Curatela 8074048-72.2020.8.05.0001 - TJBA

Curatela 8074048-72.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8074048-72.2020.8.05.0001. REQUERENTE: ADMILSON LOPES DA PAIXAO Remetam-se os autos à nobre Representante do Ministério Público. Salvador (BA), (data da assinatura digital). CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380. CLASSE:CURATELA (12234)

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 00:00

Mero expediente

01/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 00:00

Publicação

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADMILSON LOPES DA PAIXAO Advogado(s): MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB:BA40944), MARCELO SILVA MINHO SOUZA (OAB:BA28622) REQUERIDO: SEBASTIANA ROCHA DA PAIXAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8074048-72.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. Trata-se de ação de curatela proposta por ADMILSON LOPES DA PAIXÃO em face de SEBASTIANA ROCHA DA PAIXÃO, sua genitora, objetivando a decretação de curatela definitiva em razão de incapacidade decorrente de doença de Alzheimer em estágio avançado, episódios depressivos, hipertensão e poliartrose. A tutela de urgência foi deferida em 31/08/2020, nomeando-se o requerente como curador provisório. O laudo pericial psicológico (ID 504716107) atestou que a requerida apresenta demência de Alzheimer avançada e depressão, com comprometimento global das funções cognitivas e psicossociais, estando totalmente dependente de terceiros, recomendando a curatela definitiva. A Curadoria Especial e o autor manifestaram concordância com o laudo pericial. Vieram os autos conclusos após manifestação do Ministério Público (ID 52237591-3), que reconheceu a necessidade de auxílio à paciente, porém apontou a necessidade de complementação documental para regular instrução processual. Ante o exposto, DETERMINO à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos: a) Certidão de óbito do cônjuge da requerida; b) Cópia completa do documento de identificação pessoal do Sr. Ailton Lopes da Paixão; c) Termo de anuência assinado pela Sra. Marlene Lopes da Paixão Assunção; d) Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal em nome do requerente; e) Comprovante do recebimento do benefício de pensão por morte pela requerida. Cumpridas as diligências, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Salvador (BA), (data da assinatura digital). CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADMILSON LOPES DA PAIXAO Advogado(s): MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB:BA40944), MARCELO SILVA MINHO SOUZA (OAB:BA28622) REQUERIDO: SEBASTIANA ROCHA DA PAIXAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8074048-72.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. Trata-se de ação de curatela proposta por ADMILSON LOPES DA PAIXÃO em face de SEBASTIANA ROCHA DA PAIXÃO, sua genitora, objetivando a decretação de curatela definitiva em razão de incapacidade decorrente de doença de Alzheimer em estágio avançado, episódios depressivos, hipertensão e poliartrose. A tutela de urgência foi deferida em 31/08/2020, nomeando-se o requerente como curador provisório. O laudo pericial psicológico (ID 504716107) atestou que a requerida apresenta demência de Alzheimer avançada e depressão, com comprometimento global das funções cognitivas e psicossociais, estando totalmente dependente de terceiros, recomendando a curatela definitiva. A Curadoria Especial e o autor manifestaram concordância com o laudo pericial. Vieram os autos conclusos após manifestação do Ministério Público (ID 52237591-3), que reconheceu a necessidade de auxílio à paciente, porém apontou a necessidade de complementação documental para regular instrução processual. Ante o exposto, DETERMINO à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos: a) Certidão de óbito do cônjuge da requerida; b) Cópia completa do documento de identificação pessoal do Sr. Ailton Lopes da Paixão; c) Termo de anuência assinado pela Sra. Marlene Lopes da Paixão Assunção; d) Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal em nome do requerente; e) Comprovante do recebimento do benefício de pensão por morte pela requerida. Cumpridas as diligências, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Salvador (BA), (data da assinatura digital). CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADMILSON LOPES DA PAIXAO Advogado(s): MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB:BA40944), MARCELO SILVA MINHO SOUZA (OAB:BA28622) REQUERIDO: SEBASTIANA ROCHA DA PAIXAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8074048-72.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. Trata-se de ação de curatela proposta por ADMILSON LOPES DA PAIXÃO em face de SEBASTIANA ROCHA DA PAIXÃO, sua genitora, objetivando a decretação de curatela definitiva em razão de incapacidade decorrente de doença de Alzheimer em estágio avançado, episódios depressivos, hipertensão e poliartrose. A tutela de urgência foi deferida em 31/08/2020, nomeando-se o requerente como curador provisório. O laudo pericial psicológico (ID 504716107) atestou que a requerida apresenta demência de Alzheimer avançada e depressão, com comprometimento global das funções cognitivas e psicossociais, estando totalmente dependente de terceiros, recomendando a curatela definitiva. A Curadoria Especial e o autor manifestaram concordância com o laudo pericial. Vieram os autos conclusos após manifestação do Ministério Público (ID 52237591-3), que reconheceu a necessidade de auxílio à paciente, porém apontou a necessidade de complementação documental para regular instrução processual. Ante o exposto, DETERMINO à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos: a) Certidão de óbito do cônjuge da requerida; b) Cópia completa do documento de identificação pessoal do Sr. Ailton Lopes da Paixão; c) Termo de anuência assinado pela Sra. Marlene Lopes da Paixão Assunção; d) Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal em nome do requerente; e) Comprovante do recebimento do benefício de pensão por morte pela requerida. Cumpridas as diligências, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Salvador (BA), (data da assinatura digital). CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR

23/02/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

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