Execução Fiscal 8003983-95.2018.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.302,37

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

MARIA JOSE MOURA

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA JOSE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 13:15

Baixa Definitiva

14/05/2026, 13:15

Juntada de certidão

14/05/2026, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:12

Expedição de sentença.

30/03/2026, 14:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:18

Expedição de despacho.

17/12/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Maria Jose Moura Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003983-95.2018.8.05.0074 Órgão Julgado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003983-95.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

09/08/2024, 11:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:54

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 13:15

Baixa Definitiva

14/05/2026, 13:15

Juntada de certidão

14/05/2026, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:12

Expedição de sentença.

30/03/2026, 14:49

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 14:49

Sentença

•30/03/2026, 14:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:18

Expedição de despacho.

17/12/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Maria Jose Moura Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003983-95.2018.8.05.0074 Órgão Julgado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003983-95.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

09/08/2024, 11:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:06

Publicado Despacho em 08/05/2024.

12/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:54

Conclusos para decisão

26/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 13:36

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 17:41

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 11:41

Expedição de citação.

08/08/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:25

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:57

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 05:30

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 08:40

Expedição de ato ordinatório.

24/11/2021, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 13:33

Conclusos para decisão

03/12/2018, 10:14

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 10:14

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:18

Despacho

•17/12/2024, 11:59

Despacho

•27/09/2024, 11:36

Despacho

•06/05/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:31

Despacho

•20/06/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 08:14

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 11:56

Todos os documentos(16)

Sentença

•30/03/2026, 14:49

Sentença

•30/03/2026, 14:49

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:18

Despacho

•17/12/2024, 11:59

Despacho

•27/09/2024, 11:36

Despacho

•06/05/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:31

Despacho

•20/06/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 08:14

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 11:56

Despacho

•01/02/2019, 13:33