ato, aguardar que o moderador ou perito o convoque a entrar na sala virtual de perícia. Os participantes da perícia poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/. O link da perícia não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAR DA PERÍCIA PELO CELULAR 1. Na loja de aplicativos do dispositivo (Google Play Store ou App Store), busque pelo aplicativo "LifeSize Video Conferencing"2. Abra o aplicativo, permita o acesso ao microfone e à câmera3. Insira o seu nome e a extensão "22524581"4. Clique em "Entrar na reunião" INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAR DA PERÍCIA PELO COMPUTADOR 1. Abra o navegador (Google Chrome, Microsoft Edge ou Mozilla Firefox)2. Cole o link https://call.lifesizecloud.com/22524581 e aperte ENTER3. Insira o seu nome e marque a caixa "Li e Concordo com os termos de serviço e Política de privacidade"4. Clique em "Entrar na reunião" Dias D'Ávila, 6 de fevereiro de 2025. Eu, Bel. Ubirajara Souza Santos, Diretor de secretaria, digitei e assinei eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILAPraça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Classe/Assunto: CURATELA (12234) [Curatela] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003057-80.2019.8.05.0074. Requerente: Ilzabete Jesus Dos Santos Advogado: Luis Carlos Freire Cruz (OAB:BA29211) Advogado: Jessica Sousa Pinho (OAB:BA75093) Requerido: Ercilia De Jesus Dos Santos Advogado: Lilian Thaís Sousa Dos Santos (OAB:BA45690) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Processo: 8003057-80.2019.8.05.0074 Classe/Assunto: CURATELA (12234) [Curatela] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA REQUERENTE: ILZABETE JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: ERCILIA DE JESUS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os advogados, o Ministério Público e as partes para tomarem ciência da perícia, que será realizada virtualmente, por meio do aplicativo Lifesize Video Conferencing, no dia 06/03/2025 as 08:35 h, a ser conduzida pelo perito médico Leonam Vicente Moura de Araujo. É recomendável que os usuários ingressem na sala de espera virtual com 10 minutos de antecedência, bem como testem os equipamentos de áudio e vídeo antecipadamente. O acesso à sala virtual Dias será feito por meio do link: https://call.lifesizecloud.com/22524581. Caso o participante utilize o aplicativo pelo celular ou computador, a extensão da sala a ser utilizada é 22524581. Após este ato, aguardar que o moderador ou perito o convoque a entrar na sala virtual de perícia. Os participantes da perícia poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/. O link da perícia não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAR DA PERÍCIA PELO CELULAR 1. Na loja de aplicativos do dispositivo (Google Play Store ou App Store), busque pelo aplicativo "LifeSize Video Conferencing" 2. Abra o aplicativo, permita o acesso ao microfone e à câmera 3. Insira o seu nome e a extensão "22524581" 4. Clique em "Entrar na reunião" INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAR DA PERÍCIA PELO COMPUTADOR 1. Abra o navegador (Google Chrome, Microsoft Edge ou Mozilla Firefox) 2. Cole o link https://call.lifesizecloud.com/22524581 e aperte ENTER 3. Insira o seu nome e marque a caixa “Li e Concordo com os termos de serviço e Política de privacidade” 4. Clique em "Entrar na reunião" Dias D'Ávila, 6 de fevereiro de 2025. Eu, Bel. Ubirajara Souza Santos, Diretor de secretaria, digitei e assinei eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8003057-80.2019.8.05.0074 Curatela Jurisdição: Dias D'avila

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ilzabete Jesus Dos Santos Advogado: Luis Carlos Freire Cruz (OAB:BA29211) Advogado: Jessica Sousa Pinho (OAB:BA75093) Requerido: Ercilia De Jesus Dos Santos Advogado: Lilian Thaís Sousa Dos Santos (OAB:BA45690) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila Endereço: Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 42.850-000 Telefones: (71) 3625-2035 / 1627 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8003057-80.2019.8.05.0074 Classe: CURATELA (12234) Assunto: [Curatela] REQUERENTE: ILZABETE JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: ERCILIA DE JESUS DOS SANTOS Nome: ERCILIA DE JESUS DOS SANTOS Endereço: RUA PAULO AFONSO, 60, SANTA TEREZINHA, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 DESPACHO Nomeio perito judicial* o médico Dr.(a) Leonam Vicente Moura de Araujo. Intimem-se as partes para comparecerem em Cartório a fim de receberem cópia deste despacho, que servirá como ofício de encaminhamento. Deverá o perito responder aos seguintes quesitos do Juízo: a) É o interditando portador de anomalia física ou mental? b) Em caso positivo, qual a natureza e sua classificação no CID? c) A anomalia tem caráter permanente ou transitório? d) Em face do quadro clínico apresentado, tem o interditando capacidade e/ou discernimento para praticar, sozinho, atos de natureza patrimonial ou negocial? *O perito nomeado será remunerado pelo sistema de apoio a pericias judiciais do TJBA, vez que à parte autora foi concedida gratuidade da Justiça, e o perito está devidamente cadastrado no referido sistema, fixados portanto os honorários em R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). Dou ao presente despacho força de MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. PIC. De ordem. Dias D'Ávila (BA), data da assinatura digital. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003057-80.2019.8.05.0074 Curatela Jurisdição: Dias D'avila

11/02/2025, 00:00

16/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

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