Execução de Título Extrajudicial 8030859-44.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8030859-44.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB:BA55139) EXECUTADO: JOAO CARLOS JESUS DE SANTANA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8030859-44.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado no ID nº 509138392 dos autos, para que produza os efeitos pretendidos pelo interessado. Com base no art. 485, VIII, do CPC, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito. Sem custas. Arquivem-se oportunamente os autos. P. R. Intimem-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8030859-44.2020.8.05.0001. Exequente: Banco Itaucard S.a. Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:BA55139) Executado: Joao Carlos Jesus De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8030859-44.2020.8.05.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: JOAO CARLOS JESUS DE SANTANA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas necessárias às pesquisas deferidas. Salvador - BA, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8030859-44.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8030859-44.2020.8.05.0001. Exequente: Banco Itaucard S.a. Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:BA55139) Executado: Joao Carlos Jesus De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8030859-44.2020.8.05.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: JOAO CARLOS JESUS DE SANTANA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas via sistemas de pesquisa eletrônica, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. Salvador - BA, Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8030859-44.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: B. I. S. Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:BA55139) Reu: J. C. J. D. S. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8030859-44.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB:BA55139) REU: JOAO CARLOS JESUS DE SANTANA Advogado(s): DECISÃO Determino a baixa imediata de qualquer restrição ou gravame sobre o bem financiado, conforme requerido no oficio (ID 410206132) e concordância expressa da parte autora (ID 415833103). Em ato continuo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8030859-44.2020.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o requerimento de ID 415847827 e converto o pedido de busca e apreensão em execução por quantia certa, na forma do art. 4º do Decreto-lei nº 911/69, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.043/2014. Expeça-se mandado de citação, penhora, avaliação e intimação, em um só ato e em duas vias, a fim de que o executado, no prazo de 03 (três) dias contados da citação, efetue o pagamento da dívida, acrescida dos encargos legais incidentes, custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Os honorários de advogado ora fixados serão reduzidos à metade na hipótese de pagamento integral da dívida, no prazo de 03 (três) dias. Feita a citação, com as cautelas próprias do ato, deverá o Oficial de Justiça, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolver a primeira via do mandado ao cartório, com a certidão do ato praticado. Não encontrando o devedor, deverá o Oficial de Justiça proceder na forma do art. 830 do CPC. Expirado o prazo de 03 (três) dias reservado para o pagamento voluntário, deverá o cartório certificar se houve ou não o adimplemento da obrigação. Não efetuado o pagamento, em face do disposto no art. 835, inciso I, c/c o art. 854, ambos do CPC, proceda-se à penhora do valor devido, através do sistema SISBAJUD, cientificando-se, em seguida, as partes do efetivo bloqueio da importância executada. Frustrado ou insuficiente o bloqueio pelo sistema Bacen Jud, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para assegurar a satisfação do crédito, observando-se eventual indicação de bens feita pelo exeqüente (art. 798, II, “c”, CPC), a ordem de preferência de bens penhoráveis (art. 835, CPC), assim como as hipóteses de impenhorabilidade absoluta (art. 833, CPC) e relativa (art. 834, CPC). Havendo dificuldade na localização de bens penhoráveis, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, intime-se o executado, por seu advogado (se já estiver representado nos autos) ou pessoalmente (se não tiver constituído advogado), a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo-se constar do mandado de intimação a advertência de que a não indicação de bens à penhora, sem justificativa, representará atentado à dignidade da Justiça, sujeito às penas do art. parágrafo único, art. 774, do CPC. Publique-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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