Procedimento Comum Cível 0304549-87.2014.8.05.0126 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0304549-87.2014.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: GIELIA SILVA MACEDO Advogado(s): NILTON DUTRA DE ALMEIDA (OAB:BA29573) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): DESPACHO 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, observando o seguinte: a) Caso entendam não ser cabível o julgamento antecipado da lide, deverão delimitar a questão de fato e de direito que pretendem ver solucionada na fase instrutória; b) Havendo requerimento de prova oral a ser produzida em audiência de instrução e julgamento, deverão qualificar devidamente as testemunhas arroladas; ademais, nos termos do art. 455 do CPC, fica dispensada a intimação judicial das testemunhas, ressalvadas as exceções previstas no dispositivo; c) Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, sob pena de indeferimento do pedido, em conformidade com o art. 385 do CPC; d) Fiquem advertidas, ainda, que serão indeferidas as oitivas de testemunhas cujo depoimento verse sobre fatos já provados documentalmente ou confessos, bem como aqueles que somente podem ser provados mediante a produção de prova pericial. O silêncio ante o transcurso do prazo implicará na apreciação imediata do mérito da causa, em vista do esteio probatório documental suficientemente carreado aos autos, de acordo com o art. 355, I do CPC. Após o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos. Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade, atribuo ao presente despacho força de MANDADO e/ou OFÍCIO, acaso seja necessário. ITAPETINGA/BA, data e horário da inclusão no sistema PJe. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0304549-87.2014.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gielia Silva Macedo Advogado: Nilton Dutra De Almeida (OAB:BA29573) Interessado: Municipio De Itapetinga Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0304549-87.2014.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: GIELIA SILVA MACEDO Advogado(s): NILTON DUTRA DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como NILTON DUTRA DE ALMEIDA (OAB:BA29573) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0304549-87.2014.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: GIELIA SILVA MACEDO Advogado(s): NILTON DUTRA DE ALMEIDA (OAB:BA29573) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): DESPACHO 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, observando o seguinte: a) Caso entendam não ser cabível o julgamento antecipado da lide, deverão delimitar a questão de fato e de direito que pretendem ver solucionada na fase instrutória; b) Havendo requerimento de prova oral a ser produzida em audiência de instrução e julgamento, deverão qualificar devidamente as testemunhas arroladas; ademais, nos termos do art. 455 do CPC, fica dispensada a intimação judicial das testemunhas, ressalvadas as exceções previstas no dispositivo; c) Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, sob pena de indeferimento do pedido, em conformidade com o art. 385 do CPC; d) Fiquem advertidas, ainda, que serão indeferidas as oitivas de testemunhas cujo depoimento verse sobre fatos já provados documentalmente ou confessos, bem como aqueles que somente podem ser provados mediante a produção de prova pericial. O silêncio ante o transcurso do prazo implicará na apreciação imediata do mérito da causa, em vista do esteio probatório documental suficientemente carreado aos autos, de acordo com o art. 355, I do CPC. Após o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos. Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade, atribuo ao presente despacho força de MANDADO e/ou OFÍCIO, acaso seja necessário. ITAPETINGA/BA, data e horário da inclusão no sistema PJe. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0304549-87.2014.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

16/04/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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