Procedimento Comum Cível 0512876-10.2016.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0512876-10.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ROSIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Representante(s): LAIS DA SILVA LIMA (OAB:BA69178), IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (OAB:BA41389) REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0512876-10.2016.8.05.0080 Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de ID. 497380868, em 15 (quinze) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se ao 2º Grau.

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ROSIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Representante(s): LAIS DA SILVA LIMA (OAB:BA69178), IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (OAB:BA41389) REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0512876-10.2016.8.05.0080 Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de ID. 497380868, em 15 (quinze) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se ao 2º Grau.

02/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ROSIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Representante(s): LAIS DA SILVA LIMA (OAB:BA69178), IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (OAB:BA41389) REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0512876-10.2016.8.05.0080 Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de ID. 497380868, em 15 (quinze) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se ao 2º Grau.

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2025, 00:00

Petição (Apelação)

23/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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