Reintegração / Manutenção de Posse 8000411-83.2021.8.05.0056 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000411-83.2021.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

15/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2025, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CHORROCHÓ VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Cel. João Sá, s/n - Centro - CEP. 48.660-000 - Chorrochó - Bahia Telefax: (75) 3477-2178 / 2169 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - POR ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº CGJ -06/2016 -GSEC Considerando a Despacho/Decisão de ID 502468194, designo Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 26 de agosto de 2025, com início às 09h30min, que será realizada de forma híbrida, na sala de audiências da Comarca de Chorrochó-Bahia, localizada no Fórum Dr. Olinto Lopes Galvão Filho, rua Cel. João Sá, s/n, Chorrochó-Bahia e por meio de vídeoconferência, na plataforma Lifesize, através do link https://call.lifesizecloud.com/907740 (para computador), ou pelo aplicativo Lifesize, através do código 907740 (para celular), Todos deverão participar do ato por meio de seus notebooks, celulares ou computadores, mediante o uso, ainda, se possível, de fones de ouvido, para melhor captação do som na gravação, devendo ficar a postos, de prontidão, no dia e horário da audiência acima citados, munidos de seus documentos pessoais. Caberá às partes, por meio de seus patronos, apresentar rol de testemunhas, até o máximo de 03 (três) cada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em atenção ao art. 357, § 4º, do CPC, e promover a intimação das testemunhas que tenham arrolado para comparecimento à audiência. Atribuo ao presente ato força de mandado de intimação/citação, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Intimações e diligências necessárias. Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se. Chorrochó-BA, 1 de julho de 2025. ELIETE DE ARAÚJO MAIA - Cad. 808776-8 Técnica Judiciário

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CHORROCHÓ VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Cel. João Sá, s/n - Centro - CEP. 48.660-000 - Chorrochó - Bahia Telefax: (75) 3477-2178 / 2169 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - POR ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº CGJ -06/2016 -GSEC Considerando a Despacho/Decisão de ID 502468194, designo Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 26 de agosto de 2025, com início às 09h30min, que será realizada de forma híbrida, na sala de audiências da Comarca de Chorrochó-Bahia, localizada no Fórum Dr. Olinto Lopes Galvão Filho, rua Cel. João Sá, s/n, Chorrochó-Bahia e por meio de vídeoconferência, na plataforma Lifesize, através do link https://call.lifesizecloud.com/907740 (para computador), ou pelo aplicativo Lifesize, através do código 907740 (para celular), Todos deverão participar do ato por meio de seus notebooks, celulares ou computadores, mediante o uso, ainda, se possível, de fones de ouvido, para melhor captação do som na gravação, devendo ficar a postos, de prontidão, no dia e horário da audiência acima citados, munidos de seus documentos pessoais. Caberá às partes, por meio de seus patronos, apresentar rol de testemunhas, até o máximo de 03 (três) cada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em atenção ao art. 357, § 4º, do CPC, e promover a intimação das testemunhas que tenham arrolado para comparecimento à audiência. Atribuo ao presente ato força de mandado de intimação/citação, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Intimações e diligências necessárias. Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se. Chorrochó-BA, 1 de julho de 2025. ELIETE DE ARAÚJO MAIA - Cad. 808776-8 Técnica Judiciário

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CHORROCHÓ VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Cel. João Sá, s/n - Centro - CEP. 48.660-000 - Chorrochó - Bahia Telefax: (75) 3477-2178 / 2169 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - POR ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº CGJ -06/2016 -GSEC Considerando a Despacho/Decisão de ID 502468194, designo Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 26 de agosto de 2025, com início às 09h30min, que será realizada de forma híbrida, na sala de audiências da Comarca de Chorrochó-Bahia, localizada no Fórum Dr. Olinto Lopes Galvão Filho, rua Cel. João Sá, s/n, Chorrochó-Bahia e por meio de vídeoconferência, na plataforma Lifesize, através do link https://call.lifesizecloud.com/907740 (para computador), ou pelo aplicativo Lifesize, através do código 907740 (para celular), Todos deverão participar do ato por meio de seus notebooks, celulares ou computadores, mediante o uso, ainda, se possível, de fones de ouvido, para melhor captação do som na gravação, devendo ficar a postos, de prontidão, no dia e horário da audiência acima citados, munidos de seus documentos pessoais. Caberá às partes, por meio de seus patronos, apresentar rol de testemunhas, até o máximo de 03 (três) cada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em atenção ao art. 357, § 4º, do CPC, e promover a intimação das testemunhas que tenham arrolado para comparecimento à audiência. Atribuo ao presente ato força de mandado de intimação/citação, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Intimações e diligências necessárias. Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se. Chorrochó-BA, 1 de julho de 2025. ELIETE DE ARAÚJO MAIA - Cad. 808776-8 Técnica Judiciário

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CHORROCHÓ VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Cel. João Sá, s/n - Centro - CEP. 48.660-000 - Chorrochó - Bahia Telefax: (75) 3477-2178 / 2169 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - POR ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº CGJ -06/2016 -GSEC Considerando a Despacho/Decisão de ID 502468194, designo Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 26 de agosto de 2025, com início às 09h30min, que será realizada de forma híbrida, na sala de audiências da Comarca de Chorrochó-Bahia, localizada no Fórum Dr. Olinto Lopes Galvão Filho, rua Cel. João Sá, s/n, Chorrochó-Bahia e por meio de vídeoconferência, na plataforma Lifesize, através do link https://call.lifesizecloud.com/907740 (para computador), ou pelo aplicativo Lifesize, através do código 907740 (para celular), Todos deverão participar do ato por meio de seus notebooks, celulares ou computadores, mediante o uso, ainda, se possível, de fones de ouvido, para melhor captação do som na gravação, devendo ficar a postos, de prontidão, no dia e horário da audiência acima citados, munidos de seus documentos pessoais. Caberá às partes, por meio de seus patronos, apresentar rol de testemunhas, até o máximo de 03 (três) cada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em atenção ao art. 357, § 4º, do CPC, e promover a intimação das testemunhas que tenham arrolado para comparecimento à audiência. Atribuo ao presente ato força de mandado de intimação/citação, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Intimações e diligências necessárias. Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se. Chorrochó-BA, 1 de julho de 2025. ELIETE DE ARAÚJO MAIA - Cad. 808776-8 Técnica Judiciário

02/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CHORROCHÓ VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Cel. João Sá, s/n - Centro - CEP. 48.660-000 - Chorrochó - Bahia Telefax: (75) 3477-2178 / 2169 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - POR ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº CGJ -06/2016 -GSEC Considerando a Despacho/Decisão de ID 502468194, designo Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 26 de agosto de 2025, com início às 09h30min, que será realizada de forma híbrida, na sala de audiências da Comarca de Chorrochó-Bahia, localizada no Fórum Dr. Olinto Lopes Galvão Filho, rua Cel. João Sá, s/n, Chorrochó-Bahia e por meio de vídeoconferência, na plataforma Lifesize, através do link https://call.lifesizecloud.com/907740 (para computador), ou pelo aplicativo Lifesize, através do código 907740 (para celular), Todos deverão participar do ato por meio de seus notebooks, celulares ou computadores, mediante o uso, ainda, se possível, de fones de ouvido, para melhor captação do som na gravação, devendo ficar a postos, de prontidão, no dia e horário da audiência acima citados, munidos de seus documentos pessoais. Caberá às partes, por meio de seus patronos, apresentar rol de testemunhas, até o máximo de 03 (três) cada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em atenção ao art. 357, § 4º, do CPC, e promover a intimação das testemunhas que tenham arrolado para comparecimento à audiência. Atribuo ao presente ato força de mandado de intimação/citação, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Intimações e diligências necessárias. Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se. Chorrochó-BA, 1 de julho de 2025. ELIETE DE ARAÚJO MAIA - Cad. 808776-8 Técnica Judiciário

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: ADAO GONCALVES DA SILVA e outros (3) Advogado(s): LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922), WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO (OAB:BA69782) PARTE RE: MARIA SAO PEDRO VARJAO e outros (6) Advogado(s): BRUNO BARBOSA HEIM (OAB:BA28733), RAFAEL ADEODATO GARRIDO registrado(a) civilmente como RAFAEL ADEODATO GARRIDO (OAB:BA40730), KAIAN BLENER LIMA VARJAO registrado(a) civilmente como KAIAN BLENER LIMA VARJAO (OAB:BA43992) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000411-83.2021.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ PARTE Vistos. Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de uma das autoras, Sra. MARIA ALVES VARJÃO, que faleceu em 18 de janeiro de 2025, deixando os filhos ADAUTO ALVES DOS SANTOS; DERNIVAL ALVES DOS SANTOS, EMIDIO ALVES DOS SANTOS e PEDRO ALVES DOS SANTOS. É possível proceder-se à habilitação, independentemente de qualquer formalidade, uma vez que os habilitados provaram o óbito e sua qualidade de herdeiros. Nota-se que os documentos apresentados pelos sucessores são adequados e suficientes para demonstrar o falecimento do autor e a qualidade de herdeiros que ostentam, e, consequentemente, a legitimidade para suceder processualmente a de cujus, o que autoriza que se proceda à habilitação nos próprios autos. O(s) requerido(s) não apresentaram objeção ao pedido de habilitação dos herdeiros (ID 497258840). Pelo que, diante de tais circunstâncias, JULGO PROCEDENTE a HABILITAÇÃO de ID 490700977 para considerar habilitados os sucessores da autora Sra. MARIA ALVES VARJÃO, a saber, seus filhos ADAUTO ALVES DOS SANTOS; DERNIVAL ALVES DOS SANTOS, EMIDIO ALVES DOS SANTOS e PEDRO ALVES DOS SANTOS, regularmente representados nos autos. Proceda a serventia as devidas anotações. Após, determino que a Secretaria inclua o feito em pauta de Audiência de Instrução e Julgamento para a ocasião mais próxima que houver. Intimem-se as partes pessoalmente, podendo ser através de meios eletrônicos disponíveis, em conformidade com o ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 05, de 14 de março de 2023 do TJBA. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação do Juízo, nos exatos moldes dos §§ do art. 455 do CPC. Ficam advertidas as partes, que a ausência injustificada à audiência poderá acarretar a confissão ficta, os termos do art. 385, do CPC. Intimem-se e cumpra-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ADAO GONCALVES DA SILVA e outros (3) Advogado(s): LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922) PARTE RE: MARIA SAO PEDRO VARJAO e outros (6) Advogado(s): BRUNO BARBOSA HEIM (OAB:BA28733), RAFAEL ADEODATO GARRIDO (OAB:BA40730), KAIAN BLENER LIMA VARJAO registrado(a) civilmente como KAIAN BLENER LIMA VARJAO (OAB:BA43992) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000411-83.2021.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ PARTE Vistos. Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de um dos autores, Sr. JOSÉ GONÇALVES VARJÃO, que faleceu em 19 de Junho de 2023, deixando os filhos DAVI GONÇALVES VARJÃO, MANOEL MESSIAS GONÇALVES VARJÃO, LEANDRO GONÇALVES VARJÃO e ALEÇANDRA DA GUADALUPE VARJÃO. É possível proceder-se à habilitação, independentemente de qualquer formalidade, uma vez que os habilitados provaram o óbito e sua qualidade de herdeiros. Nota-se que os documentos apresentados pelos sucessores são adequados e suficientes para demonstrar o falecimento do autor e a qualidade de herdeiros que ostentam, e, consequentemente, a legitimidade para suceder processualmente o de cujus, o que autoriza que se proceda à habilitação nos próprios autos. O(s) requerido(s) não apresentaram objeção ao pedido de habilitação dos herdeiros (ID 458565284). Pelo que, diante de tais circunstâncias, JULGO PROCEDENTE a HABILITAÇÃO de ID 440368442 para considerar habilitados os sucessores do autor Sr. JOSÉ GONÇALVES VARJÃO, a saber, seus filhos DAVI GONÇALVES VARJÃO, MANOEL MESSIAS GONÇALVES VARJÃO, LEANDRO GONÇALVES VARJÃO e ALEÇANDRA DA GUADALUPE VARJÃO, regularmente representados nos autos. Proceda a serventia as devidas anotações. Após, intimem-se as partes para que requeira o que entender de direito, indicando providência apta ao andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se e cumpra-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Adao Goncalves Da Silva Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Parte Autora: Manoel Coelho De Araujo Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Parte Autora: Jose Goncalves Varjao Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Parte Autora: Maria Alves Varjao Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Parte Re: Maria Sao Pedro Varjao Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Ricardo Jose Varjao Lima Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Antonio Xavier Varjao Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Maria Do Socorro Varjao Silva Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Ezequias Ramos Varjao Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Jose Osorio Varjao Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Manoel Teixeira Varjao Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Terceiro Interessado: Davi Gonçalves Varjão Terceiro Interessado: Manoel Messias Gonçalves Varjão Terceiro Interessado: Aleçandra Da Guadalupe Varjão Terceiro Interessado: Leandro Gonçalves Varjão Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000411-83.2021.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ PARTE AUTORA: ADAO GONCALVES DA SILVA e outros (3) Advogado(s): LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922) PARTE RE: MARIA SAO PEDRO VARJAO e outros (6) Advogado(s): BRUNO BARBOSA HEIM (OAB:BA28733), RAFAEL ADEODATO GARRIDO (OAB:BA40730), KAIAN BLENER LIMA VARJAO registrado(a) civilmente como KAIAN BLENER LIMA VARJAO (OAB:BA43992) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000411-83.2021.8.05.0056 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Chorrochó Parte Vistos. Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de um dos autores, Sr. JOSÉ GONÇALVES VARJÃO, que faleceu em 19 de Junho de 2023, deixando os filhos DAVI GONÇALVES VARJÃO, MANOEL MESSIAS GONÇALVES VARJÃO, LEANDRO GONÇALVES VARJÃO e ALEÇANDRA DA GUADALUPE VARJÃO. É possível proceder-se à habilitação, independentemente de qualquer formalidade, uma vez que os habilitados provaram o óbito e sua qualidade de herdeiros. Nota-se que os documentos apresentados pelos sucessores são adequados e suficientes para demonstrar o falecimento do autor e a qualidade de herdeiros que ostentam, e, consequentemente, a legitimidade para suceder processualmente o de cujus, o que autoriza que se proceda à habilitação nos próprios autos. O(s) requerido(s) não apresentaram objeção ao pedido de habilitação dos herdeiros (ID 458565284). Pelo que, diante de tais circunstâncias, JULGO PROCEDENTE a HABILITAÇÃO de ID 440368442 para considerar habilitados os sucessores do autor Sr. JOSÉ GONÇALVES VARJÃO, a saber, seus filhos DAVI GONÇALVES VARJÃO, MANOEL MESSIAS GONÇALVES VARJÃO, LEANDRO GONÇALVES VARJÃO e ALEÇANDRA DA GUADALUPE VARJÃO, regularmente representados nos autos. Proceda a serventia as devidas anotações. Após, intimem-se as partes para que requeira o que entender de direito, indicando providência apta ao andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se e cumpra-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Adao Goncalves Da Silva Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Parte Autora: Manoel Coelho De Araujo Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Parte Autora: Jose Goncalves Varjao Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Parte Autora: Maria Alves Varjao Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Parte Re: Maria Sao Pedro Varjao Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Ricardo Jose Varjao Lima Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Antonio Xavier Varjao Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Maria Do Socorro Varjao Silva Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Ezequias Ramos Varjao Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Jose Osorio Varjao Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Manoel Teixeira Varjao Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CHORROCHÓ VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Cel. João Sá, s/n - Centro – CEP. 48.660-000 – Chorrochó - Bahia Telefax: (75) 3477-2178 / 2169 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA – POR ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº CGJ -06/2016 -GSEC Considerando a Despacho/Decisão de ID 424228730, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000411-83.2021.8.05.0056 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Chorrochó Parte designo audiência de Instrução para o dia 27 de março de 2024, com início às 10h00min, que será realizada de forma híbrida, na sala de audiências, localizada no Fórum Dr. Olinto Lopes Galvão Filho, Comarca de Chorrochó-Bahia, e por meio de videoconferência, na plataforma Lifesize, através do link https://call.lifesizecloud.com/907740 (para computador), ou pelo aplicativo Lifesize, através do código 907740 (para celular).. Todos deverão participar do ato por meio de seus notebooks, celulares ou computadores, mediante o uso, ainda, se possível, de fones de ouvido, para melhor captação do som na gravação, devendo ficar a postos, de prontidão, no dia e horário da audiência acima citados, munidos de seus documentos pessoais. Caberá às partes, por meio de seus patronos, apresentar rol de testemunhas, até o máximo de 03 (três) cada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em atenção ao art. 357, § 4º, do CPC, e promover a intimação das testemunhas que tenham arrolado para comparecimento à audiência. Atribuo ao presente ato força de mandado de intimação/citação, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Intimações e diligências necessárias. Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se. Chorrochó-BA, 04 de março de 2024. ELIETE DE ARAÚJO MAIA - Cad. 808776-8 Técnica Judiciário

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Adao Goncalves Da Silva Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Parte Autora: Manoel Coelho De Araujo Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Parte Autora: Jose Goncalves Varjao Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Parte Autora: Maria Alves Varjao Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Parte Re: Maria Sao Pedro Varjao Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Ricardo Jose Varjao Lima Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Antonio Xavier Varjao Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Maria Do Socorro Varjao Silva Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Ezequias Ramos Varjao Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Jose Osorio Varjao Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Parte Re: Manoel Teixeira Varjao Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992) Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730) Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000411-83.2021.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ PARTE AUTORA: ADAO GONCALVES DA SILVA e outros (3) Advogado(s): LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922) PARTE RE: MARIA SAO PEDRO VARJAO e outros (6) Advogado(s): BRUNO BARBOSA HEIM (OAB:BA28733), RAFAEL ADEODATO GARRIDO registrado(a) civilmente como RAFAEL ADEODATO GARRIDO (OAB:BA40730), KAIAN BLENER LIMA VARJAO registrado(a) civilmente como KAIAN BLENER LIMA VARJAO (OAB:BA43992) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000411-83.2021.8.05.0056 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Chorrochó Parte Vistos etc. Trata-se de pedido de reconsideração de decisão proferida em audiência de justificação. Observo que a assentada foi designada com 13 (treze) dias úteis de antecedência. Nos termos do art. 357, § 4º, do CPC, "caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas." (grifei). Dessa forma, não há qualquer nulidade na decisão proferida, pelo que INDEFIRO o pedido de ID 399290656. Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem provas a produzir, especificando quais, não se admitindo requerimento genérico. Caso sejam documentos, junte-os. Sendo depoimentos pessoais e/ou oitiva de testemunhas, indique-as. Tratando-se de prova pericial, especifique-a. O silêncio das partes importará em preclusão, levando este Juízo a proceder ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Certifique-se eventual ausência de manifestação. Publique-se. Intimem-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

09/11/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Alegações finais)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

Petição (Petição (outras))

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