Execução Fiscal 8003374-98.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.004,39

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:54

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:29

Baixa Definitiva

08/01/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Francisco Jose Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8003374-98.2019.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 12:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:07

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 16/08/2022 23:59.

21/08/2022, 05:59

Expedição de decisão.

21/07/2022, 16:25

Expedição de ato ordinatório.

13/07/2022, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2022, 10:55

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:54

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:29

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 12:22

Sentença

•23/09/2024, 15:07

08/01/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Francisco Jose Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8003374-98.2019.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 12:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:07

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 16/08/2022 23:59.

21/08/2022, 05:59

Expedição de decisão.

21/07/2022, 16:25

Expedição de ato ordinatório.

13/07/2022, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2022, 10:55

Conclusos para decisão

21/06/2022, 16:48

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:53

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 11:26

Expedição de mandado.

01/09/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 14:51

Conclusos para decisão

24/08/2021, 10:22

Juntada de Petição de certidão

22/09/2020, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2020, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2020, 10:15

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

17/08/2020, 14:58

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 09:41

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

27/11/2019, 13:03

Juntada de carta via ar digital

27/11/2019, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 10:20

Conclusos para despacho

24/09/2019, 14:23

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 14:23

Decisão

•21/07/2022, 16:25

Decisão

•13/07/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 11:26

Despacho

•01/09/2021, 14:51

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 09:41

Despacho de citação por AR Digital

•27/09/2019, 10:20