Cumprimento de sentença 0502992-82.2016.8.05.0103 - TJBA

Cumprimento de sentença 0502992-82.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CRISTIANO AMARAL DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho da Comarca de Ilhéus Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Av. Tancredo Neves, s/n, Bairro São Francisco - Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] 0502992-82.2016.8.05.0103 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o formulário relativo ao requisitório do precatório ordenado, podendo levantar o modelo no site do TJBA, cujo link segue abaixo, encaminhando-o(s) para o e-mail [email protected], em formato editável, para verificação da sua regularidade e expedição: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ Ilhéus, data e hora da assinatura eletrônica. PRISCILLA CALDAS MENEZES Técnica Judiciária

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CRISTIANO AMARAL DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0502992-82.2016.8.05.0103 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença no qual a autarquia ré concordou com os cálculos apresentados pelo exequente. Isso posto, HOMOLOGO os cálculos e determino a extração de RPV/Precatório para pagamento dos valores constantes à planilha de Id nº 214365733 dos autos, consoante Decretos deste Tribunal e Resolução do CNJ que disciplina a matéria. Ciência às partes. Ilhéus (BA), 26 de junho de 2025. Bela. Carine Nassri da Silva Juíza de Direito

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Cristiano Amaral De Lima Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Terceiro Interessado: Jorge Matos Terceiro Interessado: Norsa Refrigerantes S.a Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0502992-82.2016.8.05.0103 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: CRISTIANO AMARAL DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0502992-82.2016.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc; Intime-se o INSS para apresentar cálculos de Liquidação na modalidade "Execução Invertida" a fim de possibilitar a celeridade processual, prazo de trinta dias. Caso ultrapassado tal prazo sem resposta, intime-se o Exequente a promover Cumprimento de Sentença nos moldes da legislação processual ordinária. Ilhéus (BA), 14 de janeiro de 2025. Bela. Carine Nassri da Silva Juíza de Direito

31/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Cristiano Amaral De Lima Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Terceiro Interessado: Jorge Matos Terceiro Interessado: Norsa Refrigerantes S.a Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] 0502992-82.2016.8.05.0103 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)P INTERESSADO: CRISTIANO AMARAL DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 c/c 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus, 30 de janeiro de 2024. PRISCILLA CALDAS MENEZES Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0502992-82.2016.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Publicação

07/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(58)