Execução de Título Extrajudicial 8008939-81.2022.8.05.0150 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8008939-81.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: CUMPRA-SE urgentemente a determinação de ID557253950, bem como intime-se a parte autora acerca da penhora no rosto dos autos, nos termos da decisão anexa. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Marco Aurélio R. Alves Diretor de Secretaria

10/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING ESTRADA DO COCO EXECUTADO: CELIA MARIA VIDAL SUAREZ LEAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8008939-81.2022.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Vistos, O exequente requereu a inclusão no polo passivo do cônjuge sobrevivente, o Sr. JOSÉ DOMICIO LEAL FILHO, na qualidade de sucessor/representante. Decido. O falecimento de qualquer das partes no curso do processo implica a suspensão do feito para a devida sucessão processual pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, nos termos do Art. 110 c/c Art. 313, I, do Código de Processo Civil (CPC). Compulsando os autos, verifico que a Certidão de Óbito acostada confirma o falecimento da executada e indica a existência de bens a inventariar, bem como a qualificação do cônjuge, Sr. José Domicio Leal Filho. Dessa forma, entendo pertinente o pedido de regularização do polo passivo, devendo o Espólio ser representado, por ora, pelo cônjuge indicado. DEFIRO o pedido de habilitação e determino a RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO no sistema PJe para que passe a constar ESPÓLIO DE CELIA MARIA VIDAL SUAREZ LEAL, representado pelo administrador provisório, Sr. JOSÉ DOMICIO LEAL FILHO, CPF nº 140.399.235-53. CITE-SE/INTIME-SE o representante legal do Espólio, no endereço informado na petição (Rua Carlos Maron, nº 85, apto 601, Candeal, Salvador/BA, CEP 40.296-190), para que tome ciência do estado do processo e, querendo, apresente manifestação ou satisfaça a obrigação, no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, ou vindo esta, certifique-se e retornem os autos conclusos para novas determinações de prosseguimento dos atos executórios. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. ISS LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

19/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING ESTRADA DO COCO Advogado(s): ANA PAULA ARAUJO GALDINO registrado(a) civilmente como ANA PAULA ARAUJO GALDINO (OAB:BA45384), CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO (OAB:BA34181), LUCIANO JOSE DE MATOS SILVA (OAB:BA50322), DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (OAB:BA74264), BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (OAB:BA34609) EXECUTADO: CELIA MARIA VIDAL SUAREZ LEAL Advogado(s): DESPACHO Foi juntada aos autos certidão de óbito da parte ré, CELIA MARIA VIDAL SUAREZ LEAL, que faleceu antes de ser regularmente citada nos presentes autos. Considerando que o falecimento da parte ré impacta diretamente na regularidade da relação processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8008939-81.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS intime-se a parte exequente para ciência da referida juntada e para que, no prazo de 60 dias, manifeste-se nos autos e requeira o que entender cabível para o prosseguimento do feito. Caso entenda necessário, a parte exequente poderá requerer a habilitação do espólio ou dos sucessores legais da falecida, conforme previsão do art. 110 do Código de Processo Civil, a fim de garantir a continuidade da demanda. Fica advertida a parte exequente que, na ausência de manifestação no prazo, o processo poderá ser extinto, sem resolução do mérito. Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LV/LCS

12/09/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING ESTRADA DO COCO EXECUTADO: CELIA MARIA VIDAL SUAREZ LEAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8008939-81.2022.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Vistos, O exequente requereu a inclusão no polo passivo do cônjuge sobrevivente, o Sr. JOSÉ DOMICIO LEAL FILHO, na qualidade de sucessor/representante. Decido. O falecimento de qualquer das partes no curso do processo implica a suspensão do feito para a devida sucessão processual pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, nos termos do Art. 110 c/c Art. 313, I, do Código de Processo Civil (CPC). Compulsando os autos, verifico que a Certidão de Óbito acostada confirma o falecimento da executada e indica a existência de bens a inventariar, bem como a qualificação do cônjuge, Sr. José Domicio Leal Filho. Dessa forma, entendo pertinente o pedido de regularização do polo passivo, devendo o Espólio ser representado, por ora, pelo cônjuge indicado. DEFIRO o pedido de habilitação e determino a RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO no sistema PJe para que passe a constar ESPÓLIO DE CELIA MARIA VIDAL SUAREZ LEAL, representado pelo administrador provisório, Sr. JOSÉ DOMICIO LEAL FILHO, CPF nº 140.399.235-53. CITE-SE/INTIME-SE o representante legal do Espólio, no endereço informado na petição (Rua Carlos Maron, nº 85, apto 601, Candeal, Salvador/BA, CEP 40.296-190), para que tome ciência do estado do processo e, querendo, apresente manifestação ou satisfaça a obrigação, no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, ou vindo esta, certifique-se e retornem os autos conclusos para novas determinações de prosseguimento dos atos executórios. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. ISS LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Shopping Estrada Do Coco Advogado: Ana Paula Araujo Galdino (OAB:BA45384) Advogado: Cinthia Moema Gomes Silva Do Nascimento (OAB:BA34181) Advogado: Luciano Jose De Matos Silva (OAB:BA50322) Advogado: Daniel Estevao Ribeiro Da Silva (OAB:BA74264) Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609) Executado: Celia Maria Vidal Suarez Leal Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8008939-81.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING ESTRADA DO COCO Advogado(s): ANA PAULA ARAUJO GALDINO registrado(a) civilmente como ANA PAULA ARAUJO GALDINO (OAB:BA45384), CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO (OAB:BA34181), LUCIANO JOSE DE MATOS SILVA (OAB:BA50322), DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (OAB:BA74264), BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (OAB:BA34609) EXECUTADO: CELIA MARIA VIDAL SUAREZ LEAL Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8008939-81.2022.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. Defiro o pedido de pesquisa do(s) endereço(s) do(s) réu(s)/executado(s), através dos sistemas Sisbajud, Infojud e SIEL, juntando-se o extrato respectivo aos autos. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas pertinentes à pesquisa eletrônica. As custas para a pesquisa eletrônica são as de código 91010, por cada modalidade de consulta e por quantidade de pesquisado(a)(s). Resultando a pesquisa em múltiplos endereços, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, aponte o endereço no qual pretende ver efetivada a citação, ou não sendo encontrado nenhum endereço, manifeste-se acerca do prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Havendo indicação de apenas 01 (um) endereço, dê-se continuidade ao feito, com a expedição do competente mandado. Indefiro a expedição de ofícios para operadoras de telefonia, pois essa medida deve ser utilizada apenas quando a parte interessada não tiver outros meios para completar a relação processual ou provar um determinado fato. É imprescindível que, para o deferimento desta solicitação, seja demonstrado que o requerente já tentou obter essas informações por outros meios, sem sucesso. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS

16/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(64)