Execução Fiscal 8000479-79.2020.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 149,99

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

JOAQUIM BATISTA DE SOUSA EVANGELISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:14

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 13:59

Publicado Intimação em 31/07/2025.

02/08/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

02/08/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 10:21

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:14

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 20:33

Sentença

•17/01/2025, 10:52

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 13:59

Publicado Intimação em 31/07/2025.

02/08/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

02/08/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 10:21

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:21

Juntada de certidão

29/07/2025, 10:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/07/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:15

Expedição de intimação.

29/07/2025, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 15/05/2025 23:59.

09/07/2025, 05:01

Juntada de certidão

08/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 00:58

Juntada de certidão óbito

11/05/2025, 00:58

Expedição de intimação.

08/04/2025, 10:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 10:52

Conclusos para decisão

17/01/2025, 08:27

Juntada de certidão

17/01/2025, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Executado: Joaquim Batista De Sousa Evangelista Intimação: VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE SERRA DOURADA Autos n. 8000479-79.2020.8.05.0246 Autor: MUNICIPIO DE BRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000479-79.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:50

Expedição de citação.

27/09/2024, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de certidão

22/05/2024, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 12:55

Expedição de citação.

31/10/2023, 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 10:34

Publicado Intimação em 24/08/2022.

27/08/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 20:03

Expedição de mandado.

22/08/2022, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 21:32

Expedição de intimação.

22/08/2022, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:06

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 09:33

Conclusos para decisão

24/08/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:50

Despacho

•05/07/2021, 13:06