Execução Fiscal 8000501-82.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.940,19

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 16:44

Expedição de intimação.

20/03/2026, 16:44

Expedição de decisão.

10/03/2026, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 13:36

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:33

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:09

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:10

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 16:44

Sentença

•10/03/2026, 13:36

24/03/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 16:44

Expedição de intimação.

20/03/2026, 16:44

Expedição de decisão.

10/03/2026, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 13:36

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:33

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:09

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Amayo Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000501-82.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8000501-82.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 18:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2024, 11:35

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2024, 11:35

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:43

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:11

Conclusos para decisão

11/01/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 15:18

Mandado devolvido Negativamente

29/10/2023, 01:07

Expedição de mandado.

09/10/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 23:03

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 15:52

Conclusos para despacho

12/01/2022, 14:11

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 14:11

Decisão

•07/02/2024, 18:31

Decisão

•24/01/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•12/11/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 23:03

Despacho

•27/01/2022, 15:52