Execução de Título Extrajudicial 8162456-34.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8162456-34.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8162456-34.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING BARRA EXECUTADO: SLS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA EIRELI - EPP, SANDRA DA PURIFICACAO LEMOS DE SANT ANA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de cálculos atualizada. Após, conclusos. Salvador, 21 de julho de 2026 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1vc15

23/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8162456-34.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING BARRA Parte Passiva: EXECUTADO: SLS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA EIRELI - EPP, SANDRA DA PURIFICACAO LEMOS DE SANT ANA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), no prazo de 15 (quinze) dias, bem como requerer o que de direito. Salvador/BA - 11 de novembro de 2025. Maurílio Botani Nascimento Júnior Servidor de Gabinete

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8162456-34.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING BARRA Parte Passiva: EXECUTADO: SLS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA EIRELI - EPP, SANDRA DA PURIFICACAO LEMOS DE SANT ANA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), no prazo de 15 (quinze) dias, bem como requerer o que de direito. Salvador/BA - 11 de novembro de 2025. Maurílio Botani Nascimento Júnior Servidor de Gabinete

12/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8162456-34.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING BARRA EXECUTADO: SLS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA EIRELI - EPP, SANDRA DA PURIFICACAO LEMOS DE SANT ANA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Nos termos dos arts.835, I e 854, ambos do CPC, determino o bloqueio da quantia R$ 178.577,04, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pela SEGUNDA executada (SANDRA DA PURIFICAÇÃO LEMOS DE SANT'ANA, CPF 587.088.205-20), através do sistema SISBAJUD correspondente ao valor apresentado pelo credor. Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime(m)-se a(o)(s) Executada(o)(s) para comprovar(em), em 05 (cinco) dias, as hipóteses previstas no § 3º do art. 854 do CPC. Frustrada a tentativa de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD para garantia do crédito apresentado pelo credor, determino seja efetuada pesquisa junto ao sistema RENAJUD, inclusive impondo restrição, caso encontrado algum veículo. Sem êxito nas consultas anteriores, determino seja realizada pesquisas junto ao sistema INFOJUD, para extração de cópia da última declaração de imposto de renda dos executados. Efetuadas as pesquisas, cientifique-se o exequente e efetuado bloqueio/penhora de eventuais valores ou bens, intime-se o executado para oferecer impugnação/embargos, no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 31 de outubro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8162456-34.2023.8.05.0001. Exequente: Condominio Shopping Barra Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza (OAB:BA46786) Advogado: Mariele Aragao Santana (OAB:BA57991) Executado: Sls Comercio De Produtos E Servicos De Beleza Eireli - Epp Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502) Executado: Sandra Da Purificacao Lemos De Sant Ana Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8162456-34.2023.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING BARRA EXECUTADO: SLS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZA EIRELI - EPP, SANDRA DA PURIFICACAO LEMOS DE SANT ANA Intimada para informar se houve habilitação do crédito no juízo em que tramita a recuperação judicial, a parte exequente quedou-se inerte. Diante disso, determino a suspensão do processo no que diz respeito ao primeiro réu, em razão do deferimento do pedido de recuperação judicial (ID. 436196942), com fulcro no art. 52, III, da Lei 11.101/2005. JULGAMENTO - Oposição ao julgamento virtual Descabimento - Hipótese em que o recurso não comporta sustentação oral, não havendo prejuízo no seu exame em sessão virtual pela Turma Julgadora. EXECUÇÃO – Suspensão do trâmite da execução em face da empresa, principal devedora, até o pronunciamento do juízo da recuperação judicial sobre a sujeição do crédito excutido – Cabimento – A competência para a decisão definitiva acerca da sujeição do crédito é do juízo da recuperação judicial – Precedentes – Decisão mantida nesse ponto – Prosseguimento da execução contra os avalistas – Possibilidade - Coobrigados pessoas físicas que, ao figurarem como garantes, respondem com seu patrimônio pessoal, ainda que qualificados como produtoras rurais - Súmula nº 581 do STJ - Obrigação pessoal dos avalistas junto ao credor que autoriza o prosseguimento da execução contra eles – As pessoas físicas, garantidoras, não estão sujeitas aos benefícios da recuperação judicial da devedora principal. Recurso parcialmente provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20938989620248260000 São Paulo, Relator: Álvaro Torres Júnior, Data de Julgamento: 16/08/2024, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/08/2024). O Exequente fica cientificado desta decisão. Observo dos autos que a segunda acionada se apresentou voluntariamente aos autos e já se encontra devidamente habilitada com procurador constituído, conforme ID 436217822. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8162456-34.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte para, no prazo de 15 dias, informar as diligências que pretende para o prosseguimento do feito. Salvador, 9 de setembro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

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