Execução Fiscal 8000964-24.2016.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO

CPF

Autor

SOCONE AGRICOLA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO

OAB/BA 9807·CPF·Representa: Autor

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA

OAB/BA 13661·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO

OAB/BA 9807·CPF·Representa: Réu

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA

OAB/BA 13661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Trânsito em julgado

30/03/2026, 00:00

Publicação

10/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 00:00

Outras Decisões

04/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Damia Mirian Lamego Bulos De Sena (OAB:BA13661) Executado: Socone Agricola Ltda Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000964-24.2016.8.05.0051 Execução Fiscal Jurisdição: Carinhanha Vistos etc. [...]. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, a teor dos artigos 485, VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Carinhanha, datado e assinado digitalmente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO

17/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(46)

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Trânsito em julgado

30/03/2026, 00:00

Publicação

10/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•17/01/2025, 00:00

Outras Decisões

04/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Damia Mirian Lamego Bulos De Sena (OAB:BA13661) Executado: Socone Agricola Ltda Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000964-24.2016.8.05.0051 Execução Fiscal Jurisdição: Carinhanha Vistos etc. [...]. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, a teor dos artigos 485, VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Carinhanha, datado e assinado digitalmente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO

17/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 00:00

Mero expediente

06/03/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 00:00

Publicação

27/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:00

Outras Decisões

02/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 00:00

Mero expediente

03/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 00:00

Publicação

04/04/2021, 00:00

Decurso de Prazo

06/01/2021, 00:00

Publicação

12/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2020, 00:00

Documento (Certidão)

14/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2020, 00:00

Mero expediente

16/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 00:00

Decurso de Prazo

03/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 00:00

Documento (Mandado)

18/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2018, 00:00

Mero expediente

24/07/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/12/2016, 00:00