Petição Cível 8000410-18.2024.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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PASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

OLIMPIO UESIO DANTAS NASCIMENTO

OAB/BA 57778·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CESSIONARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

JURACY JOSE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de contra-razões

27/03/2025, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

08/03/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

08/03/2025, 05:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2025 23:59.

02/03/2025, 07:55

Decorrido prazo de JURACY JOSE DO NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.

24/02/2025, 04:13

Expedição de ato ordinatório.

19/02/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 11:07

Publicado Sentença em 30/01/2025.

01/02/2025, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

01/02/2025, 22:44

Expedição de sentença.

28/01/2025, 10:34

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2025, 20:42

Julgado procedente o pedido

27/01/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Juracy Jose Do Nascimento Advogado: Olimpio Uesio Dantas Nascimento (OAB:BA57778) Requerido: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Requerido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000410-18.2024.8.05.0081 Petição Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

02/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de contra-razões

27/03/2025, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

08/03/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

08/03/2025, 05:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:33

02/03/2025, 07:55

Decorrido prazo de JURACY JOSE DO NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.

24/02/2025, 04:13

Expedição de ato ordinatório.

19/02/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 11:07

Publicado Sentença em 30/01/2025.

01/02/2025, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

01/02/2025, 22:44

Expedição de sentença.

28/01/2025, 10:34

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2025, 20:42

Julgado procedente o pedido

27/01/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Juracy Jose Do Nascimento Advogado: Olimpio Uesio Dantas Nascimento (OAB:BA57778) Requerido: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Requerido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000410-18.2024.8.05.0081 Petição Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JURACY JOSE DO NASCIMENTO em 02/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:40

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:14

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2024, 11:14

Decorrido prazo de JURACY JOSE DO NASCIMENTO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

10/08/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

10/08/2024, 18:55

Expedição de ato ordinatório.

02/08/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 09:57

Expedição de despacho.

02/08/2024, 09:57

Juntada de Petição de contestação

01/08/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 11:13

Expedição de despacho.

09/07/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/06/2024, 15:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 19:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 21:40

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:27

Publicado Despacho em 09/05/2024.

16/05/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

16/05/2024, 03:18

Expedição de despacho.

07/05/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 09:51

Conclusos para decisão

25/03/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 16:09

Sentença

•28/01/2025, 10:34

Sentença

•27/01/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 09:57

Despacho

•09/07/2024, 09:52

Despacho

•07/05/2024, 08:06

Despacho

•06/05/2024, 09:51