Execução Fiscal 0783679-77.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ANA SUELI DE AZEVEDO SANTIAGO

CPF

Reu

PALOMA DA SILVA LACERDA

Reu

SUZANA MARGARETH SAMPAIO MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA DA SILVA LACERDA

OAB/BA 19126·CPF·Representa: Autor

ANA SUELI DE AZEVEDO SANTIAGO

OAB/BA 32885·CPF·Representa: Autor

PALOMA DA SILVA LACERDA

OAB/BA 19126·CPF·Representa: Réu

ANA SUELI DE AZEVEDO SANTIAGO

OAB/BA 32885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará Judicial - Juntada de alvará judicial. Júlio Barreto Diretor de Secretaria

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará Judicial - Juntada de alvará judicial. Júlio Barreto Diretor de Secretaria

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará Judicial - Juntada de alvará judicial. Júlio Barreto Diretor de Secretaria

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará Judicial - Juntada de alvará judicial. Júlio Barreto Diretor de Secretaria

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 00:00

Documentos

Alvará Judicial

•17/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Suzana Margareth Sampaio Mota Advogado: Ana Sueli De Azevedo Santiago (OAB:BA32885) Advogado: Paloma Da Silva Lacerda (OAB:BA19126) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0783679-77.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: SUZANA MARGARETH SAMPAIO MOTA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANA SUELI DE AZEVEDO SANTIAGO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0783679-77.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 23 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/01/2025, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

17/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/06/2016, 00:00

Publicação

04/06/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2016, 00:00

Mero expediente

30/05/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2016, 00:00

Alvará Judicial

•17/12/2025, 00:00

Decisão

•23/01/2025, 00:00