Execução Fiscal 8000662-58.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.078,65

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS ANDRE DE SOUZA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:25

Baixa Definitiva

15/12/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE SOUZA FREITAS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 13:49

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 12:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Carlos Andre De Souza Freitas Intimação: VISTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000662-58.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2024, 18:34

Conclusos para despacho

19/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:31

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:25

Baixa Definitiva

15/12/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE SOUZA FREITAS em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 09:20

Decisão

•22/05/2024, 18:34

13/12/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 13:49

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 12:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Carlos Andre De Souza Freitas Intimação: VISTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000662-58.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2024, 18:34

Conclusos para despacho

19/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:31

Publicado Intimação em 05/02/2024.

07/02/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

07/02/2024, 03:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/07/2023, 15:24

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 10:12

Expedição de intimação.

06/07/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 14:44

Conclusos para despacho

18/10/2022, 13:45

Publicado Intimação em 18/07/2022.

20/07/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:35

Conclusos para decisão

06/12/2021, 08:51

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 08:51

Despacho

•13/06/2023, 14:44

Despacho

•18/04/2022, 23:35