Execução Fiscal 0501400-23.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ADAIR FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 00:00

Documento (Carta)

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Adair Ferreira Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0501400-23.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ADAIR FERREIRA Certificado o trânsito em julgado e inexistindo pendências ou requerimento de parte, arquivem-se os autos com as anotações de estilo, desde que recolhidas as custas devidas, se houver. Não recolhidas as custas finais, no prazo de dez dias, proceda-se ao arquivamento dos autos, com a devida baixa, encaminhando-se certidão com o valor das custas para a Fazenda Pública estadual, para os devidos fins. Salvador, 13 de janeiro de 2025 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0501400-23.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(25)

Ato ordinatório

15/04/2026, 00:00

Documento (Carta)

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Adair Ferreira Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0501400-23.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ADAIR FERREIRA Certificado o trânsito em julgado e inexistindo pendências ou requerimento de parte, arquivem-se os autos com as anotações de estilo, desde que recolhidas as custas devidas, se houver. Não recolhidas as custas finais, no prazo de dez dias, proceda-se ao arquivamento dos autos, com a devida baixa, encaminhando-se certidão com o valor das custas para a Fazenda Pública estadual, para os devidos fins. Salvador, 13 de janeiro de 2025 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0501400-23.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

20/01/2017, 00:00

Mero expediente

31/01/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 00:00