Procedimento Comum Cível 0300099-04.2014.8.05.0126 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0300099-04.2014.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: JAQUELINE LOPES ROCHA Representante(s): GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA26870), ANA PAULA FERNANDES NEVES (OAB:BA30272) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300099-04.2014.8.05.0126 Intime-se a parte apelada, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da apelação interposta. ITAPETINGA/BA, 22 de julho de 2026.SERIANE SANTOS SANTANA SILVA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

23/07/2026, 00:00

Publicação

12/06/2026, 00:00

Petição (Apelação)

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 00:00

Procedência em Parte

08/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jaqueline Lopes Rocha Advogado: Gabriel Queiroz De Almeida (OAB:BA26870) Advogado: Ana Paula Fernandes Neves (OAB:BA30272) Interessado: Municipio De Itapetinga Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300099-04.2014.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: JAQUELINE LOPES ROCHA Advogado(s): GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA26870), ANA PAULA FERNANDES NEVES (OAB:BA30272) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0300099-04.2014.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2026, 00:00

Despacho

—

Publicação

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência em Parte

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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