Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0626256 - AgRg no AREsp 2942538 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 13:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/08/2025, 08:34
Não conhecido o recurso de LAINY FERREIRA FINGERGUT,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 626256/2025 - AgRg no AREsp 2942538
12/08/2025, 17:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
07/07/2025, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 626256/2025
07/07/2025, 17:11
Protocolizada Petição 626256/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025
07/07/2025, 16:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612952/2025
02/07/2025, 21:31
Protocolizada Petição 612952/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
02/07/2025, 21:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
02/07/2025, 00:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/08/2025, 13:20
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2025, 18:30
18/08/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0626256 - AgRg no AREsp 2942538 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025, 13:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/08/2025, 08:34
Não conhecido o recurso de LAINY FERREIRA FINGERGUT,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 626256/2025 - AgRg no AREsp 2942538
12/08/2025, 17:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
07/07/2025, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 626256/2025
07/07/2025, 17:11
Protocolizada Petição 626256/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025
07/07/2025, 16:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612952/2025
02/07/2025, 21:31
Protocolizada Petição 612952/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
02/07/2025, 21:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
02/07/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
30/06/2025, 18:30
Não conhecido o recurso de LAINY FERREIRA FINGERGUT
30/06/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
16/06/2025, 00:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/06/2025, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546000/2025
14/06/2025, 06:01
Protocolizada Petição 546000/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025
13/06/2025, 23:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
13/06/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025, 01:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/06/2025, 08:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/06/2025, 08:37
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 887252 (2024/0023540-1)
11/06/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/06/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/06/2025, 00:55
Determinada a distribuição do feito
10/06/2025, 23:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
10/06/2025, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/05/2025, 08:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/05/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA