Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8004673-73.2025.8.05.0141.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 09/09/2026 e às 23:59h do dia 16/09/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. PEDRO ROCHA COSTAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) BRUNO DE MELO SANTANA (BA 66233) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8003119-18.2022.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ARCOTEC SERVICOS E MONTAGENS LTDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8004220-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS GILMAR AVELAR OLIVEIRAAdvogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA (BA 12030) ELIO PEREIRA DE SOUZA (BA 9524) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8004986-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE HELIOPOLIS MARIVANIA ALVES DA SILVA GONCALVESAdvogado(s):LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 35343) VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO (BA 50390) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8014087-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SONIA MAIA DE JESUS MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8021125-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SAMANTA LIMA SOUZA CLARICE MARINHO DOS SANTOSAdvogado(s):SAMANTA LIMA SOUZA (RJ 15130) LUCIANO SOUZA LIMA (BA 27028) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0000277-08.2014.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUAN BRITO ARAUJO RICARDO RIBEIRO BADAROAdvogado(s):CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) JOAO PABLO LAUREANO BRITO (BA 37093) MARIA LUIZA LAUREANO BRITO (BA 23082) CLAUDIA GONCALVES DE ALMEIDA (BA 30585) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8040244-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CINTIA NAIR RIBAS DE ALMEIDAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARIA MARTA ALBUQUERQUE DE SOUZA (BA 30391) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8034470-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AVECTUR ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8047745-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUAN IGNACIO JIMENEZ ORTEGO ANGEL INDUSTRIA, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA (BA 21644) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8080083-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):FABRICIA NEVES DO LAGO (BA 46623) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8200228-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. TATIANE REIS PEREIRAAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) ANDRE LUIS CHAVES PEREIRA BOMFIM (BA 25948) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8041260-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. MARIA CLARA PORTO CRUZ DE SOUSAAdvogado(s):CRISTINA RIOS DE ALMEIDA (BA 31102) JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (BA 39975) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8036262-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DANIELE DOS SANTOS LUCIANA FERREIRA BAQUEIRO PORTELA AGUIARAdvogado(s):FELIPE CAIRES DA COSTA PINTO (BA 76086) JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (BA 38391) RODRIGO CASTRO NASCIMENTO (BA 40240) TATILUZIA ABDALLA LEITE ADAES (BA 14915) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8036980-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE MARIA JOSE CRUZ COVAAdvogado(s):BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8001340-36.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO FRANCISCO JOSE DA SILVA MOTAComarca:SalvadorOrdem:17Processo:8041629-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA STEPHANIE JESUS SILVA ROCHAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0008124-62.2011.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Jose Everaldo dos SantosComarca:SalvadorOrdem:19Processo:8199502-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HEUBERT SILVA SANTOS MICROSOFT INFORMATICA LTDAAdvogado(s):CELSO MATHEUS PIRES ASSUNCAO (BA 55833) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8078717-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ADALBERTO CLAUDINO MARQUESAdvogado(s):ANA BEATRIZ ALVARES TRAVASSOS (BA 26351) BRUNO NOVA SILVA (BA 26365) ISAAC EMILIANO DA CUNHA QUEIROZ (BA 32091) VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (BA 23848) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8002609-89.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROGERIO MASCARENHAS OLIVEIRA CADISBEL CALIFORNIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAAdvogado(s):HELDER FREITAS GUSMAO (BA 39960) JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (BA 40919) OSVALDO AMORIM NETO (BA 16150) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8000012-54.2015.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SITIO DO MATO ALEX SOUZA DE ARAUJOAdvogado(s):RAUL ESTRELA MACHADO (BA 37174) RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR (BA 20396) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8000505-98.2021.8.05.0260 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO EVANGELISTA XAVIER JOSE ROBERTO ABADE XAVIERAdvogado(s):FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO (BA 61165) BRENDA DA SILVA MACEDO (BA 40519) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8041449-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):AQUILA MERCÊS SANTOS SILVA (BA 76837) MARCELO SILVA GUIMARAES (BA 21034) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0565978-53.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AUGUSTO SERGIO MACHADO DA CUNHA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ADILSON FONSECA MARTINS (BA 16323) FLORICEA DE PINNA MARTINS (BA 22080) LEANDRO VALVERDE RIBEIRO (BA 24475) MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA (BA 19778) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000468-30.2019.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NILSON COSTA SOUSA MUNICIPIO DE AURELINO LEALAdvogado(s):ELOISE ANDRADE CARVALHO (BA 44302) VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA (BA 55875) ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (BA 18001) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8032322-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROSEMEIRE AZEVEDO CONCEICAOAdvogado(s):CAMILA FONSECA PORTO (BA 39929) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8018149-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AT PROMOCOES E EVENTOS EIRELIAdvogado(s):LUCIANA BARRETO NEVES (BA 14160) PRISCILLA VITALY PEREIRA MASCARENHAS (BA 30516) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8039659-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA ADENILDES BORBA DE SOUZA SALESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8033586-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRUNO RODRIGO FERREIRA DE JESUS COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDAAdvogado(s):JACIEL BOAVENTURA DA SILVA (BA 71990) SAMUEL MARTINS DOS ANJOS MATIAS (BA 75953) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8040180-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO PAN S.A. LIGIA RIBEIRO DE BARROS OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8020217-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ZORADE DOS SANTOS SOBRINHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):PAULO GLEDSON SOUZA PEREIRA (BA 56216) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8077157-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR POLIMERCADO REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000664-57.2018.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA RAIMUNDO FERREIRA DA CRUZAdvogado(s):ALEX ALVES DA SILVA (BA 31642) AVELINO PEREIRA DE SOUSA (BA 3847) DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (BA 31598) DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO (BA 34660) JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA (BA 62180) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8088582-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO PAN S.A. MARIA LUCIA NUNES BESERRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) VANIA DE AGUIAR (PR 36400) CLARISSA SILVA MASCARENHAS (BA 41493) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8002513-50.2022.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EDENAR BOAVENTURA CARNEIRO TERTULIANO LUIZ MOREIRA DE SOUZAAdvogado(s):LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8000154-34.2022.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA HELENA DE AZEVEDO MARQUES BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (BA 32220) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8001518-10.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MIRIAM DE SOUZA GUALBERTOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (BA 73231) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8000016-21.2026.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ENOQUE PEREIRA DOS SANTOS (BA 86157) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000249-68.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ALINE MARIAN MOREIRA CORDEIROAdvogado(s):JOAO PAULO NASCIMENTO SANTOS (BA 62330) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) TAMYRYS HADASSA SOUZA NERY (BA 76366) VINICIUS PORTELA NARDE MOREIRA (BA 26166) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8014395-62.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FLAVIO PEREIRA LIMAComarca:SalvadorOrdem:42Processo:0109281-87.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUIZ SANTOS DE ALCANTARA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSComarca:SalvadorOrdem:43Processo:8001866-02.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA TC DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):IURE DE CASTRO SILVA (GO 29493) THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO (GO 39616) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8001138-65.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA RUTH ALVES SILVEIRAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0003543-33.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA ROQUE FERNANDO MOREIRA COSTAComarca:SalvadorOrdem:46Processo:8007476-02.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BARBARA MORENA DE SOUZA CARIA SOUZA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):SUZANA FORTUNA BARROS (BA 43467) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8000823-66.2019.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CRISTINA ALVES RAPHAEL SILVA MUNICIPIO DE ITAPETINGAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8122431-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARCO ANTONIO SILVA DO PATROCINIO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8037121-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUIZ DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) IDYAMARA PEDROSA CRUZ BRANDAO (BA 21954) LEONARDO FREITAS DA CRUZ (BA 23166) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8028784-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARCIA CRISTINA FARINI FIGUEIREDO PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8015819-37.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HIEDA MARIA COSTA BARBOSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) WILTON CESAR VIANA CERQUEIRA (BA 61766) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:0000002-38.1998.8.05.0094 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A YOFFI SUPERMERCADO LTDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES (BA 13662) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8090782-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VICTOR CANARIO PENELU BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALMIRA GUIMARAES MARIANI WANDERLEY (BA 49797) VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8158291-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FLORISVALDO BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) HELAINE CARVALHO TRABUCO LACERDA (BA 65251) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8024466-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGROPECUARIA PRODUCAO A MAIS LTDAAdvogado(s):FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) BIANCA MATOS SILVA (BA 26076) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8014510-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AIMEE MESSIAS BADARO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO (BA 21374) BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8029137-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GUILHERME DE OLIVEIRA BARUCHAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) ADRIANA MARAMBAIA TAVARES (BA 30403) ANDRE FERNANDO BASSAN TEIXEIRA (BA 13802) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8094650-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA BEL MICRO TECNOLOGIA S/AAdvogado(s):ERICA DE CARVALHO ESTEVES RODRIGUES (MG 97423) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8009207-49.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000570-26.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DA PIEDADE PEREIRAAdvogado(s):RODRIGO LUIZ CAIRES ARAUJO (BA 45509) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8162544-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CENTRO OESTE NORDESTE LTDA MOISES DE JESUS SOUZAAdvogado(s):JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8043168-87.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CLEDSON DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8003319-08.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:VERDI BARBOSA DA CUNHA GILMAR FERNANDES ROSAAdvogado(s):JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS (BA 43231) RONIVON ANDRADE DANTAS (BA 35817) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) FLAVIO RICARDO NUNES VIANNA (PE 26629) JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS (BA 43231) RONIVON ANDRADE DANTAS (BA 35817) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8041637-63.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BRUNA BATISTA DOS SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8135242-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CONDOMINIO SAO FRANCISCO JOSE CARLOS DA SILVA FREITASAdvogado(s):LINE OLIVEIRA PEREIRA FRANCA (BA 56393) NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR (BA 30216) GEORGE MARTINS GUIMARAES (RJ 14754) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0786705-88.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR M.G.M. PUBLICIDADE LTDAComarca:SalvadorOrdem:67Processo:0359461-55.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ADALICIO JESUS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8041113-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA PAMELA CRISTINA MOTA BALTAZARAdvogado(s):MARLON ZABULON DA SILVA VASCONCELOS (BA 43732) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8011400-51.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VICTOR MORAES ALMEIDA RENAULT DO BRASIL S.AAdvogado(s):CARLA PINTO SIMOES (BA 28787) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8144209-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA WAL MART BRASIL LTDAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8113945-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LAERTE CARVALHAL MORENO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILAdvogado(s):ALINE SOUZA DOS PASSOS (BA 31198) ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) ALINE SOUZA DOS PASSOS (BA 31198) ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8019854-15.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CAROLAINE NASCIMENTO ROCHA DOS SANTOS MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8001202-04.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE IUIU JORGE RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):BIANCA FAGUNDES BERNARDES (BA 38177) MURILO LIMA FERNANDES (BA 75305) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8000272-77.2026.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI IARA RIBEIRO GUIMARAESAdvogado(s):QUESIA DOS SANTOS SOUZA MOREIRA (BA 69840) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8021873-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ODILON OCTAVIANO DOS SANTOS NETTOAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0349982-38.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ENILDA DE JESUS BARBOSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:0301915-08.2012.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO ROZALI DE QUEIROZ QUINTANAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) ANA CLAUDIA PATRICIO REBOUCAS (BA 10086) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8016569-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANAILTON RIBEIRO MARQUES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (BA 49463) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8195475-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JAIRA DUARTE DOS SANTOS FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) HELOISE BATISTA COSTA RODRIGUES (SP 49738) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) HELOISE BATISTA COSTA RODRIGUES (SP 49738) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:0500312-71.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. JOAO MARCOS DA SILVA NEVESAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MAGALHAES FERNANDES (MT 18804) DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) ADILMA DA SILVA GONCALVES (BA 42289) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8037542-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MOISES LINS DA SILVAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) JOSE RICARDO MATTOS ABREU BACELAR (BA 46563) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8016787-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A DIVANEY MACEDO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8104199-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ITAU SEGUROS S/A JOEL SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GRASIELA MOTA MATOS (PI 4367) LUIS ISAIAS CUNHA DE OLIVEIRA (BA 57308) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8006449-93.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ENELICIA DE JESUS TRINDADEAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8010299-58.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANTONIO PEREIRA DAS VIRGENS -Advogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8010207-80.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PASSOSComarca:SalvadorOrdem:87Processo:8005473-52.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANDRELINA DA SILVA MEDEIROSComarca:SalvadorOrdem:88Processo:8014627-31.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE JOAQUIM DO PRADOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8003529-44.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS HORMENIO C DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:90Processo:8010777-61.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDIVALDO ALVES DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:91Processo:8006981-33.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SIDELCINA LOPES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:92Processo:8010058-16.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ALOISA MARIA DA CONCEICAOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8003032-41.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:HELENA MARIA DE JESUS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8000063-03.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA LAINE DA SILVA FARIASAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (BA 48896) ARIOVALDO SANTOS BARBOZA (BA 11859) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0304087-11.2014.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ELIFAS DE JESUS BOMFIMComarca:SalvadorOrdem:96Processo:0500499-70.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS A S SERVICOS DE TRATAMENTO DE BELEZA LTDAComarca:SalvadorOrdem:97Processo:8006134-79.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS REGINA FERREIRA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:98Processo:8054585-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FARIDE FARAH MAGALHAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8018053-94.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VICTOR DAS GRACAS DANTAS DE ARAUJO JUNIORComarca:SalvadorOrdem:100Processo:8005602-03.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SORVETERIA CENTRAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:101Processo:0503824-24.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS IZAIAS FELIZARDO COSTAComarca:SalvadorOrdem:102Processo:8038108-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CONDOMINIO FLORESTAL SHOPPING ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUZAAdvogado(s):DIEGO LIMA ANTUNES (BA 39636) TIAGO ANTUNES DOS SANTOS (BA 38045) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8000066-05.2020.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):PALOMA OLIVEIRA DE JESUS JAMBEIRO (BA 43747) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8003064-82.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA VERA LUCIA ALMEIDA RODRIGUESAdvogado(s):ANTONIO MICHEL MENEZES SILVA (BA 48628) ANTONIO MICHEL MENEZES SILVA (BA 48628) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000192-90.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ROUDSON GLEIS LEONARDO SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ (BA 80942) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8006949-65.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ALBA MARIA PEREIRA DE CRISTOAdvogado(s):GILTON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (BA 76933) JUAN MARCOS SANTOS DE CHRISTO (BA 76934) MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486) GILTON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (BA 76933) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) JUAN MARCOS SANTOS DE CHRISTO (BA 76934) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8000485-88.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES EDENILSON FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8039081-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE IBICUI EDNARA SOARES CARMO NUNESAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) VINICIUS FELICIANO TEIXEIRA SOUZA DOS SANTOS (SP 35750) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8056002-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA MUCURIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES (BA 55908) DURVAL BRANDAO DE SALLES (BA 8555) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8000270-82.2020.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADELITA DE JESUS SANTOS MUNICIPIO DE ITAPETINGAComarca:SalvadorOrdem:111Processo:0000054-65.2014.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANTONIO DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA (BA 38186) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8156900-85.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ELVIRA RIBEIRO COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E ARTESANATOS LTDAAdvogado(s):HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DJALMA JACOBINA NETO (BA 74792) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8005060-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DAVI GOMES JUNIORAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0000177-77.2010.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA Giullivann Comércio e Exportação LtdaComarca:SalvadorOrdem:115Processo:8184688-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VALQUIRIA FERNANDES DA SILVA ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8176535-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8015366-60.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DINAMO ENGENHARIA LTDA JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) PAULO ANDRE METTIG ROCHA (BA 23693) SERGIO MIRANDA GOMES (BA 37797) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8000252-43.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8005671-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCIA HELENA CAVALCANTE DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8027935-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA IRANEUSA DE SANTA BARBARA BRITO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8013043-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FERNANDA AMORIM DE ABREU PATRICIA BATISTA DE ABREUAdvogado(s):LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (BA 61353) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) ALEXANDRE MORAES MEIRELLES DE SOUZA (BA 21293) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8000371-74.2021.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARLOS ANTONIO LEAL SILVA NEUSA DE JESUS PIMENTELAdvogado(s):FERNANDA VERGASTA MARTINS (BA 26276) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (BA 36592) MARCUS VINICIUS SOUZA DA CRUZ (BA 36281) THYAGO FREITAS BRITO (BA 54735) MARCEL PAIVA DE SOUZA LIMA (BA 43433) WILLIAN CERQUEIRA (BA 62181) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8005754-15.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MIRASUL FERRO E ACO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):OTACILIO BAHIENSE DE BRITO JUNIOR (BA 49641) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8001801-93.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIAAdvogado(s):ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8000022-69.2018.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADILTON SILVA SANTOS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) TADEU SOARES ANDRADE (BA 26697) TICIANA DA SILVA VESPASIANI (BA 45835) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8024781-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA R & S COMÉRCIO DE ARTIGOS DESCARTAVÉIS LTDAAdvogado(s):REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) RAFAEL RHENER RIBEIRO NOVAIS (BA 59072) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:0000337-76.2014.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA SILMA DIAS PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOAdvogado(s):DANIEL ANDRE DOS SANTOS FARIAS (BA 46212) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (BA 24196) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8001216-34.2023.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JIVANILDO BISPO SILVA MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO (SE 12552) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8088458-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VALMIRA NOIA DO SACRAMENTO IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.Advogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8119050-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO SAUDE S/A MONICA PEREIRA SAMPAIOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) SAMANTHA SANTANA GARRIDO (BA 41787) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0010762-19.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:D&A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA HOME SOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):GENEVAL CIRILO SANTIAGO (BA 14904) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:0000079-91.2007.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRUNO VIEIRA DE SA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NADIELSON BARBOSA DA FRANCA (BA 26489) UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA (BA 67243) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8004410-42.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS TATIANE ALVES MENDESAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8000551-42.2021.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:135Processo:8012666-26.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE ALEXANDRE GONZAGA LEITEAdvogado(s):ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA (PE 17915) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0000300-25.2009.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ILTON ALVES DOS SANTOS RUBENS AGUIAR LUZAdvogado(s):BARBARA CAIRES E SILVA NETA (BA 43617) KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (BA 19244) RUBENS AGUIAR LUZ (BA 45938) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8111573-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EDUARDO TORRES COPQUE FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8020016-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA PEDRO HENRIQUE FALCAO SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8000071-63.2025.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ENZO GABRIEL VENTURINI LIMA TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) JOEL DE BARROS BITTENCOURT (SP 15314) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0002022-13.2011.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANTONIO DAMIAO DA SILVA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8000645-38.2023.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NUCLEO SINDICAL APLB DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MUCUGE MUNICIPIO DE MUCUGEAdvogado(s):DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) DIEGO AMARAL DE MACEDO (BA 42638) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8011534-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):MARCIO JANDIR SILVA SOARES (BA 22966) SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8042209-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA ARTUR COSTA CRUZ JUNIORAdvogado(s):ARTUR COSTA CRUZ JUNIOR (BA 42487) RAMAR ROCHA SATURNINO (BA 58316) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8004101-20.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8028530-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS SCHEILA COSTA DE VASCONCELOSAdvogado(s):EDILENE ROCHA DE JESUS (BA 61143) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8004608-28.2024.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.Advogado(s):MAGNUM DE ARAUJO SOUZA (BA 47569) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ 66862) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8012232-55.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CRISTIANE SANTOS MACHADO PIMENTA E TRINDADE ODONTOLOGIA LTDAAdvogado(s):JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) KAREN MARCELLE FERREIRA FACCHINETTI (BA 61826) GILMAR BRITO DOS SANTOS (BA 61425) MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (BA 33569) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000661-22.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8051936-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LERCIA SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) PATRICIA BORGES ZAMPOLComarca:SalvadorOrdem:150Processo:8003832-03.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GABRYEL FAGUNDES ALVES DOS SANTOS LA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (BA 15845) CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO (BA 29539) JOSEVANDRO RAYMUNDO FERREIRA NASCIMENTO (BA 4801) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8009038-60.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSIMAR NUNES CARVALHO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8070354-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE INHAMBUPE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO PAULINO DA SILVA (BA 20537) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8015806-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA UBIRATAN SANTANA JUNIORAdvogado(s):ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) MARIA QUINTAS RADEL (BA 30260) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8054120-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANDRE FERREIRA DE CARVALHO SAO SARUE AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):OTONEY REIS DE ALCANTARA (BA 14155) ROGER ARTUR BURATTO (BA 4680) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0509480-97.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SONIA CARVALHO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ERIANE SOARES SANTOS (BA 39461) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TALYSON MONTEIRO ALVES (PB 29414) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8001322-14.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE SOUZA MOTO CARLOS JUAZEIRO DA BAHIA LTDAAdvogado(s):ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO (BA 56176) ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA (PE 39847) LUIS EDUARDO ASTEC SOUSA (PE 62686) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8115449-80.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TIAGO SILVA SOUZA CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSAdvogado(s):DANILO OLIVEIRA E COSTA (MG 19393) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0092247-17.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELFRANIO FREDERICO RODRIGUES VIEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) PRISCILLA SOUZA DE SANTANA (BA 43411) THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU (BA 45497) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8100831-67.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:HORACIO BISPO DOS SANTOS NETO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA (BA 16609) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA (BA 16609) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8024019-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA REGINA BISPO SILVAAdvogado(s):JENNIFER SOUZA DA SILVA (BA 88920) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:0960622-60.2015.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ZENILDA ROCHA DA SILVA RAULINO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (BA 17576) ELISA SILVIA MARCILIO MIRANDA NUNES (BA 5072) ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (BA 22214) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8012139-49.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:4FS ALUGUEIS LTDA CRISTIANO BARBOSA NOGUEIRAAdvogado(s):DERNILTON LEITE NUNES (BA 11373) LEONARDO SOUZA CORREA (BA 26922) NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE (BA 45750) MICHELLE DA LUZ BASTOS (BA 49264) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8015137-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:KATIA SIRLENE LEAL ZAPATA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CINTIA SOUZA CASTILHO (SP 31280) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8016648-03.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANDREIA BONFIM DE SANTANA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8169045-76.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANTONIO SOUZA CONCEICAO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8030498-27.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA LVT RESTAURANTE LTDAAdvogado(s):JULIA DE ALMEIDA GONZAGA (BA 65559) LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) VICTOR TANURI GORDILHO (BA 28031) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8075219-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A ERISVALDO SANTOS DA CONCEICAOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JADILSON VIGAS NOBRE (SP 33027) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8183230-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ODENICE SOUZA MACEDO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8038673-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ARACY DA SILVA SANTOSAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (BA 5156) FELIPPE FERNANDES VIEIRA (BA 39157) SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (BA 48208) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8073812-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO AUGUSTO SIMOES DE SANTANAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DIEGO SANTOS BARBOSA (BA 69371) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:0540001-59.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. ADEMIR DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO (BA 34181) DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (BA 74264) LUCIANO JOSE DE MATOS SILVA (BA 50322) THIAGO FIAIS TAVARES (BA 32776) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:0550140-75.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALZIRA RIBEIRO SAPUCAIAComarca:SalvadorOrdem:173Processo:8006633-04.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ELIANE SANTOS VIEIRAAdvogado(s):MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) THALITA CELESTINO CORDEIRO (BA 57198) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8004975-76.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DELMACI RAMOS DANTAS ALLIANZ SEGUROS SAAdvogado(s):MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA (BA 40424) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8003950-86.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:THASSIO SOUSA DE QUEIROZ FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (SP 24871) FERNANDA FERREIRA GODKE (SP 18204) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000874-26.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CRISTIANE SANTANA DA ANUNCIACAO MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):DIONISIO REIS DOS SANTOS (BA 22355) JOAO LOPES DE OLIVEIRA (BA 6793) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) DIONISIO REIS DOS SANTOS (BA 22355) JOAO LOPES DE OLIVEIRA (BA 6793) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8001594-27.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JANAINA DE CARVALHO SILVA MAGALHAES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8001104-98.2021.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROZALIO RIBEIRO DE MACEDOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RAFAEL NASCIMENTO PRADO (BA 31537) TIAGO RAMOS SANTOS (BA 28136) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0012788-71.2009.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (SP 18728) MAURICIO YJICHI HAGA (SP 22839) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) NAIANA ALMEIDA CARVALHO (BA 21101) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8024845-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MAIANA LOPES PAIVA (BA 34456) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8018773-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NOVACLIN TERAPIA AVANCADA EM REUMATOLOGIA LTDA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS (BA 45910) THIAGO CARVALHO BORGES (BA 16802) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8022955-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A TANIA SUELY LISBOA DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) HELDER FREIRE ANDRADE (BA 44067) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8015606-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROSALVO GOMES DA FONSECAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIANO SOUZA DE SANTANA (SP 17767) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8036095-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A NIVALDO DA LUZ RIBEIROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8035645-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA AUXILIADORA EVANGELISTA PONTESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (BA 42923) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8005239-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSAFA BATISTA REIS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL DINIZ DA COSTA (RS 63407) JOSAFA BATISTA REIS (BA 61518) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8035131-96.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA DA GLORIA DOMINGOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA (BA 31926) THAIZE BARROS DE SOUZA (BA 27469) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8002943-17.2020.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):IURI THOMY DULTRA RODRIGUES (BA 52961) GABRIELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES (DF 44539) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8030306-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE JACARACI SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JACARACIAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8000058-95.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE MONTE SANTOAdvogado(s):ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO (BA 37630) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8049980-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ELVIRA SANTOS PEREIRA (BA 42914) FLAVIA LAIANNE DA CRUZ FERREIRA (BA 74827) RONE CLEI AMARAL DA SILVA (BA 39609) CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) THAMIRES LOPES DA COSTA (BA 76714) THAYSA XAVIER DOURADO BONIFACIO SILVA (BA 65748) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8006187-48.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. GEOVANA LEITE DAMACENOAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) DEBORA BARBOSA BARROSO (BA 84520) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:0000301-71.2014.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AUTO POSTO MILEIDE LTDAAdvogado(s):LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (BA 22342) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8013715-77.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR (BA 65726) VINICIUS RAMOS DOS SANTOS VIRGENS (BA 50498) MARTA CRUZ MACHADO (BA 60891) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8001427-70.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA PEDRO HENRIQUE PAIM ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:196Processo:0000720-29.2006.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ZONA DO MINERIO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (BA 9903) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (BA 19012) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8002504-24.2025.8.05.0203 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EDSON CHAVES RAMOS CINIRA ANGELICA RAMOS DO ROSARIOAdvogado(s):ANNIE MARCELLE MARCAL DE LIMA BARBOSA (BA 77155) KELLY RAMOS DO ROSARIO (MG 19736) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8002267-48.2023.8.05.0077 PETIÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JURACY FRANCISCO MENDES COSTA NETO MUNICIPIO DE ESPLANADAAdvogado(s):CATIA SIMONE MOREIRA (PE 33546) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8078411-39.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANAIDE JESUS DA LUZ VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8011999-35.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA GAUDENCIO RODRIGUES SANTOSAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8002559-08.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANTONIO MARCOS DA SILVA LUZ DE BRUMADO AMIFEC ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ADAO DE SOUZA ARAUJO (SP 45183) ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI (PR 34842) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8010346-28.2026.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLAUDIANA DE JESUS DOS SANTOS BANCO CBSS S.A.Advogado(s):FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8012014-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALDA AZEVEDO DOS SANTOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:0795894-17.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PROVINCIA MERCEDARIA DO BRASILAdvogado(s):HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA (DF 16319) JULIANA CAMELO CAMPOS (DF 27164) MARCIA ISABEL DURAES FONSECA (DF 31754) MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO (DF 36586) MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA (RJ 10355) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8010917-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA DANUBIA FERNANDES MOTAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:0533875-56.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DENYS BLINDER (BA 56029) DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (BA 15507) ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (BA 34322) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8026346-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MUNICIPIO DE MARAGOGIPEAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0004144-43.2007.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ Jamyle Andrea Cardoso MacedoAdvogado(s):CAMILA ALBUQUERQUE FRANCO SOUZA (BA 40868) JOSE ROBERTO FARIA FILGUEIRAS (BA 14338) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8000163-83.2025.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8061473-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANTONIA RITA OLIVEIRA SOUZA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.Advogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8001547-33.2021.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA CARLOTA DE OLIVEIRA SALES PEREIRA EDVARDES DE ARAUJO CARDOSO - MEAdvogado(s):EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) MARIANA DE OLIVEIRA SALES PEREIRA (BA 87091) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8003607-12.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GUILHERME FRANCISCO PINHEIRO ALGOCEL ALGODOEIRA CELESTE LTDAAdvogado(s):MAGNA DOURADO ROCHA (BA 12439) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8001976-74.2024.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GILDEMIR GOMES DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CHARLENY DA SILVA REIS (BA 39091) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8003888-35.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE MELECCHI DE OLIVEIRA FREITAS (RS 61780) CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA SILVA (BA 29224) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANDRE MELECCHI DE OLIVEIRA FREITAS (RS 61780) CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA SILVA (BA 29224) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8002169-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TIAGO WAGNER MEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MATHEUS BARROS SOUSA (BA 46271) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8040948-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JACICLEIDE SANTOS SOUZA REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8009576-52.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GABRIEL ALMEIDA SANTOS CABRAL ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8024383-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8017557-22.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS UANDERSON FERREIRA COSTAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8004270-21.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ALESSANDRE JESUS DA PENHAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8084866-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE PAULO SILVA CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:222Processo:8043305-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA JOAO PEREIRA DE MATOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EULALIA MARIA DOS SANTOS (BA 51226) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8046575-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO GILSON FLAVIO SILVEIRA FRAGAAdvogado(s):DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU (BA 69900) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8048703-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA FIDELCINO FERREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JADINA PAIVA SILVA (BA 9880) MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (BA 8663) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8023524-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUFER COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):MOZART ARAGAO LEITE (BA 16547) LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8000472-10.2015.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LEANDRO CONSTANTINO DA SILVA BANCO SAFRA S AAdvogado(s):JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (BA 53524) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8004223-20.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ADISON SANTANA DE ARAUJO (BA 23003) MARIA CAROLYNE VARJAO SALES (BA 82339) ADISON SANTANA DE ARAUJO (BA 23003) MARIA CAROLYNE VARJAO SALES (BA 82339) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8003789-65.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARLUCIA JESUS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:229Processo:8008873-42.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOCIEL DOS SANTOS MIRANDAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8009082-43.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HIPOLITO BARBOSA SALES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARIM ARAMUNI GONCALVES (BA 40382) CARLOS SOARES CARDOSO JUNIOR (BA 74374) DANIELE DE OLIVEIRA SILVA (BA 74365) KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES (BA 48512) RAFAELA ANDRADE MORAIS (BA 76590) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8034320-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8025364-19.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DO CARMO RIBEIRO COSTA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8025301-91.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADRIELLE ALVES DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8065078-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ERB ARATINGA S/A MOACYR DE MOURA FILHOAdvogado(s):ANDRE SIGILIANO PARADELA (BA 22179) MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI (SP 26723) SIMONE MANDINGA (SP 20299) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:0569445-45.2014.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DA GLORIA SILVA SANTANA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:236Processo:8001043-15.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDITE DA ROCHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8113778-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO ITAU SA FABIAN D OLIVEIRA PORTELAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8044117-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DA HORA RIBEIRO DE SANTANAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MAIANA LOPES PAIVA (BA 34456) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8038658-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MAGALI LOPES DO LAGOAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) GRACIELA MAIA BORGES REQUIAO ACTIS (BA 41038) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8114404-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDRE SANTOS DA SILVA BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):AIANE VERENA OLIVEIRA LIMA (BA 47912) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8041852-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA RAIMUNDA DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8045149-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANNA CAROLINA OLIVEIRA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HERTON DE OLIVEIRA SANTANA (BA 84260) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:0004267-43.2006.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Banco do Brasil S/A PAULO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FILHOAdvogado(s):LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) VIANEI BEZERRA SIQUEIRA (BA 51451) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8001571-47.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA EDIVAN GOMES DA SILVAAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0501626-32.2014.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA NOTA 1000 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDAAdvogado(s):NILTON LACERDA DA SILVA (BA 40213) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0533954-69.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:IRMAOS GODEIRO RECAPAGEM DE PNEUS LTDA. - EPP ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO (BA 38401) CAIO JOSE SENA LEAL COELHO (BA 37306) CAMILA VELOSO DE ANDRADE VALOIS (BA 36196) SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA (BA 38378) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8158109-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CASA DO FILE COMERCIAL EIRELI BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) AMANDA MARIA PRADO LIMA (SE 9170) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8007070-25.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RONALD DENNIS PEREZ PEREZ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8008011-15.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8036450-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA SIDINEI DE SOUZA SANTANAAdvogado(s):JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (BA 38391) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8001128-13.2025.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (SP 22700) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (SP 22700) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8007305-68.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RAILA ARAUJO DE MENDONCAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) CAROLLINE DE SOUZA GOMES (BA 36517) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8002006-74.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8125152-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BERNARDO ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) GIOVANNA MARIA GONCALVES GONDIM FROTA (BA 84909) MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8010252-86.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CASA DO ESTUDANTE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPPAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARIA FERNANDA BARCELOS MORAES (BA 67963) MATHEUS POLVORA COSTA (BA 23931) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8039373-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):FELIPE DE SOUZA COSTA (BA 55656) PAULA JULIA MARTINS ZAMIAN (PR 10625) RAFAEL CARVALHO NEVES DOS SANTOS (PR 66939) WELLINGTON GARCIA (PR 10891) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8043283-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DE LOURDES SENA NOGUEIRA BACELAR CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):AYALA DA SILVA FARIA (BA 76296) GABRIELA SILVA SADY (BA 45302) JULIA ROCHA BATISTA SANTOS (BA 72157) LUCAS MACEDO SILVA (BA 45015) MARIA ALICE LYRA MASCARENHAS FIRMINO (BA 83074) MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA (BA 42041) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8010427-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RAFAELITA DOS SANTOS SANTANA DE SOUZA MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA (BA 83954) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8028304-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELIETE SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS (BA 42338) EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (BA 42923) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8002156-47.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARCO AURELIO ALMEIDA FERREIRA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOComarca:SalvadorOrdem:261Processo:8000098-53.2023.8.05.0024 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SANDRA NEVES FERRAZ MUNICIPIO DE BELO CAMPOAdvogado(s):WHALLAS CORREIA SANTOS (BA 15274) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8001056-72.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARTINEI FABIO LOBO ATAIDE GMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA (BA 81689) FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON (BA 54044) ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO (BA 71564) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8034674-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LEONARDO ROCHA SANTANA CONSIL BRASIL INVESTIMENTOS E AGENCIAMENTO LTDAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8140352-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:STONE PAGAMENTOS S.A. MARIA DAS GRACAS OLIVEIRAAdvogado(s):DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) ANA PAULA CASTRO LIMA (BA 78895) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8002553-61.2025.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VKN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA JOSE CARLOS DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (SP 31771) LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (SP 13930) LUIZ GUSTAVO BIELLA (SP 23282) MAURICIO DELLOVA DE CAMPOS (SP 18391) CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (SP 31771) LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (SP 13930) MAURICIO DELLOVA DE CAMPOS (SP 18391) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8028645-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MATHEUS COSTA LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8044744-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS JERUSA LEITE ALVES PRADOAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MARIA EDUARDA ROSAL LAPA (BA 61461) SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (BA 35363) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8019616-21.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MICAELA DA CRUZ GOMES ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (BA 34609) GUILHERME SANTANA RIOS (BA 72097) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8020020-47.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MICHAEL SILVA BRITO SANTIAGO INVESTPREV SEGURADORA S.A.Advogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8051151-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROBERTO NASCIMENTO SAMPAIO MARIA CAETANA CINTRA SANTOSAdvogado(s):FRANCISCO COUNAGO CARREIRO (BA 11904) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (BA 42502) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0000230-14.2009.8.05.0260 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CATULINO FERRAZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES (BA 24806) REGINA PINHEIRO GUIMARAES (BA 16119) RUBENY MENDES RODRIGUES FILHO (BA 33686) THIAGO FERREIRA DE SOUZA (BA 30000) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8034979-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) SIDNEY BARRETO ALENCAR (BA 71250) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8060709-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS JOAO BATISTA SOUZA PASSOSAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8184318-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROBSON COUTO DO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8004957-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:KAFATRANS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA RAPIDAO BAHIA SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDAAdvogado(s):OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO (BA 53516) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8042795-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA ADELMIR AZEVEDO CAIRESAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (SP 28400) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8136288-97.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RITA DE CASSIA RAMOS CRUZ ROSANGELA PEREIRA MORAES SILVAAdvogado(s):CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO (BA 10169) JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (BA 8618) RITA DE CASSIA RAMOS CRUZ (BA 45249) VANUSIA MENDES DE JESUS (BA 45120) DAVID COSTA DA CONCEICAO (BA 34297) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8029580-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO INTERMEDIUM SA LEOPOLDO DA ROCHA SILVAAdvogado(s):THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) DENILSON MIRANDA CORDEIRO (BA 28098) LORENA DE SOUZA CARMO MATOS (BA 67698) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8038816-86.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDRE SILVA DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8108581-52.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NEILSON ESTRELA DE SANTANA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LAERTE PEREIRA FONSECA (SE 6779) NAIANE SANTOS CARVALHO DORIA (SE 7569) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA 29648) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8041583-88.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA MARIA PORTUGAL DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (CE 19341) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8043600-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA ZELIA ALVES SOBRAL BENTESAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) BERNARDO PEREIRA GOMES (BA 17131) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8219721-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LUCIANO PIRES DA SILVAAdvogado(s):FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI (MG 17087) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8005497-17.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VANEIDE BISPO DOS SANTOS NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:285Processo:8000632-38.2018.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO SIMONE VIEIRA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:286Processo:0507916-54.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS ABROLHOS COMERCIAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:287Processo:8039254-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDREA OLIVEIRA CRUZ MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ELIANDRO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (BA 82090) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8009354-73.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LEILMA DE JESUS FERREIRA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEComarca:SalvadorOrdem:289Processo:0816599-12.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VALTER DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:290Processo:0000401-20.2006.8.05.0019 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLOVES DUTRA LUZ JUNIOR MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVAAdvogado(s):ANDRESSA CORDEIRO FRANCO (BA 55246) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8010197-25.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS CLARO S.A.Advogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8036437-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ROMILDA RODRIGUES ALVESAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (SP 44621) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8001312-62.2022.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE COMERCIAL BRITO FERREIRA LTDA.Advogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0000237-03.2007.8.05.0219 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SANTA BARBARA MARIA VERONICA CERQUEIRAAdvogado(s):LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO (BA 16608) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8003786-68.2019.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA ROSENI MACEDO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES (BA 48441) LECIA TAMARA DE ARAUJO DA GUARDA (BA 47632) RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO (SE 2527) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8046538-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALBERICE PEREIRA HONORATO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ANDRE DE VERAS CLAUDIO (MG 23797) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8057180-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA LUCIA COSTA DE SOUZA ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.Advogado(s):AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:0007094-46.2012.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SIBRASPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PRISCILLA FERNANDESAdvogado(s):THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO (BA 31836) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8000251-65.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) CASSI SAID SILVA FERREIRA (BA 40800) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0501041-63.2018.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE VALENCA MARIA AMPARO DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8041037-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JORGE VASCONCELOS GAGLIANO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8141255-83.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLEMENTINO GONCALVES DE CARVALHO FILHO ANTONIO BRAZ DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8013996-42.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) FILIPE SANTOS DA SILVA (BA 50080) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8014077-11.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PEDRO DUQUE NETOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO (SP 23550) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8002176-68.2024.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA GABRIEL SANTOS MOREIRAAdvogado(s):LIZ DE OLIVEIRA TAVARES (BA 56390) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8001789-04.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JACIENE SANTOS PEREIRA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:307Processo:8011100-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):NEWTON RAFAEL DOS SANTOS (BA 19247) JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO (GO 24358) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8142918-04.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):CINTIA CONCEICAO DA CRUZ (BA 67691) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8044472-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):NATALIA CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA (BA 84956) PATRICIA MATIAS GUIMARAES (BA 29264) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8001113-79.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8005255-42.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LINDAURA FERREIRA DA SILVA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) Jó da Conceição Santos (BA 48709) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) Jó da Conceição Santos (BA 48709) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8033390-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO FICSA S/A. ISAURA MARIA LIMA SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ROBERTO ALVES FEITOSA (SP 32864) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8032911-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA ISAURA MARIA LIMA SILVAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) ROBERTO ALVES FEITOSA (SP 32864) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8227763-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JUSCELINO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) WALTER MOURA FILHO (BA 5566) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (BA 45299) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8001161-13.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS OSVALDO PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:316Processo:8000055-46.2021.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Município de Gongogi NORMA SUELI GOMES MENEZESAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) TATIANE DE JESUS MACHADO (BA 44783) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8001877-65.2024.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE AURELINO LEAL GABRIEL SILVA BORGESAdvogado(s):EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) INGRIDE CRUZ DA SILVA (BA 81888) TAINA OLIVEIRA PERDIGAO DA SILVA (BA 74556) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8000627-49.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CARMELITA CORREIA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8002890-78.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE VALENCA JANDIRA BOMFIM DOS SANTOS SANTOSAdvogado(s):MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000875-76.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELIANA FERREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA (BA 25101) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8047731-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDRE LUIS SANTOS DA COSTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8034461-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUELI RODRIGUES DA SILVA Avon Industrial Ltda.Advogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8000608-91.2025.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IACU CARLOS DOS SANTOS BORGESAdvogado(s):WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) ALESSIA YRLA FERREIRA DA SILVA PITA (BA 69828) GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) HANNA AMAZONAS ARAUJO MORAIS (BA 63435) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8007909-77.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA LUCIA MIGUEL DOS SANTOS MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8000848-58.2020.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOSE ANTONIO MATIAS BASTOS (BA 38275) JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO (BA 80359) WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS (BA 48984) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8050034-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RAUL KLEBERSOM MOURA DA SILVAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS (BA 25152) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8039555-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BCBR CARD LTDA JULIANA MORAIS SANTOS SANTANAAdvogado(s):MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO (MA 17046) MAGDA REGINA VERISSIMO DE OLIVEIRA (BA 72382) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8171657-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUCAS DURAN MELOAdvogado(s):INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8175368-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA NALUME MARIA CRUZ CARVALHOAdvogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) MARIANA CRUZ DA SILVA (BA 51431) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0505395-73.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO JOSE PRUDENCIO SILVAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) TAURINO ARAUJO NETO (BA 12789) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8017542-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:332Processo:8044176-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. LEIA LEAL SANTOS SILVAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) JAMILLE LEONI CERQUEIRA (BA 34484) MERCIA SILVA SOUTO MAIA (BA 28298) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8000121-06.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GERBESON CARNEIRO LEITE MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES (BA 19389) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8002353-48.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JORGE EGNALDO ASSIS NASCIMENTOAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8039779-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR (BA 21935) GEORGIA DA SILVA DIAS (BA 18777) ALINE GRACIELA SCHILING (BA 84901) LARISSA SANTOS REZENDE (BA 79551) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8071224-09.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8018008-56.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VINICIUS DOS SANTOS BEZERRA GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.Advogado(s):PEDRO BOHRER AMARAL (RS 74896) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DENISE LEONARDI DOS REIS (SP 26676) EDUARDO LUIZ BROCK (SP 91311) FABIO RIVELLI (BA 34908) MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (SP 17806) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) SOLANO DE CAMARGO (SP 14975) YUN KI LEE (SP 13169) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8044126-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE XAVIER DE OLIVEIRAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8036234-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARCIA BEATRIZ BENEVIDES DA SILVA RODRIGO BOA SORTE SOUZAAdvogado(s):JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS (MG 12735) ANTONIO AUGUSTO TRINDADE LIMA (BA 12074) ELIZANGERA REGO NASCIMENTO (BA 17888) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8004458-57.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. LUCIANA FERNANDES FREITASAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (BA 19685) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8031772-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:LUIZ ARMANDO LIMOEIRO LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIEZER DOS SANTOS (BA 39776) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8034152-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:RAMON ESTEVES BARAUNA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (BA 51801) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (BA 52056) MARCELO ALVES DOS ANJOS (BA 51816) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0000331-53.2015.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA CARLOS BISPOAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) JANAINA MUNIZ DA SILVA (BA 30770) MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO (BA 30412) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8000371-16.2025.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOSE BISPO DOS SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8047837-28.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:WELLINGTON DA SILVA BARBOSA BANCO PAN S.A.Advogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8038998-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANA LUCIA DA SILVA CUNHA SENAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) INGRA CUNHA DO NASCIMENTO (BA 59130) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8029659-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ELVIS GONCALVES CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AISSA MAIARA SANTOS E SILVA (BA 73923) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8000369-15.2016.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA SERASA S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) CARLO BRAGA MAIA CARICCHIO (BA 41498) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (BA 24295) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8043062-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO BMG SA CRISTIANE PELETEIRO MARINHO COSTAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) JOSE CARLOS STEINBERG (SP 17723) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8001164-29.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE IANDRA VARJAO LUZAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (BA 26629) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8002858-95.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA SUPERMERCADO SANTANA PA LTDAComarca:SalvadorOrdem:352Processo:8033555-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO ALONSO FERNANDESAdvogado(s):ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR (BA 55826) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8111658-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ELIZONETE ROSA LOPES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):RUAN SILVA ANDRADE (SC 49492) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8000132-52.2015.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:GECIRA ARAUJO DE NOVAIS MUNICIPIO DE CANARANAAdvogado(s):BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (BA 23779) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0502316-49.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ELIEZER DE ALMEIDA DIAS ANTONIO CARLOS MARTINS SANTOS JUNIORAdvogado(s):ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO (BA 11821) CLARICE OLIVEIRA SODRE RIOS (BA 50361) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8003483-16.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:INGRED DA SILVA CERQUEIRA DOS SANTOS HEBERT DA SILVA BRITOAdvogado(s):MARCELO BISPO DE OLIVEIRA (BA 31495) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8008515-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:TIAGO DUTRA SANTOS SILVIO ADRIANO FERREIRA OLIVEIRAAdvogado(s):FLAVIO NIERERE ALVES SILVA (MG 12321) SANDRO BRITO LOUREIRO (BA 17362) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:0142449-85.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOIS BARATTO ALEXANDRE TELES DE MENEZESAdvogado(s):JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (BA 10690) NORMANDO MODESTO FERNANDES (BA 19125) IDMA MARIA REBOUCAS CAMPOS (BA 12417) PABLO FILIPE NEVES PRADO (BA 49854) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8015245-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ROBERVAL ANDRADE SILVAAdvogado(s):ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) SERGIO LUIS PORTO (SP 25303) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8014682-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ROBERVAL ANDRADE SILVA NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) MARIA CRISTINA FIRPO MASCARENHAS RIBEIRO (BA 12291) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8054511-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. EVERTON DE ALMEIDA BARBOSA SANTOSAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) GUILHERME SILVA AMANCIO (PE 46171) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8019322-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ANTONIO ALBERTO DOS PASSOS PEDRO RODRIGUES FILHOAdvogado(s):KACYLDA LAYANA CASTRO RODRIGUES (BA 46694) JOSIMARE CANDIDA TENORIO BRITO (BA 72286) MARIA FERNANDA CANDIDO TEIXEIRA BRITO (PE 64511) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0779589-65.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NR SANTANA LTDAComarca:SalvadorOrdem:364Processo:8061404-29.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONIN - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM INFORMATICA EIRELIComarca:SalvadorOrdem:365Processo:8001585-09.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE RIO NOVOAdvogado(s):CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS (BA 41573) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) EXPEDITO JOSE JANUARIO JUNIOR (BA 26801) LUISA DE SOUZA MENEZES (BA 44554) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8011189-83.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADAILTON ALMEIDA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:367Processo:8140715-06.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ISABEL REGINA MONTEIRO MAURICIOComarca:SalvadorOrdem:368Processo:8000570-71.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS FAUSTINO FERREIRA GUIMARAESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8081921-26.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR O.S.CONSTRUCOES E REFORMAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:370Processo:8033863-82.2026.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALDAIR TRINDADE SACRAMENTOAdvogado(s):RAFAEL BARBOSA MIRANDA ANGELICO (BA 39935) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8051904-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MACRO PARTICIPACOES S.A.Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8115648-73.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MEDINA E CUNHA LTDAComarca:SalvadorOrdem:373Processo:8070321-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VALTER CERQUEIRA SOARESComarca:SalvadorOrdem:374Processo:0800631-63.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RAMILTON VIEIRA DE ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:375Processo:8084882-71.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WENDER JONES MELOComarca:SalvadorOrdem:376Processo:8089247-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CARLINE SOUSA SANTANAComarca:SalvadorOrdem:377Processo:0000352-32.2011.8.05.0171 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):EDUARDO BARBOSA FERREIRA (BA 42783) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8033821-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA PEDRO CARNEIRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANA CRISTINA FORTUNA DOREA (BA 12151) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8024784-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:VICTOR SAMPAIO DE MELO BOAVENTURA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIELA BARBOSA LEAL (BA 81548) LUIS ALBERTO SAMPAIO CORREIA (BA 51333) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8001983-40.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EUNICE MARIA BISPO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ITAJUIPEAdvogado(s):ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (BA 11251) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:0510561-09.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):CAIO ALMEIDA SOUZA (BA 63264) CAMILA DE OLIVEIRA FREITAS (BA 45066) EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS (BA 74818) GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA (BA 56788) MARIETE SANTANA NASCIMENTO (BA 39828) RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA (BA 74700) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8022473-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CRISPINA DO AMPARO LUIZ MUNICIPIO DE TAPEROAAdvogado(s):ARTHUR CASTRO DE MATOS (GO 69294) JAIRO GARCIA FILHO (GO 66192) RAFFAEL AZEVEDO BAILONA (GO 64818) CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (BA 25400) RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES (BA 76386) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8084860-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ADEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EDER APARECIDO DA SILVA (SP 41772) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8023977-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA (BA 19398) RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA (BA 18826) MILLENA MOURA DA COSTA (BA 75303) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8000447-46.2020.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA LUZINETE MARIA OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:386Processo:8026695-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CICERA GONCALVES DE LIMAAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) LOURRAN MONTEIRO DA SILVA (BA 34042) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8246694-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MONIQUE COSTA CAVALCANTE CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8007927-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE MAIRI LTDA - SICOOB COOPEMAR DANILLO DA SILVA CLAUDINO BEZERRAAdvogado(s):ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES (BA 745) ZUILLA DA SILVA BEZERRA (PE 30830) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8015492-21.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8002135-84.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (BA 23785) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8004497-11.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CLAUDIA ROSA DE JESUS BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):GABRIELA PEREIRA ARAUJO (ES 37169) JOSE ANDRE PAQUIELA DE SOUZA (ES 27858) JOSE VICENTE GONCALVES JUNIOR (ES 27251) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:0196817-78.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:LUIS ALMEIDA SEBADELHE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8032781-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:AGNELO MACHADO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8024417-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIVALDO DIAS SANTANAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (BA 17033) MANOEL GUIMARAES NUNES (BA 16364) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8000198-86.2017.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA LAURA BARBOSA JARDIM MATOSAdvogado(s):JENNIFER RODRIGUES DIAS (BA 51943) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8008116-89.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ANDREA SANTOS OLIVEIRA Município de AramariAdvogado(s):FILIPE HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO (BA 62492) FILIPE HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO (BA 62492) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8030081-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ITAU SEGUROS S/A MARIA TEREZA GOMES TORRESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDERSON PINA TORRES (BA 26102) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8000621-49.2025.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ELZA DA ROCHA RIBEIROAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) GLAUBER CANGUSSU GUERRA (BA 46139) MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (BA 28702) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8004475-34.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ADEMAXON OLIVEIRA SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8031164-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:RUBENS LEMOS LOURES GAETANO BATTAGLIAAdvogado(s):CARLOS PEREIRA DE SOUZA (BA 65890) ROBSON CARLOS PEREIRA SILVA (BA 1138) CASSILANDIO JOAQUIM DE SOUZA CARNEIRO (BA 24469) JUDISMAR GERALDO PANDOLFI (BA 50667) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8000645-38.2025.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA VESSIA STEFHANE COSTA SOUZAAdvogado(s):BRUNO DE ARAUJO CASTRO (BA 49524) GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAO (BA 51308) OSVALDO JOSE RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO (BA 22956) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8166900-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:LEONARDO FIUZA VILLACA PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8092199-18.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WALTER RUI SANTOS GOMES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:404Processo:8049658-04.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EASY TRANSPORTES E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:405Processo:0010953-94.2002.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARIA DOS SANTOS BANDEIRA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA (BA 11358) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8021419-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BRADESCO SAUDE S/A 11.699.992 MARIA DE FATIMA DO AMARALAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA (PE 25927) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8087224-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:GILMARIO GOMES PACHECO BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):SANDRO GOMES GALEFFI (BA 62011) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8002451-17.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ANA CRISTINA BORGES SALVADOR COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO SAO FRANCISCO - SICREDI VALE DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):OTAVIO NUNES DE ASSIS (BA 43303) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8001452-32.2021.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ORONILDE PEREIRA BASTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JAILTON TRINDADE DE JESUS (BA 43971) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:0500511-18.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:RLM TUBULACOES SOLDA E MONTAGEM LTDA ENGENHO MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDAAdvogado(s):CIRO SANTOS SOUZA (BA 49430) FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) ANDRESSA NUNES MARTINS (SP 43827) RAQUEL SANTANA VIENA (BA 43517) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8028482-81.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:THIAGO ADOLPHO SALES SILVA BISNETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8179429-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ROSANGELA SANTOS PASSOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELBA MACEDO BRAGA (BA 34645) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8019698-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PATRICIA DOS SANTOS BASTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8033334-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ARIANE SANTOS SILVA DOMINGOS QUEIROZ DAMASCENOAdvogado(s):JOSE ANDRE BEZERRA DA SILVA (PB 30196) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8008447-13.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE DE MELOComarca:SalvadorOrdem:416Processo:0001226-02.2009.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ALVANIR FERREIRA DA CUNHA MUNICIPIO DE CATOLANDIAAdvogado(s):ANTONIO PEREIRA SANTANA (BA 29454) JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (BA 463) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8039154-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA LIDIA MATOS COSTA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8017831-24.2024.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):ANDRE SILVA VIEIRA (BA 38436) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8005498-04.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA HELENA SANTOS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:420Processo:8024669-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MATHEUS VITOR SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS (SP 16503) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8001414-94.2016.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO SILVANE DIAS DE ARAUJO SILVAAdvogado(s):JUSCELIO GOMES CURACA (BA 46175) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8091719-74.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AMPLA MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:423Processo:8015195-47.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EVANGELINO RESENDE DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:424Processo:8028114-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JAMILE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8044043-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA GILDA BATISTA MIRANDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8001477-98.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS MARCOS OLIVEIRA DE ANDRADEAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS (BA 50417) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8001910-38.2021.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:OZANILDA MARIA DE CARVALHO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):CAIO FERNANDO CARVALHO (BA 51207) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0502774-40.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA OTICA DINIZ LTDAComarca:SalvadorOrdem:429Processo:8124098-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS VIVIAN DA SILVA SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) BRUNA NATIVIDADE DA SILVA (BA 83267) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8028871-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS TAIS SANTOS FIAESAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JOAO RICARDO GOMES DA SILVA (AM 14002) PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL (AM 19018) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8014335-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSENE SOUZA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8013216-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) EMILIO LOPES DA CRUZ (BA 42758) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8000699-92.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOSE LUIZ DOS SANTOS DE SAO BENTO MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDAAdvogado(s):DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP 16710) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8024115-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:NPT EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CLAUDIO LUIS DOS SANTOS PIRES (BA 89561) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8030044-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. LUANA DOS SANTOS MOURA FONTESAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:0135661-26.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA L C S REINA SOBRINHOComarca:SalvadorOrdem:437Processo:8014661-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ERICO VERISSIMO DA CONCEICAO ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (BA 19564) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:0751007-45.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA DE LOURDES DO ROSARIOComarca:SalvadorOrdem:439Processo:8036809-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANAILTA DOMINGAS DE JESUSAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) TACIO OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (BA 51486) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8000325-79.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO BRADESCO SA ADELINA DE SOUZA ALVESAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JESSICA SANTOS SILVA (BA 43502) PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 36083) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:0555329-97.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXPRESSO NEPOMUCENO S/AAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:0500277-14.2017.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARIA DO AMPARO SANTOS DOS REIS TORSTEN SCHWEINBERGERAdvogado(s):ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) ANA LUISA CORREIA ANJOS DENIGRES (BA 59936) CLAUDIA MARIA MIRANDA FERNANDES DE SOUZA (BA 15967) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8036167-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOSE HENRIQUE MACIEL SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCONE NOVAIS SANTOS (BA 49954) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8002658-50.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. BERINALVA DA SILVA BORGESAdvogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO (BA 49760) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8009077-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:VINICYUS COSTA GUIMARAES NILDA SANTOS BARRETOAdvogado(s):MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA (BA 22947) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8004310-67.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:SUE ELLEN MORORO MARQUES FILGUEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (BA 23358) GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (BA 23626) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8037778-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CARLOS SANTOS BISPO WILLIAM SILVA CARNEIROAdvogado(s):LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE (BA 23236) ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) INAIA ROCHA SANTOS (BA 44948) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8028725-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:RIRENALVA MARQUES LEAL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8006865-21.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO BRADESCO SA JUSTINA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8013516-25.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ARTINES BATISTA DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8040940-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA UNEIDA DA SILVA SOARESAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8016017-36.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ZELITA DE JESUS FERNANDESComarca:SalvadorOrdem:453Processo:8047656-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JUAREZ DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) JUSELIA DOS SANTOS BATISTA (BA 64714) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8042573-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA ANA DE ASSIS DOS REISAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8210170-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A CONDOMINIO TANCREDO NEVES TRADE CENTERAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE (BA 12705) MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 330) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8001329-37.2025.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BEATRIZ DE JESUS TAVARESAdvogado(s):NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) ADRIANA DE JESUS SANTOS (SE 11969) PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (BA 62170) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8007221-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:GABRIEL ALMEIDA RANGEL RODRIGO SANTOS LEMOSAdvogado(s):CARLOS ALBERTO PACHECO DE JESUS JUNIOR (BA 77882) MARCUS VINICIUS DE JESUS FALCAO (BA 32691) RODRIGO SANTOS LEMOS (BA 22617) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8004026-73.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ANNA CAROLINA FONSECA SANTOS NASCIMENTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):IONETE LIMA DOS SANTOS (BA 38901) REBECA LIMA NOVAES DOS SANTOS (BA 78395) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8000855-80.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA LUCAS SANTOS DAMASCENOAdvogado(s):MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO (BA 62278) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8017206-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CECILIA LIZ RODRIGUES ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIANA SANTOS LEITE (BA 77057) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8041456-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA VALDINA MARIA DE ARAUJO ARGOLOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8044067-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA ZEILE BARRETO DE ALMEIDA ARAUJOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8001739-30.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA BRUMMEL PAIXAO PEREIRAAdvogado(s):GEORGIA DA SILVA DIAS (BA 18777) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8038974-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA DINALVA BATISTA ROCHAComarca:SalvadorOrdem:465Processo:8000361-76.2024.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO AGIPLAN S.A. CICERO ANASTACIO DA SILVAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JAINE SOUZA BATISTA (BA 75417) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8027651-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARIA LEONOR GOMES LEITE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CECILIA LEMOS MACHADO (BA 28396) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8005732-25.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8037326-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CARINA CORREIA SANTOS DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ITABERABAAdvogado(s):LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA (BA 43168) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8000731-12.2025.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA SILVANIA ALKMIM DA CRUZAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8036272-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. FLORISVALDO NUNES DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VANIA SOUZA GONCALVES (BA 71879) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8001795-52.2025.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA AUXILIADORA RIBEIRO STUARTAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) NAYANE SANTOS MOREIRA PACHECO (BA 36341) PRISCILA SOUZA RIBEIRO (BA 36614) WESLEN BREMER FIGUEIREDO (BA 62123) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8000530-07.2025.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIOMAR MELO DE BRITTO (BA 7595) THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO (BA 30749) ELIOMAR MELO DE BRITTO (BA 7595) THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO (BA 30749) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8000190-36.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO MARCOS LUIZ RAMOS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:474Processo:8002146-33.2024.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOAO XAVIER FILHO BANCO BMG SAAdvogado(s):EDNO GONCALVES (SC 52745) HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA (BA 22486) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8029823-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MICHAEL DOUGLAS ANDRADE SANTOSAdvogado(s):ANDRE PISSOLITO CAMPOS (SP 26126) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) GELSON TELES DE SANTANA (BA 58050) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8000291-23.2019.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO GUIOMAR DE SOUZA CAVALCANTEAdvogado(s):TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) NUBIA ARAUJO DOS SANTOS BRITO (BA 40393) POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:0063110-72.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE OLIVEIRA DONATOAdvogado(s):ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA (BA 23844) CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (BA 22860) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8004483-17.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MONICA SANTOS DE JESUS GONCALVES MUNICIPIO DE BARROCASAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8036971-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CONDOMINIO VIVENDAS DO RIO EDFS IPANEMA E LEBLON EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8082702-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GILSIA LEITE MELO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:481Processo:8014971-84.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:OURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JEAN FABIAN CAVALCANTI TAVARES DE MELOAdvogado(s):FRANCISCO JOSE ZAMPOL (SP 52037) JOAO PAULO CARREIRO DO REGO (SP 16914) FABIO RIVELLI (BA 34908) ADEILMA SANTOS BARRETO (BA 42933) ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) TIAGO PORCINO DE SANTANA (BA 57255) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8036879-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):CARLOS ALBERTO SIMOES HIRS (BA 11949) CAROLINA CONRADO DANTAS SAMPAIO (BA 77039) KELLY MASCARENHAS OLIVEIRA HIRS (BA 34845) GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA (BA 28062) GUILHERME PINHEIRO GOMES BARRETO (BA 85575) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8004095-64.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO PAN S.A. CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (BA 60347) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:0810558-92.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HILDA SANTOS DA SILVA DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:485Processo:0000006-10.2014.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CLAUDIA MARCIA CARDOSO COSTA PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):MARCELO MENDONCA TEIXEIRA (BA 8229) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:0789608-23.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FLAVIO DAMASCENO CONCEICAOAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8026029-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA. MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) JESIAS DA SILVA PURIDADE (BA 45180) LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (BA 23772) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8109459-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR A C MERCADO E PANIFICADORA LTDAComarca:SalvadorOrdem:489Processo:8188810-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TELEVAL COM E ASSISTENCIA TECNICA DE TELEFONES LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:490Processo:8127916-28.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NADSON LUIS GONCALVES DE ASSIS EIRELIComarca:SalvadorOrdem:491Processo:8151685-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ALEXSANDRO NUNES GONCALVES CONCEICAO COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL E BAHIA - SICREDI CENTRO-SUL MS/BAAdvogado(s):JAIRO SANTOS FALCAO (BA 27721) ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (CE 22463) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8001694-10.2016.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL JOSE PAULO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANTONIO ERIVANDO FELIX (SP 33960) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:0012269-78.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA GILBERTO DE JESUS BASTOSAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8029955-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:IVANILDE GOMES DE SOUZA RAMOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8004701-55.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS INGRID FERRAZ SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:0765447-51.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALIRIO DE JESUS JUNIOR E CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:497Processo:8038311-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA CREUSA HENRIQUE FREITASAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8052816-91.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOILSON FERREIRA DE OLIVEIRA SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) TIAGO CAMPOS ROSA (SP 19033) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8033772-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:FERNANDO ANGELO DE OLIVEIRA SENA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8010030-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA EUGENIO DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8014257-18.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS STESIM GESTAO DE INSTALACOES DE ESPORTE LTDAComarca:SalvadorOrdem:502Processo:0566567-11.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA JOSE COSTAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8035550-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (BA 26655) MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO (BA 25192) MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA (BA 67611) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8124604-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CACILDA FALCAO COELHO DE JESUS BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8035546-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO BRADESCO SA REINALDO SENA NASCIMENTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO (BA 40279) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8008483-73.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARIA ALMEIDA DE JESUS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):BRENNA FERNANDES DA SILVA QUINTO (BA 81362) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8036513-75.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME ANTONIO JORGE DE OLIVEIRAAdvogado(s):DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:0010800-89.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ESTADO DA BAHIA BERNARDINO SALES DOS SANTOSAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8000204-59.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:JOAO JOSE DE CASTRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JANSEN RODRIGUES MORAIS (BA 21821) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:0002400-79.2013.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSELMAR DOURADO MOITINHOAdvogado(s):HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES (BA 36368) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (BA 14764) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) JOSELMAR DOURADO MOITINHO (BA 3157) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8000136-62.2025.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:SONIA MARIA AMANCIO DOS SANTOS SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) CAMILA DE MIRANDA SCHWAB (BA 60730) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8002955-33.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):MARIELLE COSTA DE ANDRADE (BA 60089) RAMON AMARAL DE DEUS (BA 31912) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:0818180-28.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDVALDO GONCALVES SOBRALComarca:SalvadorOrdem:514Processo:8009400-60.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NOEME FERREIRA BONFIMAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8021894-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:AUGUSTINHO ALVES DE SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8040766-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA GILSON PIRES FERREIRAAdvogado(s):MARCELO MIGLIO (SP 31537) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8000232-43.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):MURILO ANDRADE SANTOS (BA 43456) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8026096-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MULTIGLOBAL LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSINARA SOUZA CURCINO (BA 35063) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8025966-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EMPORIUM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA (SP 15420) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8030633-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:RITA DE CASSIA SILVA ROCHA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RAPHAEL LIMA MASCARENHAS (BA 54645) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:0792167-26.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RAIMUNDO FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:522Processo:8038895-07.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TERESA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:523Processo:8076417-05.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PEDRINHO MENDES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:524Processo:8000406-79.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITEAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:0781679-07.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO CANDIDO CUNHA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:526Processo:8028458-87.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO DO BRASIL S/A MEGASAT INTERNET LTDAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) WEVESTTON LUCAS CONCEICAO SAMPAIO (SP 44433) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8032897-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ASSISTE VIDA LTDA - EPPAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA (BA 18362) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8034755-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EDSON ALVES DE JESUS JUNIOR BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):LUAN RICARDO SILVA DE JESUS (BA 57265) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8158283-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AMARO CARLITO DA CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:530Processo:8043891-09.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JULIANA MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8121810-16.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANITA FREITAS BORGES DE BARROSComarca:SalvadorOrdem:532Processo:8142820-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR LAURO DE FREITAS LTDA SILVIA MARIA NUNES ROSADOAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8007785-37.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:EDNEIDE GRANJA DOS SANTOS ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):FILLIPE CAMARA BATISTA (GO 31017) ELOI CONTINI (BA 51764) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:0302659-48.2013.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:SEBASTIAO JOAQUIM DE LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO (BA 34710) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8051330-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOAO SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:536Processo:0000291-18.2013.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:Município de Gongogi NORMA SUELI GOMES MENEZESAdvogado(s):LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES (BA 13493) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:0500702-41.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:BANCO PAN S.A. EVANISE TOSTA SANTOSAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) ANNE DA SILVA PORTO (BA 36210) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8017344-16.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DAYANA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:539Processo:0805223-87.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GERAL TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8059095-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:LUIZ MAGNO FRANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0787394-98.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JANAINA NASCIMENTO DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:542Processo:8002791-93.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ARLETE FRANCISCA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:543Processo:8002049-40.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8027265-51.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:PAY BROKERS EFX FACILITADORA DE PAGAMENTOS S.A. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA (PR 34732) EDGAR LENZI (PR 28579) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:0000328-50.2012.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA José dos Reis Freitas Ramos e Sua EsposaAdvogado(s):DANILO VILLELA DE CARVALHO (BA 34095) FERNANDO CARVALHO MUNIZ (BA 48404) ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA (BA 23852) RAFAEL BRITO SILVA (BA 48059) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:0768033-32.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA DE LOURDES BARBOSA LIMAComarca:SalvadorOrdem:547Processo:8007178-46.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:NATIVIDADE DE JESUS NASCIMENTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS (GO 28773) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS (GO 28773) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8016089-23.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE NILSON ALVES RODRIGUESComarca:SalvadorOrdem:549Processo:8150297-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WELLINGTON LEITE GOMESComarca:SalvadorOrdem:550Processo:8085895-71.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SAL-TTUR SALVADOR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPPComarca:SalvadorOrdem:551Processo:8005534-67.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA AMELIA REIS OLLANDEZOSAdvogado(s):MARIA AMELIA REIS OLLANDEZOS (BA 1566) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8000326-90.2016.8.05.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SILVIA LIMA DA FROTA MUNICIPIO DE BARRAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES (BA 38610) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8043383-63.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOELMA LIMA ARROYO BANCO BMG SAAdvogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8003507-56.2026.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A JODARIO FORTUNA REBOUCASAdvogado(s):ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8032028-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEANDRO DE OLIVEIRA GUIMARAES BANCO PAN S.A.Advogado(s):MHAILE DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS (BA 78862) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8026974-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ANDARA SOUSA CERQUEIRAAdvogado(s):JAELIA CAMPOS MEIRELES DAMASCENO (BA 46653) LUCYARA RIBEIRO DE LIMA (DF 17427) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8043610-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VERA MARIA MELO SOCORRO CINTIA MARIA FISCHERAdvogado(s):PATRICIA MATIAS GUIMARAES (BA 29264) TANIA MARIA FISCHER (SP 15274) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:0547001-81.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COOPERMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/AAdvogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) CATHARINA ARAUJO LISBOA (BA 55506) GABRIELA PEDREIRA FEDERICO (BA 13009) PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (SP 36710) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:0500291-84.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO SERGIO ZIVIERIAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:0354715-47.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO MAISON FONTAINE SOLANGE DIAS DE ARAUJOAdvogado(s):ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA (BA 11757) DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) FATIMA MARIA ANDRADE FREIRE (BA 15193) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) THAYSE ARAUJO MALTZ (BA 42455) ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA (BA 11757) DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) FATIMA MARIA ANDRADE FREIRE (BA 15193) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) THAYSE ARAUJO MALTZ (BA 42455) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8112241-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A SULIVAN DOS SANTOS MOREIRAAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:0000559-58.2014.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ITATIM JUSTINO OLIVEIRA DE ARAUJOAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) BRUNA SANTIAGO DE ANDRADE (BA 37421) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8237077-31.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDLENE BISPO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8010414-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DAVI LUCAS DA SILVA DE CARVALHO MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8016949-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARIA CRISTINA NEPOMUCENO SANTIAGOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8018182-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA IAGO DE JESUS PEIXINHOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8041241-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA IAGO DE JESUS PEIXINHOAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8036689-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA MARIA DO NASCIMENTO MATOS BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA (BA 29222) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8042272-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SANDRA FLORES DE ARAUJO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (PB 30732) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:0001076-52.2015.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SILVANA REGINA TEIXEIRA SOARES AMADO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTOAdvogado(s):ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (BA 24762) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8013147-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JANICE NEVES SANTOS LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):AMANDA DALILA PARREIRAS PEDREIRA (BA 75526) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8046312-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ENZO DANIEL REIS CARNEIROAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ISABEL BORDERES MOTTA (SP 52573) MARCELO VOLPE DE ARAUJO (SP 28834) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8010059-71.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8041607-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VERA LUCIA BARBOSA DE ALMEIDA R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ANNA CAROLINA RIOS RAMOS (BA 32319) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8027186-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA CLARICE DOS SANTOSAdvogado(s):DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA (BA 45957) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8002627-67.2024.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA JOSELITO SILVA ALPIMAdvogado(s):PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO (BA 10014) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8002655-20.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DA PENHA LUCHI RESENDE MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):IZABELLI ASSUNCAO ALMEIDA BRAMBINI DE OLIVEIRA (BA 70211) MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES (BA 69780) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8037108-74.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LANDERLEA LIMA DE CARVALHO LEONARDO FREIRE DE QUEIROZAdvogado(s):OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 24733) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0000648-37.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BADIH KALID ESPÓLIO DE ROQUE DOS SANTOSAdvogado(s):ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL (BA 18955) ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO (BA 39924) IVO VIEIRA LEMOS (BA 4484) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0506945-69.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. ELIZAIANE ASSIS DE SOUSAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8000986-50.2021.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSELIBIA SCHETTINI CHAVES ARISTODEMENE SANTOS FILHOAdvogado(s):ISABELA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA (BA 49190) MARLA JAQUELINE ALVES DOS SANTOS (BA 54359) ARISTODEMENE SANTOS FILHO (PA 12963) FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO (BA 48814) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8000041-30.2018.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM MARCIA ALVES DE SOUZAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8000663-19.2023.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA JANDIRA NOGUEIRA FRAGAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA (BA 50089) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8195920-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SANDRA MARIA DA CRUZ BRITO PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8000133-58.2025.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARILANDE FRANCISCA OLIVEIRA MORAES MUNICIPIO DE MALHADAAdvogado(s):JOANA SANTOS MARTINS ANDRADE (BA 74764) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:0000345-49.2012.8.05.0092 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ISABEL VIANA AMORIM DOS SANTOS CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8151969-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO APPLE COMPUTER BRASIL LTDAAdvogado(s):MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO (BA 49675) DANIELI DA CRUZ SOARES (SP 25761) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8201720-87.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR PATRIMONIAL MAR E LUZ LTDAAdvogado(s):LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (BA 36219) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8021376-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE LAZARO MOREIRA PASSOS JUNIOR NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (PE 16085) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:0000106-42.2001.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA FORJA NORDESTE S AComarca:SalvadorOrdem:591Processo:0502641-72.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ESTAMPE ARTE COMUNICACAO VISUAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:592Processo:8000920-38.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS GRANJA BELA VISTA LTDA - MEAdvogado(s):ALOISIO FIGUEIREDO ANDRADE JUNIOR (BA 18475) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:0135791-84.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:Gilson Amaro de Aragao Costa EVANDRO MOREIRA DE BRITOAdvogado(s):ZACARIAS CARNEIRO DE OLIVEIRA (BA 4865) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8001140-47.2019.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO SANDRA VELOSO DE MATTOSComarca:SalvadorOrdem:595Processo:8001362-74.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (BA 73231) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:0123819-15.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUIZ EDUARDO TORRES PEREIRA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):JOSE EDUARDO TROCOLI TORRES PEREIRA (BA 15812) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8168288-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LETICIA REIS DOS SANTOS STONE PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):PALOMA ARCANJO SILVA (BA 84429) DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) LEONARDO PINHEIRO LIMA (RJ 18736) RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ (RJ 18672) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8009997-51.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. MARIA ELISABETE SENA BRANDAOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA SANTANA (BA 54941) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8143331-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ALDENICE DA SILVAAdvogado(s):KATTY INGLEDY DOS SANTOS AGUIAR (BA 52462) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) KATTY INGLEDY DOS SANTOS AGUIAR (BA 52462) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8072243-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AURELIO ARAUJO EMIDIO SOARES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:0001819-76.2009.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS Joana Pereira Rego AlvesComarca:SalvadorOrdem:602Processo:0014609-10.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Valmir Almeida SantosComarca:SalvadorOrdem:603Processo:8002047-97.2023.8.05.0126 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8115950-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GEORGE ANTONIO DE ALMEIDA FREIRE BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) CELSO MORAIS GOMES (BA 29279) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ 21860) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8149361-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MEDICAL EURO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDACAO JOSE SILVEIRAAdvogado(s):ALBERTO TICHAUER (SP 19490) FLAVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (SP 20837) DANILO BRITO DE CASTRO DOURADO (BA 59765) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8096415-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUIZ GUILHERME SANTOS SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA (GO 62071) PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:0306402-38.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA NIVIA ROCHA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MIGUEL MENDES NETO (BA 58392) WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (DF 22393) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8046118-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA MARINALVA PEREIRA ALVESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:0073446-38.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JEFFERSON OLIVEIRA DE ABREUAdvogado(s):MARCELO SANTIAGO ESCOBAR (SP 30387) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8003850-46.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:0001134-30.2013.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. SERASA S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (BA 24295) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8158864-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. LUANA SOARES BARBOSAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:0319192-61.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:R RAMOS ASSOCIADOS LTDA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CAIO VALVERDE MELO (BA 57353) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8165460-16.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JORGE PEREIRA NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO (PE 51721) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (RJ 17003) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8000462-23.2019.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROSENILDA PEREIRA DE SOUZA MUNICIPIO DE AURELINO LEALAdvogado(s):ELOISE ANDRADE CARVALHO (BA 44302) VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA (BA 55875) ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (BA 18001) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:0326740-50.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BROTAS INCORPORADORA LTDA JOSE CARLOS MENDES DE CARVALHOAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES (BA 34740) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8040311-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MICHELLE CARNEIRO DA SILVA (BA 41356) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8030382-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SAMARA KEITH SANTOS ARAUJO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8001214-98.2024.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA MARIA PEREIRA SILVAAdvogado(s):ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (BA 16464) DANIELLA DOS SANTOS FRANCISCO QUEIROZ (BA 76397) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8056462-85.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:KNAUF DO BRASIL LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (RJ 75970) LEANDRO DAUMAS PASSOS (RJ 93571) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8001929-93.2015.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BONASA ALIMENTOS LTDA ATACADAO DOS FRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE DEFUMADOS LTDAAdvogado(s):EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (DF 29190) GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (DF 29145) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:0010579-93.2010.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDIMARIO ALVES MACHADO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDAAdvogado(s):EDIMARIO ALVES MACHADO (PE 614) ADERBAL VIANA VARGAS (BA 880) ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO (BA 12803) JOSE MAURICIO MACHADO BENTO (PE 34868) MATEUS CASTRO LOPES (BA 55458) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8001797-56.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JEAN DE OLIVEIRA MILHORComarca:SalvadorOrdem:624Processo:8092145-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSELI CORREIA DOS SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8026541-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):TATIANA BARRETO CURCINO LEAO (BA 36837) ANDREA MARIA RODRIGUES RAMOS (BA 57402) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8032946-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSELITO ALVES MUNIZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNO MESKO DIAS (RS 72493) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8042492-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ROSANE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8000057-52.2024.8.05.0024 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CLAUBER ROSSI SILVA LOBO (BA 48823) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8028385-86.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (SP 22700) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:0523377-32.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA GERSILENE SOUZA GONCALVESAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) UILDEMAN FRANCO DE OLIVEIRA (BA 28026) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8038730-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VALDECY BASTOS MIRANDA SOUSA VALDELICE MOURA BASTOS MIRANDAAdvogado(s):CRISTIANO DOS SANTOS LOPES (BA 28010) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) RICARDO ARAUJO SILVA (BA 27099) ROGERIO MAESTRI ADAM (BA 21493) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8028869-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IVANILTON QUINTO DOS SANTOS LUCYANA DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) LUCYANA DA SILVA NASCIMENTO (BA 78551) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8047216-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCAS OLIVEIRA DA ENCARNACAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AGATHA MILENA GAGLIANO DOS SANTOS (BA 71299) INGRID THAIS DOS ANJOS LEAO (BA 67535) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8079679-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):JOSE ANTONIO FELIX GARCIA (MG 73909) VALMIR JOSE SANTANA (SP 37347) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8049890-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BENEDITO PEREIRA DE MATOS NETO BANCO GMAC S.A.Advogado(s):JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (BA 44291) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8033212-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSELICE COSTA SOUZAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY (BA 61587) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8031926-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:KARLA SUZANY OLIVEIRA DE ANDRADE BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI (BA 28749) VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (BA 11989) FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8192751-20.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR JP PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):KARINA AZI ROMANO (BA 14028) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8080918-63.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):THAIS MICAELA TORRES CARNEIRO (BA 85598) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:0000447-68.2010.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOAO MICLOS DE ABREU MUNICIPIO DE FEIRA DA MATAAdvogado(s):ADAO JUNIOR ABREU DOS SANTOS (DF 19494) CELSO UMBERTO LUCHESI (SP 76458) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) TAMARA MACEDO PINTO SENA (BA 27415) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8005807-94.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RICARDO SILVA MORENO EMERSON MENEZES DO VALE FILHOAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RENATO VIANA MORENO JUNIOR (BA 48942) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8126786-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CRISTINA BARBOSA NERYAdvogado(s):LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) TASSIO ALMEIDA FERNANDES (BA 54830) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8043055-36.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELISABETE FRANCA DOS SANTOS NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AAdvogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8051164-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO (BA 59004) RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8023266-51.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EZIQUIEL DA SILVA DESIDERIO DOS SANTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8017273-23.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SANDRA DA CRUZ SILVA CASA DE SAUDE SANTANA LTDA - MEAdvogado(s):CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO (BA 29727) PRISCILA ARAUJO BACELAR (BA 87088) ISABELA CARDOSO BRITO (BA 74757) MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8022660-66.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MATERIA PRIMA COMERCIAL DE ALIMENTACAO EIRELI - EPP BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (BA 8756) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8115315-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAGALI PINHEIRO MENEZES BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (BA 19557) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:0507353-72.2018.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LUCIA NAZARE DOS SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) ALICE PRADO COTRIM GOMES (BA 84932) GISLENE DOREA DE ANDRADE (BA 45226) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:0012598-71.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CELINA SANTANA DE JESUSAdvogado(s):RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8033663-63.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FABRICIO SANTOS SANTANA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS (BA 53039) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8039778-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEANDRO DO NASCIMENTO PIMENTEL UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO (BA 64118) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:0372468-51.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LETICIA SIMONE MAGALHAES PESSOA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PRISCILA MAGALHAES PESSOA (BA 31191) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8001506-54.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VALERIA GOMES DA CUNHA PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDAAdvogado(s):JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO (SE 13068) OTTAVIO ALVES GOES (SE 13039) PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (MS 13312) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8000652-97.2024.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ELINSMAR MENDES DA CUNHAComarca:SalvadorOrdem:656Processo:0509187-75.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARILENE GARCIAComarca:SalvadorOrdem:657Processo:0004344-60.2011.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS Gesilda Hp CunhaComarca:SalvadorOrdem:658Processo:8004682-05.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO PAN S.A. JOSE IVO PEREIRA DA COSTAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) MIQUEIAS LOPES DE SOUZA (BA 72050) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8022665-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO C6 S.A. MARIA ALICE CALDAS CARVALHOAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8113030-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MIRAILDO CONCEICAO MATIAS DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8002975-46.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS FABRICIA P. DA SILVA LTDAComarca:SalvadorOrdem:662Processo:8049188-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VOTORANTIM ENERGIA LTDA CELSO SANTOS BARRETOAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8135343-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JAYME BONIFACIO DE JESUS FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8000394-33.2026.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA DALILA RODRIGUES PRATESAdvogado(s):DALILA RODRIGUES PRATES (BA 39736) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:0764733-23.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SANDRA GUERREIRO REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:666Processo:8183091-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARLY NASCIMENTO MUNIZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):QUISSIANE DA SILVA OLIVEIRA (BA 51749) ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8027825-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RICARDO GOMES DA SILVA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:668Processo:8025565-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LILIAN BRAGA BARBOSA MUNICIPIO DE JACARACIAdvogado(s):MARCIO MOISES SILVA SOUSA (SP 34899) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8017076-72.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS MONTEIRO ELECTROLUX DO BRASIL S/AAdvogado(s):LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER (PR 31955) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8000386-46.2019.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ERENILDO DIAS DE OLIVEIRA SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8005853-84.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADELIVAN MARIA DA CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PEDRO ARGOLO DA CRUZ PARANHOS (BA 74093) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8061688-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:99 TECNOLOGIA LTDA PATRICIA SANTOS DOS ANJOSAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) GABRIELLY SANTOS DO NASCIMENTO (CE 41129) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8062318-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELIZABETE PIRES DE OLIVEIRA TEIXEIRA BANCO HONDA S/A.Advogado(s):AYANA SANTOS SILVA (BA 26632) MARLA NOGUEIRA CINTRA (BA 24251) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8018357-25.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):MARILIA NOVAES SANTOS (BA 77526) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8183472-78.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO FICSA S/A. JOSEFA MARIA DE SANTANA SOLIDADEAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARIA LILIAN DE SOUZA LIMA (BA 42049) STEPHANIE LAIS PENA GANGA (BA 40113) TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO (BA 46112) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8001636-41.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MANOEL LAPA AUGUSTO SANTIAGOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SUELY DA COSTA DOS SANTOS (BA 42918) WISLEIA DOS SANTOS ALMEIDA (BA 61508) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8082066-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MANUELA BASTOS SIMOES (BA 17758) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 47695) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8118084-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BENEDITO BATISTA DOS SANTOS BANCO SAFRA S AAdvogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8045890-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EDUARDO AMARAL PAPAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 31778) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8029227-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSENAIDE SANTOS SOUSA LESSAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:0306930-03.2013.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:WEBERSON AGUIAR DE ASSIS FRANCK PINHEIRO QUARESMAAdvogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8000523-69.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO REGINALDO PESSOA NUNESAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8014969-80.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CRISTIANE SANTANA DA SILVA VIEIRAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CASSIO FRANCISCO LEMOS DE ALMEIDA (PE 37955) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8001655-92.2026.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BPN BRASIL S.A ALINE RIBEIRO DIASAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS (BA 60176) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:0000070-27.2011.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA SAMUEL NASCIMENTO DE SOUZAAdvogado(s):ISRAEL MIRANDA SOARES (BA 47529) ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR (BA 52075) MONIQUE SOUZA GALDINO BRANDAO (BA 55471) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8007172-42.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDIA SAMPAIO DOS SANTOS VITAL DE FREITAS SANTOS SOUZA FILHOAdvogado(s):AGNALDO REIS DA SILVA JUNIOR (BA 58835) JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA (BA 57853) VITOR CARDOSO FARIAS DOS SANTOS (BA 69089) SERGIO ROBERTO SILVA DA CUNHA (BA 34893) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8081074-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JULIETA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA ARNALDO PEREIRA BARBOSAAdvogado(s):AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (BA 10109) LUIZA CARDOSO BASTOS (BA 27942) NATIANE VIEIRA DA SILVA (BA 37431) MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN (DF 23941) SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:0000143-66.2015.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARMEN SILVA SANTOS MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA (BA 55144) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:0036976-42.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA AUTO POSTO CORRENTINA LTDA.Advogado(s):IVAN DE SOUZA TEIXEIRA (BA 14906) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8003360-40.2018.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO Wendel Mendes DiasComarca:SalvadorOrdem:691Processo:8041865-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):LEONARDO SANTANA LOPES (BA 31493) MARILIA COSTA ALMEIDA (BA 40698) PATRIC SILVA FERREIRA (BA 57868) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8044531-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JAIRO SILVA SANTOS BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (MG 10777) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8003570-18.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA ROSA DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8168915-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIANA SACRAMENTO PORTELA BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) NAYARA ROMAO SANTOS (MG 15927) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8007611-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DENISE PINTO FALCAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO (PE 25278) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8005111-86.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA DE SOUZA BISPOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8057824-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JANE MACHADO SANTA CECILIA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8073913-24.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GREEN AGRO 7 LTDA COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOAdvogado(s):JOILTON PEREIRA DOS SANTOS (BA 75834) TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8001992-34.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DINORA DOS SANTOS FRANCO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES (BA 46116) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8161866-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8190116-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANDREIA PEREIRA SANTOS DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8024747-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) LINDA FERREIRA ANDRADE (BA 25551) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8072864-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AUTO OFICINA SAO JORGE LTDA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8026151-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AUGUSTO BISPO GONCALVES NETO KAUANE NASCIMENTO GONCALVESAdvogado(s):JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 66906) FILIPE REIS SOUZA (BA 53665) THIAGO SANTOS SILVA (BA 64192) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8042755-48.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DIVA MARIA LIMA NOGUEIRAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS (BA 38881) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8049899-44.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA OLGA FARIAS SMITH LIMAAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (BA 51068) RAFAEL JONATAN MARCATTO (BA 42275) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8059148-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDLEUZA CERQUEIRA FIAES DA SILVA STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8014160-56.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GABRIEL CARVALHO ANDRADE SANTOS YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (BA 47536) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8147529-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANGELA SALGADO DA SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8001441-90.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO ITAU SA NOEMIA ROSA SILVA CAIAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8006382-62.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU LUCIANA SILVA REISComarca:SalvadorOrdem:712Processo:8007626-26.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU IDALIA DE OLIVEIRA LEALComarca:SalvadorOrdem:713Processo:0003310-67.2007.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:714Processo:0001220-03.2006.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A IMR - INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8049780-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HEITOR CHACARA RODRIGUES FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAAdvogado(s):ROMILDO SOUSA MACHADO (BA 35280) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL (BA 51607) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8000772-48.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SILVINO SILOTTIComarca:SalvadorOrdem:717Processo:8001924-79.2015.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ANGELINA ALVES FEITOZAAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) EDEBALDO DOS ANJOS LIMA (BA 19208) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MARILIA CABRAL SANCHES (PA 9367) ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8068419-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIO SALLES COSTA JANOLIO (RJ 11952) RONALDO REDENSCHI (RJ 94238) VICTOR MORQUECHO AMARAL (RJ 18297) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8053181-56.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WHIRLPOOL S.A MAXIMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (SP 13892) CLOVIS SAPUCAIA DE ARAUJO (SP 35868) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8000107-87.2022.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RAQUEL MUNIZ NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA BRITO SANTANA (BA 57297) GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (BA 53015) MARCELO SILVA MINHO SOUZA (BA 28622) MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA (BA 70602) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) THAMIRES SIMOES SILVA (BA 45244) CAMILA BRITO SANTANA (BA 57297) GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (BA 53015) MARCELO SILVA MINHO SOUZA (BA 28622) MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA (BA 70602) MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) THAMIRES SIMOES SILVA (BA 45244) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:0506705-37.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MOTECH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDAAdvogado(s):GUILHERME DE MEIRA COELHO (SP 31353) JOSE LUIZ MATTHES (SP 76544) VINICIUS MARTINS DUTRA (BA 38271) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8044110-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DAMARES BATISTA DE ANDRADE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADORAdvogado(s):ALECSANDRA VICTORIA ANDRADE DE MORAIS (BA 83568) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:0501862-34.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI IRACEMA CRUZ DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA (BA 25260) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA (BA 573) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8003226-04.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EVANILSON DOS SANTOS MUNIZ MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8024127-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (SP 72400) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8030971-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELEONORA NERIS SILVA DO NASCIMENTO MARY JANE SILVA NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:727Processo:8039949-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA OLGA DOS SANTOS NEVES BANCO MASTER S/AAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8000323-10.2019.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA DJALMA BONFIM DE SOUZAAdvogado(s):LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA (BA 326) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:8061050-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADILMA DE JESUS MESQUITA RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8011393-16.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JEAN COUTINHO DE ASSIS DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA (BA 54725) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8179428-16.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CARLOS EDUARDO PERESAdvogado(s):CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA (BA 14718) VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS (BA 63676) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8178937-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO CARLOS DA SILVA CORDEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8007065-72.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE ORLANDO BEZERRA JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BRUNO RIBEIRO FILADELFO (BA 23105) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8018671-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA YURE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JOSE NEY PINHEIRO DOS SANTOS (BA 72032) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8027905-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AABAdvogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) LEONARDO BELENS SANTOS FERREIRA (BA 25332) DIOGO IBRAHIM CAMPOS (MT 13296) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:8066478-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ALVARO MARQUES DA SILVA JUNIORAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8004303-74.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:UNIMED CLUBE DE SEGUROS CARMELITA SOUZA PIRESAdvogado(s):LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8003377-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ISAIAS SILVA MOURA FILHOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:8063557-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA FSF TECNOLOGIA LTDAAdvogado(s):EDUARDO COSTA CORREIA (AL 15944) LUCAS BELTRAO DE MELO (AL 13009) PEDRO DUARTE PINTO (AL 11382) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8003830-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JOAO BERNARDO SANTOS LAGOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) DAVI RABELLO LEAO (PA 22628) JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (BA 22628) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8000271-27.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA MOREIRA ALVES BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:8042460-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA JOSE MARTINS DA NOVA MOREIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JOAO TAVARES FLORES CAMPOS (BA 27105) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8001754-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):ANA GABRIELA TEIXEIRA SAUSMICATE (BA 67648) ARTHUR GAMAS DE OLIVEIRA (BA 76028) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 62124) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:8013525-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LETICIA DIAS GOMES BUENO UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8067226-31.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ANANIAS SANTOS DE JESUSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:8006252-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIELA BRAGA MACEDO (BA 34879) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8076264-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:REIS E REIS ADVOGADOS S/C BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):MANUELA GONCALVES SEREJO (BA 28648) TULIO FONSECA BORGES (BA 19248) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8004461-45.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROMILDA MARIA DO NASCIMENTOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8021916-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE VALTER SANTOS E CIA LTDA JOSE CARDOSO DE SOUZAAdvogado(s):JOHNNY PROSPERO DA SILVA (BA 53945) PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA (AL 16035) IVANILDO ALMEIDA LIMA (BA 9240) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8018895-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A AGNILSON ARGOLO TAVARESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) BARBARA PEDREIRA ABDALA (BA 48262) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8022527-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MIRIAM CRUZ SOUZA ANNALU MARTINS SOUZAAdvogado(s):OTAVIO VINICIUS OLIVEIRA FELICIO (BA 40263) RONIVALDO GOMES DA SILVA (BA 56818) SOPHIA GUIMARAES NUNES DOS SANTOS (BA 74709) JOSE MARCOS PINTO DA SILVA (BA 41390) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8030415-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARCIA BASTOS BOA NOVAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) VICTOR MAYK DA SILVA MOREIRA (BA 87909) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8059770-66.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 46988) ROSANE FERNANDA DOS SANTOS (BA 47486) VANESSA MENDES DE OLIVEIRA ARCANJO (BA 50780) ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (BA 15871) DAVID PEREIRA DE SOUZA (BA 29485) GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (BA 16283) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8006294-64.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO FICSA S/A. RAIMUNDA SOLEDADE SACRAMENTOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) PAULO MARTINS SMITH (BA 21404) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:8001874-24.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:INTERPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) KAREL FONTES NOBRE (BA 31736) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ANNA CAROLINA BARRETO DE SOUZA (BA 39372) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) RAIANNE DOURADO TELES (BA 53546) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8033458-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:METRUS EMPREENDIMENTOS LTDA ESPÓLIO DE RUBENS ANDRADE CUNHAAdvogado(s):DACIANO PUBLIO DE CASTRO FILHO (BA 21547) ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (BA 23791) VICTORIA MOTTA LAGOS SENA GOMES (BA 77340) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CAROLINA ALMEIDA LIMA MIRANDA (BA 47386) LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA (BA 19782) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8010076-38.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8006159-92.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DANIELLE ARAUJO RODRIGUES ROBINSON SOUZA RODRIGUESAdvogado(s):ADRIA BALERA GARCIA (BA 35373) FABIO CARVALHO BRITO (BA 22393) MARCELO SILVA VELAME SANTOS (BA 52878) MATHEUS BARROS SOUSA (BA 46271) MURILO NUNES ARAUJO (BA 51117) NILTON DUTRA DE ALMEIDA (BA 29573) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8053873-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BELINE JOSE SALLES RAMOS WILKER OLIVEIRA TORRESAdvogado(s):BELINE JOSE SALLES RAMOS (ES 5520) GUSTAVO MARTINS SANTOS COSTA (BA 73921) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:0000175-05.1999.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE QUEIROZ BARRETO NETOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LEANDRO POLOTTO FIGUEIRA (SP 18528) VALDETE APARECIDA STRESSER (BA 667) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:8038866-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CELSO SILVA BONFIMAdvogado(s):LUIZ MARIO GENTIL DA SILVA NETO (BA 66695) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8070314-16.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CONDOMINIO MONDIAL SALVADOR MARCELO SOUZA CAMPOSAdvogado(s):LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA (BA 31012) THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA (BA 54060) VICTOR RODRIGUES RAMOS (BA 25722) PAULO VICTOR SOUZA SENA (BA 37405) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:8022533-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS SOARESAdvogado(s):BRUNO ALMEIDA TORRES (BA 25663) CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES (BA 40726) LUCAS SANTOS SOARES (BA 31095) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:8029582-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO BRADESCO SA RAIMUNDO SOUZA ANDRADEAdvogado(s):RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:8166191-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LORENA AMORIM COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8035600-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. PAULO HENRIQUE UZEDA ANDRADEAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) CACILDA DE SOUSA ANDRADE (BA 64459) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:8048385-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO BRADESCO SA MIRTHES BARBOZA CRUZ BRITTOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) JOAO RICARDO BRASIL MATOS (BA 17506) JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (BA 49463) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:8000537-85.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO BMG SA SILVIA MARIA FERNANDES DE MORAESAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:0301871-04.2018.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA MUNICIPIO DE SERRA PRETAAdvogado(s):TARCISIO BATISTA DE LIMA (BA 21475) TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO (BA 26199) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:0501495-48.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VANDERLINO DAMASCENO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDO (BA 39231) SHIRLEY BORGES DE LACERDA (BA 42908) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:8000471-21.2019.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ZENILDA MACEDO SOUSA LIRAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:8029058-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FUNDACAO VISCONDE DE CAIRUAdvogado(s):ADRIANO NUNES BOMFIM (BA 58904) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:8028586-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ANTONIO FREIRE NETOAdvogado(s):ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (RJ 16100) BERNARDO SAFADY KAIUCA (RJ 13687) LIGIA MARIA LADEIRA TAVARES (RJ 12049) LUCIANO QUEIROZ BRANDAO (BA 18807) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8076071-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FID COMERCIO EXTERIOR EIRELI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (MG 10649) Comarca:SalvadorOrdem:775Processo:8000362-53.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS SILVANA MURITIBA PRADOAdvogado(s):JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA (BA 40623) RILDO ALVES DE SOUZA (BA 38210) EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (BA 48408) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:8030758-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ITAU SEGUROS S/A BEATRIZ ABREU GOMESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:8009466-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) JACSON SANTOS CUPERTINO (BA 18845) LIANE DE OLIVEIRA CRUZ (BA 46519) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:8020679-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FRANCISCO NEVES ARAUJO NETO EDNA ANDRADE MENDESAdvogado(s):DACIANO PUBLIO DE CASTRO FILHO (BA 21547) ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (BA 23791) VICTORIA MOTTA LAGOS SENA GOMES (BA 77340) EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (BA 16807) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO (BA 11784) Comarca:SalvadorOrdem:779Processo:8002764-03.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS MILENA DA CONCEICAO MENEZESAdvogado(s):LEANDRO ALMEIDA JUSTO (BA 43897) Comarca:SalvadorOrdem:780Processo:8006016-06.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SIDNEY CASTRO DOS SANTOS COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBAdvogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) DANIEL DOURADO BRITO (BA 57418) MARCO FREITAS DE CARVALHO (BA 49782) Comarca:SalvadorOrdem:781Processo:8006719-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A-EMBASA ROGERIO SOUZA CAMPOSAdvogado(s):ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:782Processo:8011076-72.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO BMG SA MARINALVA CARDOSO DOS SANTOSAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) DIOGO LEMOS DIAS DOS SANTOS (BA 74533) Comarca:SalvadorOrdem:783Processo:0128459-03.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA (BA 26324) ANTONIO JOSE MARQUES NETO (BA 2702) LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER (BA 22451) LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO (BA 37301) MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) VINICIUS SANTOS ARAUJO DA SILVA (BA 26298) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) ANA CAROLINA ALVES BARRETO (BA 18476) MARCELO SILVA MATIAS (BA 18042) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:784Processo:0109559-69.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO BANCO AGRIMISA S/A - EM LIQUIDACAOAdvogado(s):LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO (BA 37301) MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) MARCELO SILVA MATIAS (BA 18042) Comarca:SalvadorOrdem:785Processo:8047924-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SAMARCO MINERACAO S.A. MARIA AMELIA DOS SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (MG 69508) WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:8026714-91.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ISABELLE SERAFIM SOARESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (BA 47002) Comarca:SalvadorOrdem:787Processo:8151193-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SANDRINE DAS NEVES SILVA C6 CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:8045794-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SAMARCO MINERACAO S.A. ANGELITA DO AMOR DIVINOAdvogado(s):IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) BRUNO LAGO HEITZ (BA 66970) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:8000811-93.2025.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8080292-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ELISA NOVAES FALCAO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:0002811-37.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA ANA DA COSTA PINTO SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CLAITON LUIS BORK (SC 9399) GLAUCO HUMBERTO BORK (BA 27287) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CLAITON LUIS BORK (SC 9399) GLAUCO HUMBERTO BORK (BA 27287) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:8000906-19.2019.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE AILTON DOS SANTOS PLACIDO ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):ELADIO MONTEIRO DE SOUZA (BA 29307) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:0562117-59.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ANAGE COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERBAdvogado(s):MARCO FREITAS DE CARVALHO (BA 49782) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8075804-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA ADEILDO ARAUJO DE CARVALHO JUNIORAdvogado(s):MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) Comarca:SalvadorOrdem:795Processo:8001326-30.2024.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):TUANE PRISCILA RIZERIO ROCHA (BA 36467) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:8028690-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE JUSSARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) Comarca:SalvadorOrdem:797Processo:8000697-39.2016.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LEANDRO MELO BARROS BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:8000636-27.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CLAUDIO ATHAIDE COSTA GOOD LIMA ALOHA BAHIA SERVICO DE TRANSPORTE AQUAVIARIO LTDAAdvogado(s):PERICLES SANTOS ATHAYDE COSTA (BA 33040) RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO (BA 27884) ALAN SOUZA DA SILVA (BA 33618) MARCELO ROSTRO SILVEIRA (RS 53462) OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO (BA 53956) Comarca:SalvadorOrdem:799Processo:8004675-75.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DIJANETE DOS SANTOS BARNABEAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARBIANE TALINE TAVARES DO NASCIMENTO (BA 68440) Comarca:SalvadorOrdem:800Processo:8000829-16.2023.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:TRANSPORTE E COMERCIO FI LTDA HDI SEGUROS S.A.Advogado(s):JOSE MAURICIO SANTOS SOUZA (BA 53569) WESLEY COSTA SOUZA (BA 53596) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:801Processo:8041590-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):RYAN BATISTA DE OLIVEIRA LIRA (PE 42395) JOSE CLODOALDO FERREIRA JUNIOR (BA 24732) Comarca:SalvadorOrdem:802Processo:8000610-88.2019.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA DALVA BRAGA SOUZAAdvogado(s):BRUNO DE ARAUJO CASTRO (BA 49524) EMANOELLA GRANJA BARBOSA AMORIM (PE 28107) RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) BRUNO DE ARAUJO CASTRO (BA 49524) EMANOELLA GRANJA BARBOSA AMORIM (PE 28107) RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:803Processo:8004942-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:OSANILDO BORGES DE OLIVEIRA MINERACAO INTERNACIONAL LTDA - EPPAdvogado(s):THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (BA 26357) Comarca:SalvadorOrdem:804Processo:0087190-03.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLIOPI CLINICA ODONTOLOGICA PREVENTIVA ITAIGARA LTDA Banco do Brasil SaAdvogado(s):PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) PAULA RODRIGUES DA SILVA (BA 30606) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:805Processo:8020791-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA IGOR CASAIS DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) Comarca:SalvadorOrdem:806Processo:8023300-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOSE OLLERO GOMEZAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) JOAO BEZERRA HIRS (BA 56936) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:807Processo:0009418-28.1992.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA Orlando Júlio Ramos NetoComarca:SalvadorOrdem:808Processo:0133757-97.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:Vera Athayde de Almeida ATF Patrimonial LtdaAdvogado(s):JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) ANNA VIRGINIA DE OLIVEIRA FREITAS (BA 14892) JANAINA GALVAO NEVES (BA 35865) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:809Processo:8049767-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RONALDO DOS SANTOS PEREIRA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) IONEIA ILDA VERONEZE (PR 26856) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:810Processo:8020017-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RODRIGUES BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:811Processo:8000834-82.2024.8.05.0203 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA FRANCISCA ALVES DE SOUZAAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:812Processo:0003219-19.1994.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A A CERTA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDAAdvogado(s):ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:813Processo:8094169-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANA CLAUDIA LACERDA BARRETO SILVA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) Comarca:SalvadorOrdem:814Processo:0004432-84.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FABIO DOS SANTOS MASSENA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) MARIA CREUZA DE JESUS VIANA (BA 7409) Comarca:SalvadorOrdem:815Processo:8187467-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIA DE LOURDES DE JESUSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CAROLINE PAGLIARINI MACHADO (BA 80631) Comarca:SalvadorOrdem:816Processo:0793529-92.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JEOVA FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:817Processo:8130745-16.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CYNTHIA KIRTH DOS SANTOS PAOLO CASTALDIAdvogado(s):RENATA BASTOS BRITO LAPA (BA 26226) THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (BA 26357) EPITACIO DANTAS DE MIRANDA NETO (BA 30965) Comarca:SalvadorOrdem:818Processo:0500917-17.2016.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EXPRESSOBR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A.Advogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (BA 41710) NARA JANINE MAGALHAES PRATES (BA 44187) BIANCA SCONZA PORTO DE SOUZA (SP 18747) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RICARDO TAHAN (SP 18859) Comarca:SalvadorOrdem:819Processo:8001317-45.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROSINEIA SILVA FARIAS TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):IZABELLI ASSUNCAO ALMEIDA BRAMBINI DE OLIVEIRA (BA 70211) MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES (BA 69780) MARINEIDE MOTA RODRIGUES (BA 44116) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:820Processo:8016878-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ALESSANDRO ALMEIDA CERQUEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RUI PIRES BARBOSA (BA 59747) Comarca:SalvadorOrdem:821Processo:8087158-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ABIA BISPO DEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIELA ALMEIDA MODESTO SILVA (BA 57435) REINALDO ROCHA PORTELA (BA 69381) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:822Processo:8015436-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROBERVAL BEZERRA CAMPOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO (BA 11784) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:823Processo:8002916-48.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDVANIA BISPO RAMOS DA SILVA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:824Processo:8002563-55.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ASPECIR PREVIDENCIA JOSE HERALDO DE SOUZAAdvogado(s):FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL (MG 13364) JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) ITALO PAIXAO LIMA BOMFIM (BA 86452) JALDICEIA BOMFIM MATOS (BA 77725) Comarca:SalvadorOrdem:825Processo:0300231-44.2015.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ELIES FERREIRA DE SOUZA NAYARA COSTA ROCHAAdvogado(s):CAIO LEAO GOMES (BA 4004) DEBORA PATRICIA MENDES GOMES (BA 19271) LAISE GABRIELA ALVES FERNANDES (MG 14121) DANIEL RODRIGUES GONCALVES DE CASTRO (BA 31832) LUIZA SPINOLA (BA 38743) Comarca:SalvadorOrdem:826Processo:0001949-10.2012.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI SERGIO ANTONIO REIS MENDESAdvogado(s):LUCAS CHAVES PINHEIRO GAVAZZA (BA 27236) Comarca:SalvadorOrdem:827Processo:8007220-42.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:MARIA DAS DORES GUIMARAES FLORESTAL INCORPORACOES LTDA.Advogado(s):MICHELLE VIEIRA SOBRAL (BA 21925) SERGIO DE CAMPOS VIEIRA (BA 10428) GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS (SP 87615) LUISA COSTOLA ALBUQUERQUE (SP 34633) MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI (SP 35262) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (BA 6967) VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (SP 32007) Comarca:SalvadorOrdem:828Processo:0525405-07.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes: Advogado(s):ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS (BA 38970) ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO (BA 2938) CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (BA 27195) FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA (BA 41745) LARISSA MUHANA DAU COSTA (BA 29779) VERENA DA HORA SANTOS (BA 29702) ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS (BA 38970) ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO (BA 2938) CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (BA 27195) FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA (BA 41745) LARISSA MUHANA DAU COSTA (BA 29779) VERENA DA HORA SANTOS (BA 29702) Comarca:SalvadorOrdem:829Processo:0500220-48.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes: Advogado(s):CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA JUNIOR (BA 56453) ALAN CONRADO DE ALMEIDA (BA 19763) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) ERICK ACHY DE OLIVEIRA (BA 22845) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) INDIRA SILVA RIELLA COSTA LESSA (BA 19714) RODRIGO LORDELLO REZENDE (BA 24636) Comarca:SalvadorOrdem:830Processo:8036091-71.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:DORIVAL DIAS DE OLIVEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA (BA 40022) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) Comarca:SalvadorOrdem:831Processo:0009465-57.2007.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:YEDA MARIA DA SILVA ANTONIO JOAO PIRES GOMES JUNIORAdvogado(s):DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO (BA 21297) JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS (BA 37959) LEANDRO BONFIM CARVALHO (BA 20480) LUIZ TADEU VIANA DE MELO (BA 26083) MAURO EMILIO VIANA DA SILVA MOREIRA (BA 22013) ROGERIO ARAUJO COSTA (BA 39745) Comarca:SalvadorOrdem:832Processo:8043207-58.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO FRANKLIN MARCELO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:833Processo:8000682-34.2021.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DIRLENE AVELINO DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) Comarca:SalvadorOrdem:834Processo:8012591-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:ITERUM COMERCIO INTERNACIONAL S.A. ELEIDE TIMMAdvogado(s):ANDERSON KAMPMANN (PR 66133) ANDRE GUSKOW CARDOSO (PR 27074) EDUARDO TALAMINI (PR 19920) MARCELO DA SILVA GARCIA NEVES (PR 42988) REINALDO WESLEY VENANCIO DE OLIVEIRA (PR 72489) EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA (BA 69604) Comarca:SalvadorOrdem:835Processo:8061473-93.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:REGINA CELIA MORENO ANDRADE CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLNAdvogado(s):WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) Comarca:SalvadorOrdem:836Processo:8003054-08.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ORIGINAL VEICULOS LTDA EUCLAUDIO ALCANTARA SPINOLAAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) RAMAIANA ALVES MELO (BA 38452) Comarca:SalvadorOrdem:837Processo:8050438-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):CLAUDIO RODRIGO BISPO DA CONCEICAO (BA 78020) Comarca:SalvadorOrdem:838Processo:8016898-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BAHIA MARINA S/A. E & N PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) MARCUS VINICIUS LEAL GONCALVES (BA 26271) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:839Processo:8000706-75.2024.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):VALDEMIR ROCHA SANTOS (BA 38565) BRUNA MARIANO TORRES (SP 41202) FELIPE MONTEIRO CARNELLOS (SP 36970) JOAO PAULO TEIXEIRA (SP 37006) Comarca:SalvadorOrdem:840Processo:8017183-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A TIAGO LUIZ SANTANA NASCIMENTOAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:841Processo:8001674-71.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RITA CRISTINA TORRES GUIMARAES DA SILVA ARAUJO E LEAHY CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDAAdvogado(s):CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) RODRIGO DE ANDRADE GONCALVES (BA 58569) TAINA OLIVEIRA PERDIGAO DA SILVA (BA 74556) CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) RODRIGO DE ANDRADE GONCALVES (BA 58569) TAINA OLIVEIRA PERDIGAO DA SILVA (BA 74556) Comarca:SalvadorOrdem:842Processo:8050307-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) CAMILLA FREITAS BASTOS SANTOS (BA 62605) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) Comarca:SalvadorOrdem:843Processo:8043605-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FELIPE OLIVEIRA DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:844Processo:8002912-10.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MANOEL MESSIAS VIEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS (BA 24536) Comarca:SalvadorOrdem:845Processo:8027304-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA TIONILIO ALVES FARIASAdvogado(s):DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) JOSE CARLOS STEINBERG (SP 17723) Comarca:SalvadorOrdem:846Processo:8000604-57.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA EDUARDO LOURENCO DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:847Processo:8000493-46.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GILMAR FERRAJI DE ALMEIDA MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) ANA LIDIA ABBADE DOS REIS (BA 35262) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:848Processo:8000158-05.2024.8.05.0052 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:849Processo:0099203-68.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CINTRA & CIA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA TEIXEIRA RAMOS (BA 55968) SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:850Processo:0501554-88.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA ORTOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) SAMARA SANTOS CAMPELO (BA 61671) GABRIELLE TESSER GUGEL (RS 83212) MARA SOARES BITTENCOURT (CE 11660) Comarca:SalvadorOrdem:851Processo:0001711-18.1997.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA MESSIAS SA COM IND EXP IMPORTACAOComarca:SalvadorOrdem:852Processo:0000049-07.2000.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ARLEGO E SILVA LTDAComarca:SalvadorOrdem:853Processo:8059303-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (SP 18728) Comarca:SalvadorOrdem:854Processo:0501537-29.2017.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA INPACTO - INDUSTRIA DE PEDRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - EPPAdvogado(s):JULIANA ROCHA DE SOUZA (BA 22465) NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (BA 32325) Comarca:SalvadorOrdem:855Processo:0504403-31.2016.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO MARIA DEUSIMAR DE LIMA ALVESAdvogado(s):MARCELO VIANNA ROCHA FILHO (BA 55784) VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS (BA 25559) Comarca:SalvadorOrdem:856Processo:8200131-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HGS APOIO MARITIMO LTDAComarca:SalvadorOrdem:857Processo:0512417-37.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JEQUIE PNEUS LTDA MARCIO JOAO MORAES FALCAOAdvogado(s):RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA (BA 23479) ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES (BA 17022) ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS (BA 11282) MANUELA FALCAO DE SOUZA (BA 21353) TARCIO ARAUJO NUNES (BA 25516) Comarca:SalvadorOrdem:858Processo:8002781-02.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROBERTO PEREIRA DONATO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WANDER FABIO FLORES MORAES (BA 14168) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:859Processo:8019523-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):LUCAS TREVISAN CARDINALLI DIAS (SP 47599) THAYLLA MAYARA MENEZES DOS SANTOS (BA 33844) Comarca:SalvadorOrdem:860Processo:8090426-40.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADRIANA SANTOS DE SEVILHA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:861Processo:8022607-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SILVIO BARBOSA LIMA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):GLEIDISON BARBOSA BATISTA (BA 24625) ANDREA RODRIGUES BRITO FONTES (BA 24205) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:862Processo:8021707-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A PRISCILA MOREIRA CANTHARINO SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:863Processo:8000646-67.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE BOA NOVA NADMA CRISTINA PEREIRA DA SILVA MEIRAAdvogado(s):RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) DIOGENES SOUSA COSTA (BA 36498) Comarca:SalvadorOrdem:864Processo:8027421-88.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ALEXANDRE OLIVEIRA GAMAAdvogado(s):EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) Comarca:SalvadorOrdem:865Processo:8001154-62.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DE JESUS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):LUIZ EDUARDO DOS SANTOS BRITO (PE 53244) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:866Processo:8002130-19.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. MARIA EDUARDA DE MORGADO LOBOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ANDRE LUIS QUEZADO OLIVEIRA (BA 56166) JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA (BA 55963) Comarca:SalvadorOrdem:867Processo:8038417-04.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. JONATHAS COSTA SANTOSAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:868Processo:8000188-06.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO NERE DOS SANTOS MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOAdvogado(s):RODRIGO SOUZA MEIRA (BA 29687) Comarca:SalvadorOrdem:869Processo:8000139-86.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) Comarca:SalvadorOrdem:870Processo:8000557-66.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DARIO CERQUEIRA DANTAS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO (BA 54634) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:871Processo:0565271-85.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRUNO JOSE NERY PEREIRA YMPACTUS COMERCIAL S/AAdvogado(s):LILIAN CARVALHO DA SILVA (BA 70918) ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES (AC 3406) DANNY FABRICIO CABRAL GOMES (MS 6337) ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ALVES (ES 13066) HORST VILMAR FUCHS (BA 41773) MARINA BELANDI SCHEFFER (AC 3232) ROBERTO DUARTE JUNIOR (AC 2485) VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (DF 19680) Comarca:SalvadorOrdem:872Processo:8000222-77.2020.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOSEFA EVANEIDE VIEIRA DE MENEZESAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) GABRIEL FERNANDES VIEIRA SILVA (SE 14113) Comarca:SalvadorOrdem:873Processo:8139380-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL MARIA DO CARMO MAIA GONCALVES SANTANAAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) ROGERIO LUIS GLOCKNER (RS 73276) Comarca:SalvadorOrdem:874Processo:8067566-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSELITO JOSE PINTO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS (BA 42896) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:875Processo:0505689-77.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PATRICIA VASCONCELOS DE SOUZA DA SILVA MUNICIPIO DE SERRA PRETAAdvogado(s):PATRICIA VASCONCELOS DE SOUZA DA SILVA (BA 86796) PRISCILA SANTOS MENEZES (BA 49947) Comarca:SalvadorOrdem:876Processo:8023180-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A TANIA MARIA FIGUEIREDO SANTANAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (SP 24600) JOSE VALBER LIMA MENESES FILHO (BA 27849) PAULO AMARAL AMORIM (SP 21624) Comarca:SalvadorOrdem:877Processo:0001129-33.2005.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE BENICIO LOPES SIMOES GILBERTO DA ROCHA SAMPAIO FILHOAdvogado(s):FREDY NUNES DIAS (BA 19223) Comarca:SalvadorOrdem:878Processo:0501447-46.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GAFISA S/A. RINALDO LIMA PIRESAdvogado(s):RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (SP 39731) MILLENA SOARES LEITE (BA 72053) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) Comarca:SalvadorOrdem:879Processo:8040401-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):THAMILIS COSTA BRAITT (BA 41929) ANA LUZIA DORIA VELANES (BA 17424) KIZI SILVA PINTO MACEDO (BA 19717) Comarca:SalvadorOrdem:880Processo:0500986-45.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA MARCUS TANURI MARQUES FILHOAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) TASSIS ALMEIDA CAIRES (BA 36247) KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA (BA 19023) Comarca:SalvadorOrdem:881Processo:8149550-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO J. SAFRA S.A WELLINGTON SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ADALBERTO SANTOS SANTANA (BA 43265) Comarca:SalvadorOrdem:882Processo:8000407-03.2018.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:883Processo:8000855-35.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA RUTH ROSEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO (BA 48960) TULIO ALDENIER RODRIGUES SILVA (BA 66822) Comarca:SalvadorOrdem:884Processo:8000746-74.2021.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):EDUARDO ALMEIDA SANTOS (BA 35442) JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA (BA 22944) TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES (BA 44043) Comarca:SalvadorOrdem:885Processo:8148890-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC FABIO ROBERIO SANTOS SANCHESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) DANIEL GERBER (RS 39879) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:886Processo:8003510-05.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HENRY ARAUJO VIEIRA UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) FELIPE MORAIS SANTOS (BA 71540) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) WEDJA ADRIELLE ESPINDOLA COSTA (BA 58251) ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) FELIPE MORAIS SANTOS (BA 71540) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) WEDJA ADRIELLE ESPINDOLA COSTA (BA 58251) Comarca:SalvadorOrdem:887Processo:0006691-17.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JERIEL SILVA SANTOSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:888Processo:0545934-13.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:889Processo:8050219-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARCOS SILVEIRA DA COSTA EDMAR JOSE BORGES DE SANTANAAdvogado(s):CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (BA 34032) FERNANDA DE SOUZA PORTELA (BA 65505) Comarca:SalvadorOrdem:890Processo:8007284-90.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SIND DO MAGISTERIO MUNICIPAL PUBLICO DE VIT CONQUISTA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:891Processo:8011612-68.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRO MÉDICO PRAÇA DOS REMÉDIOS ROSANA CAPINAM SANTOSAdvogado(s):CHRISTIANO SANCHEZ CAMARA (BA 57281) MONALISA MORAIS RIBEIRO (BA 33818) NUBIANA REIS OLIVEIRA (BA 60997) Comarca:SalvadorOrdem:892Processo:8104366-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLEMILDA DA CONCEICAO CERQUEIRA SOUZA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):MONIQUE OLIVEIRA DOS REIS PORTO (BA 47648) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ 60359) Comarca:SalvadorOrdem:893Processo:8000437-46.2025.8.05.0184 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAMILA BORGES RODRIGUES CLERISTON UAIDE REIS GUEDES PEREIRAAdvogado(s):FABIO LEITE DOS SANTOS (BA 34424) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:894Processo:8000177-53.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE TANHACU ELIENE NOVAIS SANTOSAdvogado(s):GILBERTO AZEVEDO DA SILVA (BA 34750) OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:895Processo:8001365-32.2024.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:NEUZA MARIA MACEDO DOS SANTOS SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CRISTIANO LIMA ARAUJO (BA 21610) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) CRISTIANO LIMA ARAUJO (BA 21610) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:896Processo:8006445-79.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO CARLOS DOS ANJOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:897Processo:8047349-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUCIVALDO MATOS DOS SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA (BA 51569) JAINA BARRETO BATISTA (BA 53487) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:898Processo:8090055-76.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDILTON DE JESUS XAVIER VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:899Processo:0765873-68.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RITA DE CASSIA BOMFIM DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:900Processo:8019209-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUCAS DOS SANTOS DE MACEDOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) Comarca:SalvadorOrdem:901Processo:8000391-92.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):PALLOMA LIMA DE OLIVEIRA (BA 52778) ANTONIO DELANO PRADO DE BRITO (BA 34038) Comarca:SalvadorOrdem:902Processo:8002281-47.2025.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ELISANDRA CARNEIRO RIOS MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA (BA 19398) RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA (BA 18826) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:903Processo:8045365-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ (BA 21073) Comarca:SalvadorOrdem:904Processo:8023719-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (BA 18733) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 56407) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:905Processo:0768039-68.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO SANTANAComarca:SalvadorOrdem:906Processo:8017938-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. SELMA REJANE FERNANDES DA SILVA BORGESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ANNA CICILIA SILVA COELHO (BA 50868) Comarca:SalvadorOrdem:907Processo:8028760-87.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA MARCOS PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) RICARDO GAZZI (SP 13531) FLAVIA PACHECO SAMPAIO QUEIROZ (BA 19895) Comarca:SalvadorOrdem:908Processo:8239820-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LAURA BEATRIZ DOS SANTOS FREITAS ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (MG 15120) Comarca:SalvadorOrdem:909Processo:8023244-03.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LEANDRO DE BARROS SALES VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:910Processo:8002642-09.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JORGE VALDO GOMES SOUZA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):MARCELO GONCALVES SOUZA (BA 24670) ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:911Processo:8002498-17.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADJA MIRANDA BARBOSA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:912Processo:8078630-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARCIA RAQUEL CARVALHAL GONZALEZ CONDOMINIO EDIFICIO ATLANTIC CITY APART SERVICEAdvogado(s):SAMILA FEITOSA MOTA BORGES (BA 38686) Comarca:SalvadorOrdem:913Processo:8025380-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BMG SA VERA LUCIA DO NASCIMENTO SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GABRIELA DE BRITO VIANA (BA 80634) Comarca:SalvadorOrdem:914Processo:8058494-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TERESINHA NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:915Processo:8001678-34.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO PRISCILLA VITORIA ALVES DE SAAdvogado(s):ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:916Processo:8022773-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA AUXILIADORA LARANJEIRA MALTEZAdvogado(s):EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (PR 24498) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (BA 38534) FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) Comarca:SalvadorOrdem:917Processo:8022647-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANA CAROLINA OLIVEIRA SANTANA CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:918Processo:0803125-57.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ELAINE PIO MORORO COSTAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (SP 10358) ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 74136) LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (BA 39355) Comarca:SalvadorOrdem:919Processo:8013884-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE POUSO ALEGRE DANIEL VICTOR NUNES COSTAAdvogado(s):ADILSON RALF SANTOS (MG 72087) CARLOS EDUARDO ABREU DE BARROS COBRA (MG 13091) ALINE SOUZA DOS PASSOS (BA 31198) Comarca:SalvadorOrdem:920Processo:8026986-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE LOURIVAL DE SOUZA NETOAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) ESTHER BUZATO MARQUES (SP 39623) MARIANA MURARI (SP 46430) Comarca:SalvadorOrdem:921Processo:8000684-96.2019.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO LUSINEIA OLIVEIRA GONCALVESAdvogado(s):RUAN LUIZ GOMES LISBOA (BA 61275) Comarca:SalvadorOrdem:922Processo:8072229-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IURE SOUZA DE MENEZES ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:923Processo:8000441-03.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IDENICIA ALVES DA SILVA UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILAdvogado(s):FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA (DF 80182) Comarca:SalvadorOrdem:924Processo:8025649-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NORMA SUELI FERNANDES DA SILVAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:925Processo:8020790-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA LUANA VIEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RODRIGO VINICIUS JOSE DOS SANTOS CASTOR (BA 77243) Comarca:SalvadorOrdem:926Processo:8002624-83.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:927Processo:8012977-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LIVIA DOS REIS CONCEICAOAdvogado(s):JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:928Processo:0002761-66.2010.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HELENA GOMES DA SILVA DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (BA 19392) ANA PAULA ASCOLI (BA 27284) DAVID CARVALHO DE SOUZA (BA 755) GLAUCIA MARIA ASCOLI (BA 41885) LARA DA FONSECA LIMA CARVALHO PEREIRA (BA 23831) PHELIPE OTONI MACAMBIRA (DF 66225) Comarca:SalvadorOrdem:929Processo:8021687-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDIVANIO ALVES DOS SANTOS SANTANA BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:930Processo:8002077-38.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FABIANO FRANCA SIQUEIRA IVANIR CASELLIAdvogado(s):PAULA MILANO ROCHA (BA 55153) ANDRIANO FORMOSA DE OLIVEIRA (MG 21069) ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA (BA 40600) PAULA MILANO ROCHA (BA 55153) Comarca:SalvadorOrdem:931Processo:8017333-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA THALITA ROCHA DA SILVAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:932Processo:8022341-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA BRASKEM S/AAdvogado(s):ADRISE LAGE DE MENDONCA MENDES (DF 46801) ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO (DF 34308) CAMILLA FERNANDA KOWALSKA DE CARVALHO (BA 49152) CAROLINE DANTAS DA GAMA (BA 17068) CATHARINA ARAUJO LISBOA (BA 55506) GABRIEL CARVALHO MANZINI (BA 50298) HADERLANN CHAVES CARDOSO (DF 50456) JACYRA MEDEIROS (DF 03018) JESSICA LOYOLA CAETANO RIOS (SP 45825) JORGE HAGE SOBRINHO (DF 47376) PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA (DF 24038) THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (BA 23824) JULIA MERCON MADELLA ATHAYDE (SP 41911) Comarca:SalvadorOrdem:933Processo:8051302-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RODOBENS ADMINISTRACAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA LARIANE RAQUEL OLIVEIRA ALCANTARAAdvogado(s):JEFERSON ALEX SALVIATO (SP 23665) PEDRO HENRIQUE TOURINHO DE ARAGAO (BA 64461) Comarca:SalvadorOrdem:934Processo:8019314-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) Comarca:SalvadorOrdem:935Processo:8161723-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOLEDADEAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO (BA 34191) ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES (BA 43742) Comarca:SalvadorOrdem:936Processo:8052202-33.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA ELENA KRAVCHYCHYNAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (BA 38715) JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO (BA 28552) Comarca:SalvadorOrdem:937Processo:8014641-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:REGINA MARIA PINHEIRO DE MOURA CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARAAdvogado(s):GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS (BA 67732) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE