Procedimento Comum Cível 0502177-16.2016.8.05.0126 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502177-16.2016.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: VALTER ALVES MOREIRA Advogado(s): ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO registrado(a) civilmente como ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB:BA14177) INTERESSADO: DEIL MINERACAO LTDA e outros (3) Advogado(s): WELDER LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como WELDER LIMA DA SILVA (OAB:BA13494), CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS registrado(a) civilmente como CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB:MG63513), ANA CLARA VIANA NOGUEIRA (OAB:MG211982), MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIAS (OAB:DF27165), ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA (OAB:MG109873) DESPACHO 1 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502177-16.2016.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Defiro o pedido da petição id 445833632. Cadastre-se o respectivo procurador, para que todas as intimações sejam realizadas em seu nome. 2- Ademais, Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento da ação, requerendo o que entender pertinente. ITAPETINGA/BA, data e assinatura eletrônica. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: VALTER ALVES MOREIRA Advogado(s): ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO registrado(a) civilmente como ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB:BA14177) INTERESSADO: DEIL MINERACAO LTDA e outros (3) Advogado(s): WELDER LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como WELDER LIMA DA SILVA (OAB:BA13494), CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS registrado(a) civilmente como CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB:MG63513), ANA CLARA VIANA NOGUEIRA (OAB:MG211982), MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIAS (OAB:DF27165), ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA (OAB:MG109873) DESPACHO 1 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502177-16.2016.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Defiro o pedido da petição id 445833632. Cadastre-se o respectivo procurador, para que todas as intimações sejam realizadas em seu nome. 2- Ademais, Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento da ação, requerendo o que entender pertinente. ITAPETINGA/BA, data e assinatura eletrônica. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 00:00

Mero expediente

07/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Valter Alves Moreira Advogado: Arisalvo Costa Campos Filho (OAB:BA14177) Interessado: Deil Mineracao Ltda Advogado: Welder Lima Da Silva (OAB:BA13494) Interessado: Viacao Itapetinga Ltda. Advogado: Mariah Fagundes Rosa De Farias (OAB:DF27165) Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB:MG63513) Advogado: Ana Clara Viana Nogueira (OAB:MG211982) Advogado: Isabelle Silvino De Oliveira (OAB:MG109873) Interessado: Municipio De Itapetinga Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502177-16.2016.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: VALTER ALVES MOREIRA Advogado(s): ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO registrado(a) civilmente como ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB:BA14177) INTERESSADO: DEIL MINERACAO LTDA e outros (3) Advogado(s): WELDER LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como WELDER LIMA DA SILVA (OAB:BA13494), CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB:MG63513), ANA CLARA VIANA NOGUEIRA (OAB:MG211982), MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIAS (OAB:DF27165), ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA (OAB:MG109873) DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0502177-16.2016.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Mero expediente

13/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Valter Alves Moreira Advogado: Arisalvo Costa Campos Filho (OAB:BA14177) Interessado: Deil Mineracao Ltda Advogado: Welder Lima Da Silva (OAB:BA13494) Interessado: Viacao Itapetinga Ltda. Advogado: Mariah Fagundes Rosa De Farias (OAB:DF27165) Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB:MG63513) Advogado: Ana Clara Viana Nogueira (OAB:MG211982) Advogado: Isabelle Silvino De Oliveira (OAB:MG109873) Interessado: Municipio De Itapetinga Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502177-16.2016.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: VALTER ALVES MOREIRA Advogado(s): ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO registrado(a) civilmente como ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB:BA14177) INTERESSADO: DEIL MINERACAO LTDA e outros (3) Advogado(s): WELDER LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como WELDER LIMA DA SILVA (OAB:BA13494), CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB:MG63513), ANA CLARA VIANA NOGUEIRA (OAB:MG211982), MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIAS (OAB:DF27165), ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA (OAB:MG109873) DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0502177-16.2016.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(14)

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Todas as movimentações(73)