Execução Fiscal 0769082-06.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.435,09

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DE FATIMA BELFORT DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 09:58

Baixa Definitiva

29/04/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BELFORT DE MIRANDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 17:57

Publicado Sentença em 12/02/2025.

08/03/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

08/03/2025, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2025, 23:14

Expedição de sentença.

09/02/2025, 23:14

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:30

Processo Desarquivado

18/12/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Arquivado Provisoramente

14/03/2024, 16:17

Arquivado Provisoramente

14/03/2024, 13:59

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 09:58

Baixa Definitiva

29/04/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BELFORT DE MIRANDA em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/02/2025, 23:14

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:30

13/03/2025, 17:57

Publicado Sentença em 12/02/2025.

08/03/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

08/03/2025, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2025, 23:14

Expedição de sentença.

09/02/2025, 23:14

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:30

Processo Desarquivado

18/12/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Arquivado Provisoramente

14/03/2024, 16:17

Arquivado Provisoramente

14/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BELFORT DE MIRANDA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria De Fatima Belfort De Miranda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0769082-06.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769082-06.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 21:13

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 21:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 21:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:56

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 21:26

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 01:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/06/2022, 00:00

Publicação

20/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2022, 00:00

Petição

13/05/2022, 00:00

Mero expediente

29/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 13:59

Decisão

•07/02/2024, 21:13

Decisão

•07/02/2024, 21:13

Decisão

•07/02/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:19

Decisão

•17/05/2022, 22:15

Despacho

•29/03/2016, 11:27