Execução de Título Extrajudicial 8001496-55.2016.8.05.0032 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001496-55.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº.: 8001496-55.2016.8.05.0032 Intime-se o Exequente para qualificar eventual espólio, considerando que este responderá pelas obrigações deixadas pelo de cujus até o limite da herança, nos termos dos arts. 75, inciso VII, 110 e 796 do Código de Processo Civil. Consigno o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

22/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA DESPACHO Processo nº.: 8001496-55.2016.8.05.0032 Ocorrendo a morte de qualquer das partes, haverá a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observando se foi ajuizada ação de habilitação, pela parte, em relação aos sucessores do falecido; ou pelos sucessores do falecido, em relação à parte. Em caso positivo, proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, suspendendo-se, a partir de então, o processo. Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito; em caso de falecimento do réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação dos interessados mencionados acima, no prazo de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses. Portanto, suspendo o feito por 60 (sessenta) dias. Transcorrido o prazo sem providências, determino ao cartório que, observando as diretrizes estabelecidas acima, tome uma das seguintes providências: a) Intimem-se, por edital, o espólio do autor, de quem for seu sucessor ou dos herdeiros, para, no prazo de 30 dias, manifestarem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito; b) Intime-se o autor para que promova a citação do réu, do seu sucessor, ou dos seus herdeiros para no prazo de 2 (dois) meses. Após, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo nº.: 8001496-55.2016.8.05.0032 Intime-se a parte exequente para manifestar-se sob peticionado id.531321166 no prazo de 10 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

23/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA DESPACHO Processo nº.: 8001496-55.2016.8.05.0032 Ocorrendo a morte de qualquer das partes, haverá a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observando se foi ajuizada ação de habilitação, pela parte, em relação aos sucessores do falecido; ou pelos sucessores do falecido, em relação à parte. Em caso positivo, proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, suspendendo-se, a partir de então, o processo. Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito; em caso de falecimento do réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação dos interessados mencionados acima, no prazo de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses. Portanto, suspendo o feito por 60 (sessenta) dias. Transcorrido o prazo sem providências, determino ao cartório que, observando as diretrizes estabelecidas acima, tome uma das seguintes providências: a) Intimem-se, por edital, o espólio do autor, de quem for seu sucessor ou dos herdeiros, para, no prazo de 30 dias, manifestarem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito; b) Intime-se o autor para que promova a citação do réu, do seu sucessor, ou dos seus herdeiros para no prazo de 2 (dois) meses. Após, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

30/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(16)

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Mero expediente

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