Procedimento Comum Cível 0000051-23.2001.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 709.779,47

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

IVO MANZOLI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 28/05/2024 23:59.

14/09/2024, 07:30

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 12:08

Baixa Definitiva

12/09/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 12:07

Expedição de intimação.

12/09/2024, 12:07

Juntada de certidão

12/09/2024, 12:04

Expedição de intimação.

17/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 09:46

Juntada de certidão

05/04/2024, 09:46

Recebidos os autos

05/04/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Itabela Apelado: Ivo Manzoli Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000051-23.2001.8.05.0111 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITABELA Advogado(s): APELADO: IVO MANZOLI Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DECISÃO 0000051-23.2001.8.05.0111 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Cuida-se de

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/07/2023, 10:43

Outras Decisões

27/06/2023, 21:30

Conclusos para decisão

27/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 18:24

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 28/05/2024 23:59.

14/09/2024, 07:30

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 12:08

Baixa Definitiva

12/09/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 12:07

Expedição de intimação.

12/09/2024, 12:07

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 18:07

Decisão

•01/02/2024, 16:34

Juntada de certidão

12/09/2024, 12:04

Expedição de intimação.

17/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 09:46

Juntada de certidão

05/04/2024, 09:46

Recebidos os autos

05/04/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Itabela Apelado: Ivo Manzoli Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000051-23.2001.8.05.0111 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITABELA Advogado(s): APELADO: IVO MANZOLI Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DECISÃO 0000051-23.2001.8.05.0111 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Cuida-se de

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/07/2023, 10:43

Outras Decisões

27/06/2023, 21:30

Conclusos para decisão

27/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 18:24

Expedição de despacho.

30/09/2022, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 18:56

Expedição de despacho.

26/09/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 18:56

Conclusos para despacho

01/09/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 12:37

Expedição de despacho.

01/09/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 14:20

Expedição de despacho.

24/08/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 14:20

Conclusos para despacho

08/07/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 30/06/2021 23:59.

05/07/2021, 01:37

Publicado Despacho em 18/06/2021.

04/07/2021, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 22:13

Expedição de despacho.

17/06/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 19:02

Expedição de sentença.

08/06/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 19:02

Conclusos para despacho

08/06/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 12:34

Expedição de sentença.

08/06/2021, 12:34

Expedição de sentença.

17/05/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 14:31

Conclusos para despacho

13/05/2021, 13:09

Juntada de Petição de apelação

04/03/2021, 12:05

Decorrido prazo de IVO MANZOLI em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:42

Publicado Sentença em 17/12/2020.

24/12/2020, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 14:49

Expedição de sentença via Sistema.

16/12/2020, 14:49

Expedição de intimação via Sistema.

23/11/2020, 11:25

Extinto o processo por negligência das partes

23/11/2020, 11:25

Conclusos para julgamento

11/11/2020, 20:29

Expedição de intimação via Sistema.

03/09/2020, 16:59

Expedição de despacho via Sistema.

02/09/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 12:34

Conclusos para despacho

26/08/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 22:49

Expedição de despacho via Sistema.

05/08/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 05/03/2020 23:59:59.

29/04/2020, 02:04

Conclusos para decisão

12/12/2019, 10:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

12/12/2019, 09:39

Expedição de intimação via Sistema.

12/12/2019, 09:22

Juntada de certidão

12/12/2019, 09:18

Declarada incompetência

05/12/2019, 10:10

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

17/10/2019, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 11:52

Conclusos para despacho

06/06/2017, 15:26

Juntada de certidão

06/06/2017, 15:25

CONCLUSÃO

03/05/2016, 13:43

RECEBIMENTOConforme Portaria Expedida em 21.12.2015

15/03/2016, 09:50

CONCLUSÃOAUTOS REMETIDOS AO GABINETE

12/05/2014, 08:42

MANDADO

03/04/2014, 10:14

MANDADO

18/02/2014, 10:40

MANDADO

17/02/2014, 13:20

MERO EXPEDIENTE

11/11/2013, 08:09

CONCLUSÃO

04/10/2013, 09:33

MERO EXPEDIENTEDEVOLVIDO AO CARTÓRIO CÍVEL

17/07/2013, 11:33

MERO EXPEDIENTE

20/03/2013, 08:57

CONCLUSÃO

19/03/2013, 10:03

DISTRIBUIÇÃO

02/08/2001, 13:42

Decisão

•27/06/2023, 21:30

Despacho

•30/09/2022, 21:57

Despacho

•26/09/2022, 18:56

Despacho

•24/08/2022, 14:20

Despacho

•17/06/2021, 13:15

Despacho

•08/06/2021, 19:02

Despacho

•17/05/2021, 14:31

Sentença

•23/11/2020, 11:25

Despacho

•02/09/2020, 12:34

Despacho

•05/08/2020, 11:15

Decisão

•05/12/2019, 10:10