Procedimento Comum Cível 0500180-90.2019.8.05.0126 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500180-90.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SOLON SOUZA REIS Advogado(s): MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (OAB:BA25872) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior; 2. Nada sendo requerido, e inexistindo pendências relativas às custas processuais, proceda-se à baixa e arquivamento definitivo dos autos, observadas as cautelas de praxe; 3. Ao Cartório, atente-se para o art. 11 do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 05/2025 do TJBA. Cumpra-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Itapetinga/BA, data e horário da inclusão no sistema PJe. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500180-90.2019.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SOLON SOUZA REIS Advogado(s): MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (OAB:BA25872) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior; 2. Nada sendo requerido, e inexistindo pendências relativas às custas processuais, proceda-se à baixa e arquivamento definitivo dos autos, observadas as cautelas de praxe; 3. Ao Cartório, atente-se para o art. 11 do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 05/2025 do TJBA. Cumpra-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Itapetinga/BA, data e horário da inclusão no sistema PJe. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500180-90.2019.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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