Execução Fiscal 8000243-50.2016.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

21/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Cód.: PIR081 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem da Bela. Viviane da Conceição Cardoso, Juiza de Direito desta Comarca de Itanhém-BA, no uso de suas atribuições, na forma da lei., fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento da decisão id 533839482, no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 12 de março de 2026. Eu,________, Dulciléia Correia Sousa Teixeira, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidorLei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Cód.: PIR081 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem da Bela. Viviane da Conceição Cardoso, Juiza de Direito desta Comarca de Itanhém-BA, no uso de suas atribuições, na forma da lei., fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA - OAB BA10743 INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento da decisão id 533839482, no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 12 de março de 2026. Eu,________, Dulciléia Correia Sousa Teixeira, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidorLei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Cód.: PIR081 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem da Bela. Viviane da Conceição Cardoso, Juiza de Direito desta Comarca de Itanhém-BA, no uso de suas atribuições, na forma da lei., fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento da decisão id 533839482, no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 12 de março de 2026. Eu,________, Dulciléia Correia Sousa Teixeira, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidorLei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Cód.: PIR081 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem da Bela. Viviane da Conceição Cardoso, Juiza de Direito desta Comarca de Itanhém-BA, no uso de suas atribuições, na forma da lei., fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA - OAB BA10743 INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento da decisão id 533839482, no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 12 de março de 2026. Eu,________, Dulciléia Correia Sousa Teixeira, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidorLei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 00:00

Outras Decisões

05/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Procurador: Caroline Coelho Midlej (OAB:BA21697) Executado: Laticinio Sol Nascente Ltda Advogado: Paulo Americo Barreto Da Fonseca (OAB:BA10743) Procurador: Caroline Coelho Midlej Intimação: INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica a procuradora Dra. CAROLINE COELHO MIDLEJ INTIMADA, para conforme despacho de ID 435465627, manifestar-se sobre a satisfação do seu crédito, sob a prescrição intercorrente, sob pena de extinção processual. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 9 de julho de 2024. Eu, HIVANA KELLY COSTA DOS SANTOS, Subescrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000243-50.2016.8.05.0123 Execução Fiscal Jurisdição: Itanhém

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 00:00

Documentos

•13/03/2026, 00:00