Execução Fiscal 0041146-38.2002.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0041146-38.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: BASTOS PETERSEN LTDA - ME, MARIA DULCE PEREIRA PERTENSEN ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que os autos não se encontram disponíveis para digitalização; considerando o Projeto PJBA 100% digital e os termos do Ato Conjunto nº 08/2022 que determina a digitalização do acervo processual remanescente dos feitos vinculados às unidades de 1º e 2º graus, vedando a tramitação de processos físicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (DEZ) dias, sob pena de preclusão, seguida de possível extinção e arquivamento dos autos, informar(em) se possui(em) interesse quanto ao prosseguimento do feito e, em caso positivo, juntarem em igual prazo cópias das peças processuais de que possuem, para fins de formação de eventual restauração de autos; Excepcionalmente, convertam-se os presentes autos para que tramitem em versão digital, apenas para viabilizar a intimação da Fazenda Pública, da Defensoria Pública do Estado da Bahia e/ ou Ministério Público do Estado da Bahia, via portal; Ocorrendo porventura eventual disponibilização dos autos (localização, devolução e/ou retorno de outro Foro ou Instância), promova-se a rematerialização, com imediata remessa à UNIJUD para a conversão integral dos fólios originais para o formato digital. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0041146-38.2002.8.05.0001 Intime-se a Fazenda Pública, em caso de inércia, acerca da prescrição direta ou intercorrente. Por fim, cumpridas as diligências, intimem-se as partes para manifestar concordância com a adoção do Juízo 100% Digital e que a presente ação passe a tramitar pelas regras da Resolução CNJ nº 345/2020, com base no Ato Conjunto nº 32 TJ/BA, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 26 de janeiro de 2026. JULIANA RAMOS SOUZA DE ALCANTARA Analista Judiciário(a)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: BASTOS PETERSEN LTDA - ME, MARIA DULCE PEREIRA PERTENSEN ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que os autos não se encontram disponíveis para digitalização; considerando o Projeto PJBA 100% digital e os termos do Ato Conjunto nº 08/2022 que determina a digitalização do acervo processual remanescente dos feitos vinculados às unidades de 1º e 2º graus, vedando a tramitação de processos físicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (DEZ) dias, sob pena de preclusão, seguida de possível extinção e arquivamento dos autos, informar(em) se possui(em) interesse quanto ao prosseguimento do feito e, em caso positivo, juntarem em igual prazo cópias das peças processuais de que possuem, para fins de formação de eventual restauração de autos; Excepcionalmente, convertam-se os presentes autos para que tramitem em versão digital, apenas para viabilizar a intimação da Fazenda Pública, da Defensoria Pública do Estado da Bahia e/ ou Ministério Público do Estado da Bahia, via portal; Ocorrendo porventura eventual disponibilização dos autos (localização, devolução e/ou retorno de outro Foro ou Instância), promova-se a rematerialização, com imediata remessa à UNIJUD para a conversão integral dos fólios originais para o formato digital. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0041146-38.2002.8.05.0001 Intime-se a Fazenda Pública, em caso de inércia, acerca da prescrição direta ou intercorrente. Por fim, cumpridas as diligências, intimem-se as partes para manifestar concordância com a adoção do Juízo 100% Digital e que a presente ação passe a tramitar pelas regras da Resolução CNJ nº 345/2020, com base no Ato Conjunto nº 32 TJ/BA, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 26 de janeiro de 2026. JULIANA RAMOS SOUZA DE ALCANTARA Analista Judiciário(a)

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: BASTOS PETERSEN LTDA - ME, MARIA DULCE PEREIRA PERTENSEN ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que os autos não se encontram disponíveis para digitalização; considerando o Projeto PJBA 100% digital e os termos do Ato Conjunto nº 08/2022 que determina a digitalização do acervo processual remanescente dos feitos vinculados às unidades de 1º e 2º graus, vedando a tramitação de processos físicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (DEZ) dias, sob pena de preclusão, seguida de possível extinção e arquivamento dos autos, informar(em) se possui(em) interesse quanto ao prosseguimento do feito e, em caso positivo, juntarem em igual prazo cópias das peças processuais de que possuem, para fins de formação de eventual restauração de autos; Excepcionalmente, convertam-se os presentes autos para que tramitem em versão digital, apenas para viabilizar a intimação da Fazenda Pública, da Defensoria Pública do Estado da Bahia e/ ou Ministério Público do Estado da Bahia, via portal; Ocorrendo porventura eventual disponibilização dos autos (localização, devolução e/ou retorno de outro Foro ou Instância), promova-se a rematerialização, com imediata remessa à UNIJUD para a conversão integral dos fólios originais para o formato digital. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0041146-38.2002.8.05.0001 Intime-se a Fazenda Pública, em caso de inércia, acerca da prescrição direta ou intercorrente. Por fim, cumpridas as diligências, intimem-se as partes para manifestar concordância com a adoção do Juízo 100% Digital e que a presente ação passe a tramitar pelas regras da Resolução CNJ nº 345/2020, com base no Ato Conjunto nº 32 TJ/BA, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 26 de janeiro de 2026. JULIANA RAMOS SOUZA DE ALCANTARA Analista Judiciário(a)

27/01/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(32)