8003374-98.2019.8.05.0229

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.004,39

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA

CPF 045.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:54

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:29

Baixa Definitiva

08/01/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Francisco Jose Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8003374-98.2019.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 12:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:07

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 16/08/2022 23:59.

21/08/2022, 05:59

Expedição de decisão.

21/07/2022, 16:25

Expedição de ato ordinatório.

13/07/2022, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2022, 10:55

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 12:22

Sentença

•23/09/2024, 15:07

Decisão

•21/07/2022, 16:25

Decisão

•13/07/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 11:26

Despacho

•01/09/2021, 14:51

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 09:41

Despacho de citação por AR Digital

•27/09/2019, 10:20