Busca e Apreensão 8002214-40.2016.8.05.0036 - TJBA

Busca e Apreensão 8002214-40.2016.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ref: ART. 4º, II - Manifestar sobre Mandado Negativo No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ref: ART. 4º, II - Manifestar sobre Mandado Negativo No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos.

30/07/2026, 00:00

Mero expediente

06/07/2026, 00:00

Publicação

09/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ref: ART. 4º, II - Manifestar sobre Mandado Negativo No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ref: ART. 4º, II - Manifestar sobre Mandado Negativo No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos.

13/11/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO: "Vistos, etc. Considerando a certidão do Oficial de Justiça, que deixou de localizar o bem objeto da garantia fiduciária bem como citar o requerido, e tendo em vista o requerimento do autor para conversão da presente ação de busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial, nos termos do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, com redação dada pela Lei nº 13.043/2014, e ainda a juntada do demonstrativo atualizado do débito (Id 483457684), no valor de R$ 148.470,01 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e um centavo), CONVERTO A PRESENTE AÇÃO EM EXECUÇÃO. Cite-se o executado JOEL NOBERTO TORRES, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o débito acima mencionado, devidamente atualizado, nos termos do art. 829 do CPC. Fica advertida de que poderá apresentar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução (arts. 914 e 915 do CPC). Alternativamente, poderá requerer o parcelamento do débito, mediante depósito de 30% do valor executado, acrescido de custas e honorários, e o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com vencimento todo dia 5 ou primeiro dia útil subsequente, iniciando-se o pagamento no mês seguinte ao do depósito de 30%, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, conforme art. 916 do CPC. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 827 do CPC, com a advertência de que serão reduzidos pela metade em caso de pagamento integral no prazo legal (art. 827, §1º, CPC), bem como que o valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo. O exequente deverá, caso não localizado o executado, requerer as medidas necessárias à viabilização da citação, sob pena de não aplicação do art. 240, §1º, do CPC. O cumprimento das diligências fica condicionado ao prévio recolhimento das custas pela parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. A presente decisão tem força de mandado, carta ou ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 06 de junho de 2025.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO. Juiz de Direito Titular. FALTA PAGAR AS CUSTAS REFERENTE A: 01 CITAÇÃO - 151,32 - CÓDIGO 41017

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Requerido: Joel Noberto Torres Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 8002214-40.2016.8.05.0036 [Alienação Fiduciária] REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA Nome: BANCO BRADESCO SA Endereço: Banco Bradesco S.A., Cidade de Deus, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 REQUERIDO: JOEL NOBERTO TORRES Nome: JOEL NOBERTO TORRES Endereço: RUA PARAGUAI, S/N, BREJINHO DAS AMETISTAS, CENTRO, CAETITé - BA - CEP: 46400-000 DESPACHO - MANDADO- CARTA PRECATÓRIA - OFÍCIO Nº Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002214-40.2016.8.05.0036 Busca E Apreensão Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Considerando a certidão do Oficial de Justiça informando que deixou de citar o Réu e efetuar a busca e apreensão do bem objeto da demanda, por não os ter encontrado, requer a parte Autora, em petição de Id 473603564, a conversão da presente para ação de execução de título extrajudicial, uma vez que o contrato que originou a lide ora em análise é título extrajudicial, nos termos do art. 784, III, do NCPC. No entanto, verifico que o requerente não juntou planilha do débito atualizado, a ser executado. Desse modo, intime-se a parte autora, por seus advogados constituídos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha de cálculo discriminada e atualizada do valor da dívida, a fim de que seja instaurado o módulo executivo. Após voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 13 de janeiro de 2025. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

17/01/2025, 00:00

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Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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