Procedimento Comum Cível 8083815-71.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDMILSON DA PAIXAO

CPF

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487·CPF·Representa: Autor

MARIA LUANE SANTOS CRUZ

OAB/BA 58577·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDMILSON DA PAIXAO

CPF

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO BAHIA

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TELESP

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487·CPF·Representa: Autor

MARIA LUANE SANTOS CRUZ

OAB/BA 58577·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

ROSEANE LIMA CARVALHO TELES

OAB/BA 56807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de EDMILSON DA PAIXAO em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de EDMILSON DA PAIXAO em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 19:07

Baixa Definitiva

10/10/2025, 19:07

Juntada de certidão

10/10/2025, 19:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

25/09/2025, 17:52

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

25/09/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:56

Juntada de certidão dd2g

12/09/2025, 16:56

Recebidos os autos

12/09/2025, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2025, 09:29

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de EDMILSON DA PAIXAO em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de EDMILSON DA PAIXAO em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:26

Acórdão

•14/08/2025, 11:20

10/10/2025, 19:07

Baixa Definitiva

10/10/2025, 19:07

Juntada de certidão

10/10/2025, 19:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

25/09/2025, 17:52

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

25/09/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:56

Juntada de certidão dd2g

12/09/2025, 16:56

Recebidos os autos

12/09/2025, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2025, 09:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:07

Decorrido prazo de EDMILSON DA PAIXAO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

22/06/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 03:02

Juntada de Petição de contra-razões

18/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 06:49

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 06:49

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502501697

28/05/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502501697

28/05/2025, 09:38

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 16:40

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:43

Juntada de certidão

24/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de réplica

23/10/2024, 15:53

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de EDMILSON DA PAIXAO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

05/10/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

05/10/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edmilson Da Paixao Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8083815-71.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edmilson Da Paixao Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8083815-71.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:47

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:47

Decorrido prazo de EDMILSON DA PAIXAO em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:20

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:20

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

18/08/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

18/08/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 12:09

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/05/2024 23:59.

28/05/2024, 21:07

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:44

Decorrido prazo de EDMILSON DA PAIXAO em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:52

Publicado Decisão em 10/04/2024.

13/04/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 23:36

Juntada de Petição de procuração

10/04/2024, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2024, 18:01

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:51

Expedição de despacho.

29/09/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 09:51

Decorrido prazo de EDMILSON DA PAIXAO em 14/06/2023 23:59.

01/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/06/2023 23:59.

09/07/2023, 06:47

Publicado Despacho em 15/05/2023.

05/07/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:39

Decorrido prazo de EDMILSON DA PAIXAO em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 23:06

Expedição de despacho.

12/05/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 09:48

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 19:08

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 01:01

Decorrido prazo de EDMILSON DA PAIXAO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 01:00

Publicado Decisão em 18/02/2021.

23/02/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2021, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 20:31

Conclusos para despacho

10/02/2021, 20:47

Decorrido prazo de EDMILSON DA PAIXAO em 01/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 08:11

Publicado Decisão em 25/03/2020.

02/06/2020, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 22:56

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

13/02/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

13/02/2020, 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2020, 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2020, 17:12

Audiência conciliação designada para 29/04/2020 15:15.

13/02/2020, 08:35

Conclusos para despacho

10/12/2019, 17:08

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 06:49

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 06:49

Sentença

•28/05/2025, 09:38

Sentença

•27/05/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:09

Decisão

•08/04/2024, 09:13

Decisão

•07/04/2024, 18:01

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:26

Acórdão

•14/08/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 06:49

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 06:49

Sentença

•28/05/2025, 09:38

Sentença

•27/05/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:09

Decisão

•08/04/2024, 09:13

Decisão

•07/04/2024, 18:01

Despacho

•12/05/2023, 09:26

Despacho

•11/05/2023, 12:30

Decisão

•15/02/2021, 20:31

Decisão

•13/02/2020, 17:12