Procedimento Comum Cível 8000458-82.2020.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES DE SANTANA em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de FLAVIANO ALVES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de FLAVIANO ALVES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES DE SANTANA em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:31

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:52

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:20

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de NAGILA AMORIM XAVIER DE MACEDO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de JESSE MARTINS DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de NAGILA AMORIM XAVIER DE MACEDO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de JESSE MARTINS DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:42

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES DE SANTANA em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de FLAVIANO ALVES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de FLAVIANO ALVES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES DE SANTANA em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:31

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:52

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:20

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de NAGILA AMORIM XAVIER DE MACEDO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de JESSE MARTINS DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de NAGILA AMORIM XAVIER DE MACEDO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de JESSE MARTINS DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:42

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 14:02

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:09

Extinto o processo por desistência

06/11/2025, 06:16

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 13:26

Decorrido prazo de ARLINDO RODRIGUES DE SANTANA em 16/05/2025 23:59.

07/08/2025, 22:26

Decorrido prazo de FLAVIANO ALVES DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

07/08/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 16:58

Publicado Despacho em 28/03/2025.

12/04/2025, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

12/04/2025, 21:52

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 26/03/2025 10:00 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

31/03/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 06:44

Conclusos para despacho

26/03/2025, 06:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 22:22

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/03/2025 10:00 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

21/02/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Arlindo Rodrigues De Santana Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555) Reu: Flaviano Alves Dos Santos Advogado: Nagila Amorim Xavier De Macedo (OAB:BA61729) Advogado: Jesse Martins De Oliveira (OAB:BA68226) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS Despacho Processo n. 8000458-82.2020.8.05.0156. AUTOR: ARLINDO RODRIGUES DE SANTANA. REU: FLAVIANO ALVES DOS SANTOS. Autor, em réplica à contestação (juntada de documentos pelo réu), 15 dias. Verifico que a celeuma gira em torno de imbróglio possessório, atinente a sucessão hereditária. Muitas vezes mais bem adequadamente tutelada, primeiro, pelo inventário, condomínio indiviso. Possessória em quase última ratio. Mister que as partes carreiem aos autos elementos que evidenciem a in/existência de inventário (se foi dado cabo à divisão), e, a partir daí aferir a invasão ou não da quota parte da ex adversa ou se ainda o condomínio persiste. 15 dias. Proíbo que as partes, nos lindes objeto de dialética, realizem atos na terra, até segunda ordem do juízo, pena, art. 77, IV, § 2º, CPC, crime de desobediência. 1- Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). 2- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000458-82.2020.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Designo, desde já, audiência de instrução e julgamento, com tentativa prévia de conciliação, a ser agendada pela secretaria, conforme disponibilidade de pauta (DATA MAIS PRÓXIMA), onde se procederá a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas no prazo de até 05 (cinco) dias, caso ainda não tenham sido na petição inicial e contestação, sob pena de preclusão. 3- Advirtam-se que as testemunhas deverão ser trazidas para audiência independente de intimação, sendo que, do contrário, o prévio requerimento de intimação judicial das testemunhas arroladas, com base nos incisos II e III do §4º, do art. 455, deverá vir comprovado de plano, quando, então, a Secretaria providenciará a prática do ato. 4- Publique-se. Intime-se. Cumpra-se com celeridade. 5- Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Macaúbas, 18 de julho de 2024 JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Arlindo Rodrigues De Santana Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555) Reu: Flaviano Alves Dos Santos Advogado: Nagila Amorim Xavier De Macedo (OAB:BA61729) Advogado: Jesse Martins De Oliveira (OAB:BA68226) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 1ª VARA CÍVE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS DESPACHO 8000458-82.2020.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arlindo Rodrigues De Santana Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555) Reu: Flaviano Alves Dos Santos Advogado: Nagila Amorim Xavier De Macedo (OAB:BA61729) Advogado: Jesse Martins De Oliveira (OAB:BA68226) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 1ª VARA CÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000458-82.2020.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 10:30

Conclusos para decisão

12/01/2022, 12:37

Conclusos para decisão

07/01/2022, 10:57

Conclusos para decisão

13/12/2021, 09:55

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 13/04/2021 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

07/12/2021, 13:07

Conclusos para despacho

28/07/2021, 09:58

Conclusos para despacho

10/06/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 22:13

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES ALVES em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:28

Conclusos para despacho

27/04/2021, 09:11

Juntada de ata da audiência

14/04/2021, 22:26

Juntada de Petição de contestação

13/04/2021, 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2021, 19:48

Juntada de Petição de certidão

08/04/2021, 19:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2021, 08:34

Publicado Intimação em 22/03/2021.

24/03/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2021, 13:59

Expedição de citação.

19/03/2021, 13:59

Audiência Audiência CEJUSC designada para 13/04/2021 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

19/03/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 11:15

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 31/07/2020 23:59:59.

30/12/2020, 14:24

Publicado Intimação em 09/07/2020.

26/07/2020, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 08:29

Decisão de Saneamento e Organização

07/07/2020, 15:23

Conclusos para decisão

19/05/2020, 16:36

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 16:36

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 06:16

Despacho

•26/03/2025, 06:44

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:22

Despacho

•18/07/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 11:15

Despacho

•07/07/2020, 15:23