Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: NEUSA SILVA NUNES BARROS Advogado(s): SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA registrado(a) civilmente como SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA (OAB:BA13891), FABIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA16435), CARLOS APARECIDO DE ARAUJO registrado(a) civilmente como CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB:SP44094)
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior (ID. 69123183 e seguintes); 2. Nada sendo requerido e inexistindo pendências relativas às custas processuais, proceda-se à baixa e arquivamento definitivos dos autos, observadas as cautelas de praxe; 3. Ao Cartório, atente-se para o art. 11 do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 05/2025 do TJBA. Cumpra-se. Intimem-se. Expedientes necessários. ITAPETINGA-BA, data e horário da inclusão no PJe. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005693-14.2010.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA