Procedimento Comum Cível 0501244-72.2018.8.05.0126 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501244-72.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: HERICK MACEDO SANTOS INTERESSADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, ESTADO DA BAHIA, LARISSA DE SÃO BERNARDO DE CARVALHO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato: PROCEDA-SE o cumprimento das determinações pendentes. Itapetinga, 15 de janeiro de 2026 José Lourenço Brandão da Silva Fernandes de Souza Diretor de Secretaria Edital Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga-BA 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos ATO ORDINATÓRIO 0501244-72.2018.8.05.0126 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Anulação e Correção de Provas / Questões] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: HERICK MACEDO SANTOS INTERESSADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, ESTADO DA BAHIA, LARISSA DE SÃO BERNARDO DE CARVALHO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato: PROCEDA-SE o cumprimento das determinações pendentes. Itapetinga, 15 de janeiro de 2026 José Lourenço Brandão da Silva Fernandes de Souza Diretor de Secretaria Edital Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga-BA 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos ATO ORDINATÓRIO 0501244-72.2018.8.05.0126 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Anulação e Correção de Provas / Questões] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Herick Macedo Santos Advogado: Marcia Santos Gama De Souza (OAB:BA18211) Interessado: Fundacao Carlos Chagas Advogado: Pyrro Massella (OAB:BA55389) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Larissa De São Bernardo De Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501244-72.2018.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: HERICK MACEDO SANTOS Advogado(s): MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA (OAB:BA18211) INTERESSADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros (2) Advogado(s): PYRRO MASSELLA (OAB:BA55389) DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0501244-72.2018.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Mero expediente

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Mero expediente

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