Execução Fiscal 0818864-79.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0818864-79.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE FERREIRA FALCAO Advogado(s): DECISÃO Ante o resultado positivo da diligência RENAJUD, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0818864-79.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR intime-se o Exequente para indicar a localização do veículo. Intimem-se. Salvador, BA, 24 de fevereiro de 2026. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Ferreira Falcao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0818864-79.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE FERREIRA FALCAO Advogado(s): DECISÃO Ante o resultado negativo da diligência RENAJUD, mantenha-se a suspensão pelo art. 40 da LEF. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. SALVADOR/BA, 10 de janeiro de 2025. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0818864-79.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 00:00

Decisão

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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