Procedimento Comum Cível 8014754-50.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

OSVALDO SEBASTIAO DE ABREU

CPF

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031·CPF·Representa: Autor

CAMILA PONTES EGYDIO

OAB/CE 26515·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de réplica

27/04/2026, 12:19

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de OSVALDO SEBASTIAO DE ABREU em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:44

Publicado Despacho em 01/10/2024.

08/04/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:26

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de OSVALDO SEBASTIAO DE ABREU em 23/04/2025 23:59.

25/02/2026, 01:12

Publicado Despacho em 28/03/2025.

25/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

25/02/2026, 00:46

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de réplica

27/04/2026, 12:19

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 13:50

Despacho

•07/04/2026, 09:26

09/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de OSVALDO SEBASTIAO DE ABREU em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:44

Publicado Despacho em 01/10/2024.

08/04/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:26

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de OSVALDO SEBASTIAO DE ABREU em 23/04/2025 23:59.

25/02/2026, 01:12

Publicado Despacho em 28/03/2025.

25/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

25/02/2026, 00:46

Juntada de certidão

07/01/2026, 12:14

Decorrido prazo de OSVALDO SEBASTIAO DE ABREU em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de OSVALDO SEBASTIAO DE ABREU em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 20:40

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/07/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:33

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Osvaldo Sebastiao De Abreu Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Reu: Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas Advogado: Camila Pontes Egydio (OAB:CE26515) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Pro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8014754-50.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:06

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/06/2024, 14:02

Publicado Decisão em 06/06/2024.

08/06/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

08/06/2024, 01:53

Declarada incompetência

03/06/2024, 16:59

Conclusos para despacho

29/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:57

Publicado Despacho em 21/02/2024.

24/02/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

24/02/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 13:39

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2024, 13:39

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:16

Despacho

•26/03/2025, 09:37

Despacho

•26/03/2025, 09:33

Despacho

•27/09/2024, 16:47

Despacho

•27/09/2024, 15:43

Despacho

•27/09/2024, 15:06

Decisão

•04/06/2024, 09:29

Decisão

•03/06/2024, 16:59

Despacho

•19/02/2024, 10:04

Despacho

•15/02/2024, 13:39