Procedimento Comum Cível 8010503-43.2024.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8010503-43.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARLENE CAMPOS OLIVEIRA RÉU: CLEUTON ALMEIDA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas/despesas processuais remanescentes sob pena de protesto e inscrição do débito na dívida ativa. Segue abaixo, levantamento das custas pendentes de comprovação de recolhimento. O documento de arrecadação para pagamento das custas - DAJE - deve ser expedido pela parte interessada ou por sua defesa, diretamente no site do Tribunal de Justiça através do link: https://eselo.tjba.jus.br/ Orientações gerais acerca das custas podem ser observadas no link https://www.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/ Em caso de eventual dúvida acerca do recolhimento, a parte ou sua defesa, pode entrar em contato com os setores próprios deste egrégio Tribunal: -COFIS: setor que trata acerca da correta aplicação da tabela de custas - tel.: 3372-1630/1631, ou através do e-mail: [email protected] -COARC: setor que trata de dúvidas acerca do DAJE - tel.: 3372-1888/1989/1612/1613, ou através do e-mail [email protected] -CCJUD: setor que trata das custas remanescentes e inscrição do responsável tributário na Dívida Ativa - tel.: 71-3320-9797, ou através do e-mail [email protected] -Eventual pagamento de custas referente a ato que não esteja mais previsto na tabela de custas atual, na forma da consulta administrativa CGJ de nº 0000848-50.2025.2.00.0805, a própria parte ou seus patronos devem solicitar o DAJE perante a COARC através do e-mail [email protected], sendo que no campo "assunto" do e-mail deve ser mencionado "Custas Tabela Anterior". Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] Washington Conceição GamaDiretor de secretaria ______________________________________________________________________________________________ ANEXO - RELATÓRIO DE CUSTAS PENDENTES (quantidade dos atos em parênteses): -(01) DAS CAUSAS EM GERAL (inclusive complementação de custas) - Código: depende do valor da causa - consultar tabela -(01) CITAÇÕES E INTIMAÇÕES POR VIA POSTAL - Código: 91135 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8010503-43.2024.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação]

Expedida/Certificada

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MARLENE CAMPOS OLIVEIRA Réu: CLEUTON ALMEIDA DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 8010503-43.2024.8.05.0080 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Determinada a emenda da inicial em ID 442049521. A parte autora deixou o prazo transcorrer sem manifestação, conforme certidão ID 481572378. Intimada pessoalmente por carta, a parte autora quedou-se inerte, conforme certidão ID 520028185. É o relatório. Nas ações reivindicatórias o polo ativo tem que ser o proprietário do imóvel, conforme art. 1228, do Código Civil. Porém extrai-se dos autos que foi qualificada como autora a inventariante Marlene Campos Oliveira. Estamos diante da hipótese do art. 330, II, do CPC, onde a parte é manifestadamente ilegítima, implicando assim no indeferimento da inicial. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso I e IV, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Publique-se e intimem-se. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MARLENE CAMPOS OLIVEIRA Réu: CLEUTON ALMEIDA DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 8010503-43.2024.8.05.0080 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Determinada a emenda da inicial em ID 442049521. A parte autora deixou o prazo transcorrer sem manifestação, conforme certidão ID 481572378. Intimada pessoalmente por carta, a parte autora quedou-se inerte, conforme certidão ID 520028185. É o relatório. Nas ações reivindicatórias o polo ativo tem que ser o proprietário do imóvel, conforme art. 1228, do Código Civil. Porém extrai-se dos autos que foi qualificada como autora a inventariante Marlene Campos Oliveira. Estamos diante da hipótese do art. 330, II, do CPC, onde a parte é manifestadamente ilegítima, implicando assim no indeferimento da inicial. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso I e IV, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Publique-se e intimem-se. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

13/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARLENE CAMPOS OLIVEIRA RÉU: CLEUTON ALMEIDA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas/despesas processuais remanescentes sob pena de protesto e inscrição do débito na dívida ativa. Segue abaixo, levantamento das custas pendentes de comprovação de recolhimento. O documento de arrecadação para pagamento das custas - DAJE - deve ser expedido pela parte interessada ou por sua defesa, diretamente no site do Tribunal de Justiça através do link: https://eselo.tjba.jus.br/ Orientações gerais acerca das custas podem ser observadas no link https://www.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/ Em caso de eventual dúvida acerca do recolhimento, a parte ou sua defesa, pode entrar em contato com os setores próprios deste egrégio Tribunal: -COFIS: setor que trata acerca da correta aplicação da tabela de custas - tel.: 3372-1630/1631, ou através do e-mail: [email protected] -COARC: setor que trata de dúvidas acerca do DAJE - tel.: 3372-1888/1989/1612/1613, ou através do e-mail [email protected] -CCJUD: setor que trata das custas remanescentes e inscrição do responsável tributário na Dívida Ativa - tel.: 71-3320-9797, ou através do e-mail [email protected] -Eventual pagamento de custas referente a ato que não esteja mais previsto na tabela de custas atual, na forma da consulta administrativa CGJ de nº 0000848-50.2025.2.00.0805, a própria parte ou seus patronos devem solicitar o DAJE perante a COARC através do e-mail [email protected], sendo que no campo "assunto" do e-mail deve ser mencionado "Custas Tabela Anterior". Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] Washington Conceição GamaDiretor de secretaria ______________________________________________________________________________________________ ANEXO - RELATÓRIO DE CUSTAS PENDENTES (quantidade dos atos em parênteses): -(01) DAS CAUSAS EM GERAL (inclusive complementação de custas) - Código: depende do valor da causa - consultar tabela -(01) CITAÇÕES E INTIMAÇÕES POR VIA POSTAL - Código: 91135 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8010503-43.2024.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação]

10/03/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Indeferimento da petição inicial

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(30)