Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: Casa de Apoio A Crianca Carente de Porto Seguro Advogado(s): CINDIA CAMARGO (OAB:BA33719), VIVIANE BASTOS PEREIRA DA SILVA (OAB:BA33897)
REU: Positivo Informatica S.a e outros (2) Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GISLAINE PINHEIRO DE CARVALHO (OAB:BA22674), EMANUELA CRISTINA GARZELLA (OAB:BA25414), JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ registrado(a) civilmente como JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB:SP163613), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006299-74.2011.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos, etc. Intime-se pessoalmente a parte autora, por Oficial de Justiça para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao despacho de id. 498627127, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: Casa de Apoio A Crianca Carente de Porto Seguro Advogado(s): CINDIA CAMARGO (OAB:BA33719), VIVIANE BASTOS PEREIRA DA SILVA (OAB:BA33897)
REU: Positivo Informatica S.a e outros (2) Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GISLAINE PINHEIRO DE CARVALHO (OAB:BA22674), EMANUELA CRISTINA GARZELLA (OAB:BA25414), JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ registrado(a) civilmente como JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB:SP163613), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006299-74.2011.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos, etc. Intime-se pessoalmente a parte autora, por Oficial de Justiça para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao despacho de id. 498627127, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: Casa de Apoio A Crianca Carente de Porto Seguro Advogado(s): CINDIA CAMARGO (OAB:BA33719), VIVIANE BASTOS PEREIRA DA SILVA (OAB:BA33897)
REU: Positivo Informatica S.a e outros (2) Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GISLAINE PINHEIRO DE CARVALHO (OAB:BA22674), EMANUELA CRISTINA GARZELLA (OAB:BA25414), JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ registrado(a) civilmente como JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB:SP163613), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006299-74.2011.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos, etc. Intime-se pessoalmente a parte autora, por Oficial de Justiça para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao despacho de id. 498627127, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: Casa de Apoio A Crianca Carente de Porto Seguro Advogado(s): CINDIA CAMARGO (OAB:BA33719), VIVIANE BASTOS PEREIRA DA SILVA (OAB:BA33897)
REU: Positivo Informatica S.a e outros (2) Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GISLAINE PINHEIRO DE CARVALHO (OAB:BA22674), EMANUELA CRISTINA GARZELLA (OAB:BA25414), JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ registrado(a) civilmente como JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB:SP163613), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006299-74.2011.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos, etc. Intime-se pessoalmente a parte autora, por Oficial de Justiça para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao despacho de id. 498627127, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
05/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 00:00
Mero expediente
03/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: Casa de Apoio A Crianca Carente de Porto Seguro Advogado(s): CINDIA CAMARGO (OAB:BA33719), VIVIANE BASTOS PEREIRA DA SILVA (OAB:BA33897)
REU: Positivo Informatica S.a e outros (2) Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GISLAINE PINHEIRO DE CARVALHO (OAB:BA22674), EMANUELA CRISTINA GARZELLA (OAB:BA25414), JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB:BA42527), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006299-74.2011.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos, etc. Pela derradeira vez, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço atualizado da ré Fixnet Serviços e Comércio LTDA, para fins de citação. Intime-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTOJuíza de Direito em Substituição
15/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: Casa de Apoio A Crianca Carente de Porto Seguro Advogado(s): CINDIA CAMARGO (OAB:BA33719), VIVIANE BASTOS PEREIRA DA SILVA (OAB:BA33897)
REU: Positivo Informatica S.a e outros (2) Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GISLAINE PINHEIRO DE CARVALHO (OAB:BA22674), EMANUELA CRISTINA GARZELLA (OAB:BA25414), JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB:BA42527), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006299-74.2011.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos, etc. Pela derradeira vez, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço atualizado da ré Fixnet Serviços e Comércio LTDA, para fins de citação. Intime-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTOJuíza de Direito em Substituição
04/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 00:00
Mero expediente
02/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Reu: Positivo Informatica S.a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gislaine Pinheiro De Carvalho (OAB:BA22674) Advogado: Emanuela Cristina Garzella (OAB:BA25414) Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz (OAB:BA42527)
Reu: Fixnet Servicos E Comercio Ltda - Me
Reu: Companhia Brasileira De Distribuicao Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668)
Autor: Casa De Apoio A Crianca Carente De Porto Seguro Advogado: Cindia Camargo (OAB:BA33719) Advogado: Viviane Bastos Pereira Da Silva (OAB:BA33897) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006299-74.2011.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
AUTOR: Casa de Apoio A Crianca Carente de Porto Seguro Advogado(s): CINDIA CAMARGO (OAB:BA33719), VIVIANE BASTOS PEREIRA DA SILVA (OAB:BA33897)
REU: Positivo Informatica S.a e outros (2) Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GISLAINE PINHEIRO DE CARVALHO (OAB:BA22674), EMANUELA CRISTINA GARZELLA (OAB:BA25414), JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB:BA42527), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0006299-74.2011.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro
Vistos, etc. A ré "Fixnet Serviços e Comércio LTDA" não foi citada conforme certidão de id. 415635682. Assim, intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, indicar o endereço atualizado da referida ré. Intime-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
17/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Reu: Positivo Informatica S.a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gislaine Pinheiro De Carvalho (OAB:BA22674) Advogado: Emanuela Cristina Garzella (OAB:BA25414) Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz (OAB:BA42527)
Reu: Fixnet Servicos E Comercio Ltda - Me
Reu: Companhia Brasileira De Distribuicao Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668)
Autor: Casa De Apoio A Crianca Carente De Porto Seguro Advogado: Cindia Camargo (OAB:BA33719) Advogado: Viviane Bastos Pereira Da Silva (OAB:BA33897) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006299-74.2011.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
AUTOR: Casa de Apoio A Crianca Carente de Porto Seguro Advogado(s): CINDIA CAMARGO (OAB:BA33719), VIVIANE BASTOS PEREIRA DA SILVA (OAB:BA33897)
REU: Positivo Informatica S.a e outros (2) Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GISLAINE PINHEIRO DE CARVALHO (OAB:BA22674), EMANUELA CRISTINA GARZELLA (OAB:BA25414), JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB:BA42527), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0006299-74.2011.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro
Vistos, etc. A ré "Fixnet Serviços e Comércio LTDA" não foi citada conforme certidão de id. 415635682. Assim, intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, indicar o endereço atualizado da referida ré. Intime-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0006299-74.2011.8.05.0201.
Reu: Positivo Informatica S.a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gislaine Pinheiro De Carvalho (OAB:BA22674) Advogado: Emanuela Cristina Garzella (OAB:BA25414) Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz (OAB:BA42527)
Reu: Fixnet Servicos E Comercio Ltda - Me
Reu: Companhia Brasileira De Distribuicao Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668)
Autor: Casa De Apoio A Crianca Carente De Porto Seguro Advogado: Cindia Camargo (OAB:BA33719) Advogado: Viviane Bastos Pereira Da Silva (OAB:BA33897) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0006299-74.2011.8.05.0201
AUTOR: Casa de Apoio A Crianca Carente de Porto Seguro
RÉU: Positivo Informatica S.a e outros (2)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0006299-74.2011.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de id. 415635682, no prazo de 15 dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), 4 de abril de 2024. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito