Inventário 0504763-65.2016.8.05.0113 - TJBA

Inventário 0504763-65.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Publicação

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: AGAMENON FREIRE LIMA Advogado(s): DESPACHO 1. Em atenção ao petitório de ID 538705065, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INVENTÁRIO n. 0504763-65.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INVENTARIANTE: JANDIRA MARIA SOARES Advogado(s): CLAUDIO SILVA MATOS (OAB:BA5802) indefiro, mais uma vez, o pedido de intimação da instituição de ensino Colégio Galileu para juntar escritura de compra e venda referente à bem que compõe o acervo hereditário, porquanto compete ao inventariante, nos termos da legislação vigorante, colacionar os bens que integram o espólio, comprovar a sua existência e titularidade, além de tomar as medidas cabíveis para sua conservação e administração, não sendo atribuição do juízo realizar diligências para obtenção de informações que podem ser requeridas diretamente pelo inventariante, enquanto representante do espólio. 2. Observo, ainda, que a inventariante não cumpriu integralmente as diligências determinadas por este juízo no pronunciamento de ID 525291831. 3. Assim, notifique-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as últimas declarações com esboço de partilha, devendo indicar bens para o pagamento do débito trabalhista do espólio referido no ofício de ID 445714633. 4. Após o cumprimento, notifiquem-se os herdeiros Vandick Santos Freire e Hugo da Silva Lima para se manifestarem sobre as últimas declarações, bem como sobre a venda do imóvel rural pelo falecido, conforme informado no ID 538705065, em quinze dias. 5. Publique-se. ITABUNA/BA, 27 de março de 2026. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO M.E.

01/04/2026, 00:00

Mero expediente

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: AGAMENON FREIRE LIMA Advogado(s): DESPACHO 1. Em atenção ao petitório de ID 524216200, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INVENTÁRIO n. 0504763-65.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INVENTARIANTE: JANDIRA MARIA SOARES Advogado(s): CLAUDIO SILVA MATOS (OAB:BA5802) indefiro o pedido de intimação da instituição de ensino Colégio Galileu para juntar escritura de compra e venda referente à bem pertencente ao falecido, porquanto compete ao inventariante, nos termos da legislação vigorante, colacionar os bens que integram o espólio, comprovar a sua existência e titularidade, além de tomar as medidas cabíveis para sua conservação e administração, não sendo atribuição do juízo realizar diligências para obtenção de informações que podem ser requeridas diretamente pelo inventariante, enquanto representante do espólio. 2. Notifique-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) certidão fiscal atualizada emitida pela fazenda pública nacional em nome do falecido; b) certidão de inteiro teor atualizada em relação a todos os bens imóveis indicados nas primeiras declarações; c) instrumento de procuração subscrito pelo herdeiro ANTHONY SOARES LIMA, para fins de regularização da sua representação processual, uma vez que atingiu a maioridade no curso do processo; d) as últimas declarações com esboço de partilha, devendo indicar bens para o pagamento do débito trabalhista do espólio referido no ofício de ID 445714633. 3. Após o cumprimento, notifiquem-se os herdeiros Vandick Santos Freire e Hugo da Silva Lima para se manifestarem sobre as últimas declarações. 4. Ao cartório: proceda ao cadastramento no sistema PJe do herdeiro HUGO DA SILVA LIMA, representado pelos patronos Eudes Silva Pinto e Ruy Nepomuceno Correia, conforme documento de ID 156743522. 5. Publique-se. ITABUNA/BA, 14 de outubro de 2025. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO M.E.

16/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(10)

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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