8003330-82.2018.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.511,27

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/BA 37107•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE MEDEIROS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 17:19

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 16:30

Juntada de certidão

07/02/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:28

Processo Desarquivado

16/11/2024, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Irece Executado: Maria Jose Ferreira De Medeiros Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003330-82.2018.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8003330-82.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

02/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 10:43

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2024, 10:43

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 10:43

Decisão

•27/09/2024, 10:43

Decisão

•27/09/2024, 10:43

Decisão

•15/03/2024, 15:10

Decisão

•14/12/2023, 15:48

Decisão

•04/09/2023, 11:31

Despacho

•30/05/2023, 14:12

Despacho

•20/03/2023, 11:35

Despacho

•05/08/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 10:46

Despacho

•06/02/2020, 11:35

Despacho

•27/02/2019, 15:24