Execução Fiscal 0050631-81.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração à Legislação PrevidenciáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

EMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA Face a certidão de ID484171213, encaminhem-se os autos para a fila de ordem de bloqueio a fim de ser realizada a tentativa pelo SISBAJUD manual. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 10 de fevereiro de 2025 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0050631-81.2010.8.05.0001

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(52)

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/01/2026, 00:00

Documentos

•31/07/2025, 00:00

Despacho

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA Face a certidão de ID484171213, encaminhem-se os autos para a fila de ordem de bloqueio a fim de ser realizada a tentativa pelo SISBAJUD manual. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 10 de fevereiro de 2025 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0050631-81.2010.8.05.0001

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Emm Corretora De Seguros Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0050631-81.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Emm Corretora de Seguros Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0050631-81.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Face a certidão que relatou erro no sistema de constrição online, proceda-se à penhora pelo Sisbajud, manualmente. Dispensada publicação. Salvador, 19 de março de 2024. Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 00:00

Mero expediente

23/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

15/02/2023, 00:00

Devolvidos os autos

15/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

19/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 00:00

Recebimento

18/02/2020, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 00:00

Recebimento

25/07/2019, 00:00

Publicação

17/07/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 00:00

Recebimento

17/06/2019, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2014, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/09/2010, 00:00

Recebimento

07/07/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/06/2010, 00:00

•21/03/2025, 00:00