ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO
Reu
JUTAY SANTOS MOURA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA
OAB/BA 55729·CPF·Representa: Autor
CARLOS WILSON SALES COSTA
OAB/BA 11498·CPF·Representa: Autor
ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO
OAB/BA 60749·CPF·Representa: Autor
RONALDO MENDES DIAS
OAB/BA 27815·CPF·Representa: Autor
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
08/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 00:00
Publicação
13/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXECUTADO: JUTAY SANTOS MOURA Representante(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815), ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO registrado(a) civilmente como ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (OAB:BA60749) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501816-69.2018.8.05.0080 ESPÓLIO: CARLOS RENAN OLIVEIRA GIRARDE Representante(s): CARLOS WILSON SALES COSTA (OAB:BA11498), CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA (OAB:BA55729) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça ID 553000237, devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana, 09 de Abril de 2026 Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXECUTADO: JUTAY SANTOS MOURA Representante(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815), ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO registrado(a) civilmente como ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (OAB:BA60749) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501816-69.2018.8.05.0080 ESPÓLIO: CARLOS RENAN OLIVEIRA GIRARDE Representante(s): CARLOS WILSON SALES COSTA (OAB:BA11498), CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA (OAB:BA55729) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça ID 553000237, devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana, 09 de Abril de 2026 Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
10/04/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
09/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: CARLOS RENAN OLIVEIRA GIRARDE Advogado(s): CARLOS WILSON SALES COSTA (OAB:BA11498), CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA (OAB:BA55729)
EXECUTADO: JUTAY SANTOS MOURA Advogado(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815), ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO registrado(a) civilmente como ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (OAB:BA60749) DESPACHO Inicialmente, verifica-se que o polo ativo da demanda encontra-se indicado em nome de "Carlos Renan Oliveira Girarde", quando, na realidade, a legitimidade ativa pertence ao espólio do referido falecido. Dessa forma, impõe-se a retificação do polo ativo, a fim de que passe a constar corretamente o Espólio de Carlos Renan Oliveira Girarde, devendo a Serventia proceder à devida certificação nos autos, para fins de regularização da representação processual e regular prosseguimento do feito. Ademais, por meio do ato ordinatório ID 497615948, o(a)
EXEQUENTE: CARLOS RENAN OLIVEIRA GIRARDE foi intimado(a) para "se manifestar acerca do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações via RENAJUD", contudo permaneceu inerte. Dessa maneira, com base no art. 485, III, do CPC/2015, o abandono processual incide quando "por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias". Em casos tais, o §1º do referido dispositivo exige a intimação pessoal da parte "para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias". Por conseguinte, determino a intimação pessoal da parte autora, após a realização da devida retificação, por meio de Oficial de Justiça, para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o comando acima, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015. Em paralelo à carta,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501816-69.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA intime-se a parte autora, via PJe, por meio do advogado por ela constituído. Intime-se. Cumpra-se. Registre-se Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. CARLA SANTA BÁRBARA VITÓRIO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXECUTADO: JUTAY SANTOS MOURA Representante(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815), ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO registrado(a) civilmente como ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (OAB:BA60749) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501816-69.2018.8.05.0080 ESPÓLIO: CARLOS RENAN OLIVEIRA GIRARDE Representante(s): CARLOS WILSON SALES COSTA (OAB:BA11498), CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA (OAB:BA55729) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça ID 553000237, devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana, 09 de Abril de 2026 Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXECUTADO: JUTAY SANTOS MOURA Representante(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815), ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO registrado(a) civilmente como ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (OAB:BA60749) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501816-69.2018.8.05.0080 ESPÓLIO: CARLOS RENAN OLIVEIRA GIRARDE Representante(s): CARLOS WILSON SALES COSTA (OAB:BA11498), CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA (OAB:BA55729) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça ID 553000237, devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana, 09 de Abril de 2026 Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
10/04/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
09/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: CARLOS RENAN OLIVEIRA GIRARDE Advogado(s): CARLOS WILSON SALES COSTA (OAB:BA11498), CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA (OAB:BA55729)
EXECUTADO: JUTAY SANTOS MOURA Advogado(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815), ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO registrado(a) civilmente como ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (OAB:BA60749) DESPACHO Inicialmente, verifica-se que o polo ativo da demanda encontra-se indicado em nome de "Carlos Renan Oliveira Girarde", quando, na realidade, a legitimidade ativa pertence ao espólio do referido falecido. Dessa forma, impõe-se a retificação do polo ativo, a fim de que passe a constar corretamente o Espólio de Carlos Renan Oliveira Girarde, devendo a Serventia proceder à devida certificação nos autos, para fins de regularização da representação processual e regular prosseguimento do feito. Ademais, por meio do ato ordinatório ID 497615948, o(a)
EXEQUENTE: CARLOS RENAN OLIVEIRA GIRARDE foi intimado(a) para "se manifestar acerca do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações via RENAJUD", contudo permaneceu inerte. Dessa maneira, com base no art. 485, III, do CPC/2015, o abandono processual incide quando "por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias". Em casos tais, o §1º do referido dispositivo exige a intimação pessoal da parte "para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias". Por conseguinte, determino a intimação pessoal da parte autora, após a realização da devida retificação, por meio de Oficial de Justiça, para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o comando acima, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015. Em paralelo à carta,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501816-69.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA intime-se a parte autora, via PJe, por meio do advogado por ela constituído. Intime-se. Cumpra-se. Registre-se Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. CARLA SANTA BÁRBARA VITÓRIO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
28/01/2026, 00:00
Mero expediente
13/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CARLOS RENAN OLIVEIRA GIRARDE
EXECUTADO: JUTAY SANTOS MOURA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do Exequente, para se manifestar acerca do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações via RENAJUD. Feira de Santana, 24 de abril de 2025 Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO 0501816-69.2018.8.05.0080 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/07/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Carlos Renan Oliveira Girarde Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Advogado: Carlos Vanderlon Almeida Cunha (OAB:BA55729)
Executado: Jutay Santos Moura Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Advogado: Albino Brandao De Souza Neto (OAB:BA60749) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501816-69.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
EXEQUENTE: CARLOS RENAN OLIVEIRA GIRARDE Advogado(s): CARLOS WILSON SALES COSTA registrado(a) civilmente como CARLOS WILSON SALES COSTA (OAB:BA11498), CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA (OAB:BA55729)
EXECUTADO: JUTAY SANTOS MOURA Advogado(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815), ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (OAB:BA60749) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501816-69.2018.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o doc. ID 407586927, requerendo as providências adequadas ao prosseguimento do feito. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)
16/01/2025, 00:00
Mero expediente
13/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Carlos Renan Oliveira Girarde Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Advogado: Carlos Vanderlon Almeida Cunha (OAB:BA55729)
Executado: Jutay Santos Moura Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Advogado: Albino Brandao De Souza Neto (OAB:BA60749) Intimação: 9 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501816-69.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
EXEQUENTE: CARLOS RENAN OLIVEIRA GIRARDE Advogado(s): CARLOS WILSON SALES COSTA registrado(a) civilmente como CARLOS WILSON SALES COSTA (OAB:BA11498), CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA (OAB:BA55729)
EXECUTADO: JUTAY SANTOS MOURA Advogado(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815), ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (OAB:BA60749) DESPACHO Expeça-se novo ofício ao cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, constando no corpo do ofício que o exequente é beneficiário da Gratuidade da Justiça, solicitando certidão acerca da existência ou não de bens imóveis em nome do acionado. Em tempo, analisando a matrícula n° 27.028 verifica-se que há anotação de penhora decorrente do processo n° 449944-0/2004. Assim sendo,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501816-69.2018.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana intime-se a parte exequente a manifestar-se acerca da penhora sobre o imóvel. FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de junho de 2023. REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito J.G.C.S.