Execução Fiscal 0774416-84.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

TARCILA DE MELO FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TARCILA DE MELO FRANCO

OAB/BA 37924·CPF·Representa: Autor

TARCILA DE MELO FRANCO

OAB/BA 37924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Mandado (entregue ao destinatário)

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 00:00

Decisão

•24/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tarcila De Melo Franco Advogado: Tarcila De Melo Franco (OAB:BA37924) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0774416-84.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TARCILA DE MELO FRANCO Advogado(s): TARCILA DE MELO FRANCO (OAB:BA37924) DECISÃO Ante o resultado negativo da diligência RENAJUD, mantenha-se a suspensão pelo art. 40 da LEF. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. SALVADOR/BA, 10 de janeiro de 2025. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0774416-84.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:00

Publicação

27/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tarcila De Melo Franco Advogado: Tarcila De Melo Franco (OAB:BA37924) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0774416-84.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TARCILA DE MELO FRANCO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: TARCILA DE MELO FRANCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0774416-84.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de bloqueio pelo Sistema online de Restrição Judicial de Veículos (RENAJUD). Aguarde-se o resultado. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

01/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 00:00

Publicação

28/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

13/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 00:00

Exceção de pré-executividade

21/06/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 00:00

Publicação

20/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2020, 00:00

Publicação

20/03/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/03/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

07/11/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/09/2017, 00:00