Execução Fiscal 8000336-36.2020.8.05.0070 - TJBA

Execução Fiscal 8000336-36.2020.8.05.0070 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

11/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Joel Guedes Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Tainah Batista De Araujo Dos Santos (OAB:BA36645) Procurador: Tainah Batista De Araujo Dos Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Gabinete Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 8000336-36.2020.8.05.0070 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE PROCURADOR: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REU: JOEL GUEDES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000336-36.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Vistos para saneamento de dados. Considerando o Decreto Municipal nº 116/2023, que exonerou Alan Pereira dos Santos, OAB/BA nº. 24.775, do cargo de Procurador Jurídico, e o Ofício Geral nº 007/2024/PGM recebido pelo Cartório, que informou a nomeação de Reginaldo da Mota Alcântara, OAB/BA 75.351, como novo Procurador Municipal, conforme Decreto nº 009/2024, determino: 1- O cadastramento do atual Procurador, excluindo o antigo. 2- Após, intime-se o Ente Público, na pessoa de seu novo Procurador, para regularizar a representação processual do Município em 15 dias, anexando a procuração e demais documentos necessários. 3- Deverá, ainda, requerer o que entender a bem do seu de direito, especificando os pedidos, sob pena de arcar com os ônus decorrentes da sua contumácia. Publique-se e intime-se Cumpra-se. Cotegipe/BA, dada da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Joel Guedes Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Tainah Batista De Araujo Dos Santos (OAB:BA36645) Procurador: Tainah Batista De Araujo Dos Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Gabinete Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 8000336-36.2020.8.05.0070 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE PROCURADOR: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REU: JOEL GUEDES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000336-36.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Vistos para saneamento de dados. Considerando o Decreto Municipal nº 116/2023, que exonerou Alan Pereira dos Santos, OAB/BA nº. 24.775, do cargo de Procurador Jurídico, e o Ofício Geral nº 007/2024/PGM recebido pelo Cartório, que informou a nomeação de Reginaldo da Mota Alcântara, OAB/BA 75.351, como novo Procurador Municipal, conforme Decreto nº 009/2024, determino: 1- O cadastramento do atual Procurador, excluindo o antigo. 2- Após, intime-se o Ente Público, na pessoa de seu novo Procurador, para regularizar a representação processual do Município em 15 dias, anexando a procuração e demais documentos necessários. 3- Deverá, ainda, requerer o que entender a bem do seu de direito, especificando os pedidos, sob pena de arcar com os ônus decorrentes da sua contumácia. Publique-se e intime-se Cumpra-se. Cotegipe/BA, dada da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Joel Guedes Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Procurador: Alan Pereira Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Alan Pereira Dos Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Gabinete Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 8000336-36.2020.8.05.0070 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE PROCURADOR: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REU: JOEL GUEDES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000336-36.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Vistos para saneamento de dados. Considerando o Decreto Municipal nº 116/2023, que exonerou Alan Pereira dos Santos, OAB/BA nº. 24.775, do cargo de Procurador Jurídico, e o Ofício Geral nº 007/2024/PGM recebido pelo Cartório, que informou a nomeação de Reginaldo da Mota Alcântara, OAB/BA 75.351, como novo Procurador Municipal, conforme Decreto nº 009/2024, determino: 1- O cadastramento do atual Procurador, excluindo o antigo. 2- Após, intime-se o Ente Público, na pessoa de seu novo Procurador, para regularizar a representação processual do Município em 15 dias, anexando a procuração e demais documentos necessários. 3- Deverá, ainda, requerer o que entender a bem do seu de direito, especificando os pedidos, sob pena de arcar com os ônus decorrentes da sua contumácia. Publique-se e intime-se Cumpra-se. Cotegipe/BA, dada da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 00:00

Despacho

•18/03/2025, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(31)