Execução Fiscal 0780116-17.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0780116-17.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0780116-17.2012.8.05.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: NEW TRADE IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA DECISÃO Diante da inércia da parte exequente, determino a suspensão do processo, com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, bem como sem efetivo impulso processual, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação da parte exequente. Com força de mandado. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected]

25/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0780116-17.2012.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: New Trade Importacoes E Exportacoes Ltda Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0780116-17.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: NEW TRADE IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 14 de janeiro de 2025 MARIA DA GLÓRIA DE AGUIAR VALENTE Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0780116-17.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

17/01/2018, 00:00

Mero expediente

15/01/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Mero expediente

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