Execução Fiscal 0795161-56.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

FERNANDO FONTENELLE DE PINHO PESSOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fontenelle Projetos E Consultoria Ltda Executado: Fernando Fontenelle De Pinho Pessoa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795161-56.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FONTENELLE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Diga o Município do Salvador sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze dias). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0795161-56.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. SALVADOR/BA, 13 de janeiro de 2025. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(31)

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fontenelle Projetos E Consultoria Ltda Executado: Fernando Fontenelle De Pinho Pessoa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795161-56.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FONTENELLE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Diga o Município do Salvador sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze dias). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0795161-56.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. SALVADOR/BA, 13 de janeiro de 2025. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2021, 00:00

Publicação

31/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

27/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

17/02/2020, 00:00

Publicação

13/01/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2016, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/01/2016, 00:00

Expedição de documento (Carta)

27/05/2015, 00:00

Mero expediente

26/05/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2015, 00:00