Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8006881-56.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.759,25

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

ROSIVALDO SANTOS DANTAS

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA

OAB/PE 8511·CPF·Representa: Autor

TALLES SOUSA REIS

OAB/BA 52719·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROSIVALDO SANTOS DANTAS

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS DANTAS em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:25

Publicado Intimação em 27/06/2024.

20/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS DANTAS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:40

Juntada de certidão

19/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/12/2025 23:59.

15/01/2026, 16:14

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS DANTAS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:54

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 19:02

Expedição de decisão.

12/11/2025, 02:17

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/11/2025, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 02:17

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS DANTAS em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:25

Publicado Intimação em 27/06/2024.

20/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS DANTAS em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 02:17

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:06

11/04/2026, 13:22

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:40

Juntada de certidão

19/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/12/2025 23:59.

15/01/2026, 16:14

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS DANTAS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:54

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 19:02

Expedição de decisão.

12/11/2025, 02:17

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/11/2025, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 02:17

Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

19/07/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:02

Expedição de intimação.

17/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/04/2025, 10:52

Expedição de intimação.

10/04/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS DANTAS em 07/02/2025 23:59.

07/04/2025, 18:59

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:03

Juntada de certidão

07/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 18:30

Publicado Intimação em 18/12/2024.

02/02/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

02/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 22:58

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

13/12/2024, 02:40

Conclusos para decisão

10/12/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rosivaldo Santos Dantas Advogado: Oduvaldo Carvalho De Souza (OAB:PE8511) Advogado: Talles Sousa Reis (OAB:BA52719) Requerido: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006881-56.2021.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 03:11

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 01:45

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2024, 15:15

Publicado Intimação em 01/04/2024.

28/03/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 16:22

Expedição de intimação.

26/03/2024, 08:33

Juntada de certidão

26/03/2024, 08:27

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231)

26/03/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 09:26

Publicado Intimação em 06/11/2023.

21/02/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

21/02/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/12/2023 23:59.

18/01/2024, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:05

Conclusos para decisão

14/12/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:31

Publicado Intimação em 01/11/2023.

02/11/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 14:52

Expedição de intimação.

31/10/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 14:51

Recebidos os autos

30/10/2023, 07:30

Juntada de certidão

30/10/2023, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/04/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 13:12

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 14:21

Juntada de Petição de apelação

08/03/2023, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/10/2022 23:59.

27/12/2022, 13:19

Publicado Intimação em 12/12/2022.

22/12/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

22/12/2022, 12:14

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS DANTAS em 26/10/2022 23:59.

15/12/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 08:22

Expedição de intimação.

07/12/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 19:35

Expedição de intimação.

06/12/2022, 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2022, 19:35

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 12:35

Conclusos para decisão

23/11/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 11:56

Expedição de intimação.

23/11/2022, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:11

Publicado Intimação em 27/09/2022.

04/10/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 03:22

Publicado Intimação em 26/09/2022.

27/09/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 08:52

Expedição de intimação.

26/09/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 16:10

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 12:57

Expedição de intimação.

23/09/2022, 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 10:43

Expedição de intimação.

23/08/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2022, 16:16

Expedição de intimação.

21/08/2022, 16:16

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2022, 16:16

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS DANTAS em 13/06/2022 23:59.

19/06/2022, 02:12

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 12:43

Conclusos para decisão

08/06/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:08

Publicado Intimação em 27/05/2022.

29/05/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022

29/05/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 12:50

Expedição de intimação.

26/05/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 09:58

Expedição de citação.

26/05/2022, 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2022, 09:58

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 17:29

Expedição de citação.

17/05/2022, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:06

Publicado Intimação em 03/03/2022.

10/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 00:30

Expedição de citação.

25/02/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 10:05

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:03

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS DANTAS em 07/02/2022 23:59.

10/02/2022, 04:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 17:22

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 11:07

Conclusos para despacho

01/12/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 14:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 10:52

Despacho

•09/04/2025, 00:40

Decisão

•13/12/2024, 02:40

Despacho

•12/09/2024, 03:11

Petição

•01/07/2024, 16:34

Despacho

•14/06/2024, 01:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2024, 15:15

Despacho

•25/03/2024, 09:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/11/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:51

Acórdão

•28/08/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 14:48

Sentença

•06/12/2022, 19:35

Todos os documentos(20)

Decisão

•12/11/2025, 02:17

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/04/2025, 10:52

Despacho

•09/04/2025, 00:40

Decisão

•13/12/2024, 02:40

Despacho

•12/09/2024, 03:11

Petição

•01/07/2024, 16:34

Despacho

•14/06/2024, 01:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2024, 15:15

Despacho

•25/03/2024, 09:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/11/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:51

Acórdão

•28/08/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 14:48

Sentença

•06/12/2022, 19:35

Despacho

•24/09/2022, 16:10

Sentença

•21/08/2022, 16:16

Decisão

•26/05/2022, 09:58

Despacho

•22/02/2022, 10:05

Despacho

•09/12/2021, 11:07