Execução Fiscal 8000369-26.2020.8.05.0070 - TJBA

Execução Fiscal 8000369-26.2020.8.05.0070 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: José Nunes Pereira Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Tainah Batista De Araujo Dos Santos (OAB:BA36645) Procurador: Tainah Batista De Araujo Dos Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Gabinete Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 8000369-26.2020.8.05.0070 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE PROCURADOR: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REU: JOSÉ NUNES PEREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000369-26.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Vistos para saneamento de dados. Considerando o Decreto Municipal nº 116/2023, que exonerou Alan Pereira dos Santos, OAB/BA nº. 24.775, do cargo de Procurador Jurídico, e o Ofício Geral nº 007/2024/PGM recebido pelo Cartório, que informou a nomeação de Reginaldo da Mota Alcântara, OAB/BA 75.351, como novo Procurador Municipal, conforme Decreto nº 009/2024, determino: 1- O cadastramento do atual Procurador, excluindo o antigo. 2- Após, intime-se o Ente Público, na pessoa de seu novo Procurador, para regularizar a representação processual do Município em 15 dias, anexando a procuração e demais documentos necessários. 3- Deverá, ainda, requerer o que entender a bem do seu de direito, especificando os pedidos, sob pena de arcar com os ônus decorrentes da sua contumácia. Publique-se e intime-se Cumpra-se. Cotegipe/BA, dada da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: José Nunes Pereira Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Tainah Batista De Araujo Dos Santos (OAB:BA36645) Procurador: Tainah Batista De Araujo Dos Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Gabinete Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 8000369-26.2020.8.05.0070 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE PROCURADOR: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REU: JOSÉ NUNES PEREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000369-26.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Vistos para saneamento de dados. Considerando o Decreto Municipal nº 116/2023, que exonerou Alan Pereira dos Santos, OAB/BA nº. 24.775, do cargo de Procurador Jurídico, e o Ofício Geral nº 007/2024/PGM recebido pelo Cartório, que informou a nomeação de Reginaldo da Mota Alcântara, OAB/BA 75.351, como novo Procurador Municipal, conforme Decreto nº 009/2024, determino: 1- O cadastramento do atual Procurador, excluindo o antigo. 2- Após, intime-se o Ente Público, na pessoa de seu novo Procurador, para regularizar a representação processual do Município em 15 dias, anexando a procuração e demais documentos necessários. 3- Deverá, ainda, requerer o que entender a bem do seu de direito, especificando os pedidos, sob pena de arcar com os ônus decorrentes da sua contumácia. Publique-se e intime-se Cumpra-se. Cotegipe/BA, dada da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: José Nunes Pereira Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Tainah Batista De Araujo Dos Santos (OAB:BA36645) Procurador: Tainah Batista De Araujo Dos Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Gabinete Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 8000369-26.2020.8.05.0070 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE PROCURADOR: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REU: JOSÉ NUNES PEREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000369-26.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Vistos para saneamento de dados. Considerando o Decreto Municipal nº 116/2023, que exonerou Alan Pereira dos Santos, OAB/BA nº. 24.775, do cargo de Procurador Jurídico, e o Ofício Geral nº 007/2024/PGM recebido pelo Cartório, que informou a nomeação de Reginaldo da Mota Alcântara, OAB/BA 75.351, como novo Procurador Municipal, conforme Decreto nº 009/2024, determino: 1- O cadastramento do atual Procurador, excluindo o antigo. 2- Após, intime-se o Ente Público, na pessoa de seu novo Procurador, para regularizar a representação processual do Município em 15 dias, anexando a procuração e demais documentos necessários. 3- Deverá, ainda, requerer o que entender a bem do seu de direito, especificando os pedidos, sob pena de arcar com os ônus decorrentes da sua contumácia. Publique-se e intime-se Cumpra-se. Cotegipe/BA, dada da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: José Nunes Pereira Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Tainah Batista De Araujo Dos Santos (OAB:BA36645) Procurador: Tainah Batista De Araujo Dos Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Gabinete Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 8000369-26.2020.8.05.0070 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE PROCURADOR: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REU: JOSÉ NUNES PEREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000369-26.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Vistos para saneamento de dados. Considerando o Decreto Municipal nº 116/2023, que exonerou Alan Pereira dos Santos, OAB/BA nº. 24.775, do cargo de Procurador Jurídico, e o Ofício Geral nº 007/2024/PGM recebido pelo Cartório, que informou a nomeação de Reginaldo da Mota Alcântara, OAB/BA 75.351, como novo Procurador Municipal, conforme Decreto nº 009/2024, determino: 1- O cadastramento do atual Procurador, excluindo o antigo. 2- Após, intime-se o Ente Público, na pessoa de seu novo Procurador, para regularizar a representação processual do Município em 15 dias, anexando a procuração e demais documentos necessários. 3- Deverá, ainda, requerer o que entender a bem do seu de direito, especificando os pedidos, sob pena de arcar com os ônus decorrentes da sua contumácia. Publique-se e intime-se Cumpra-se. Cotegipe/BA, dada da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: José Nunes Pereira Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Tainah Batista De Araujo Dos Santos (OAB:BA36645) Procurador: Tainah Batista De Araujo Dos Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Gabinete Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 8000369-26.2020.8.05.0070 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE PROCURADOR: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REU: JOSÉ NUNES PEREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000369-26.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Vistos para saneamento de dados. Considerando o Decreto Municipal nº 116/2023, que exonerou Alan Pereira dos Santos, OAB/BA nº. 24.775, do cargo de Procurador Jurídico, e o Ofício Geral nº 007/2024/PGM recebido pelo Cartório, que informou a nomeação de Reginaldo da Mota Alcântara, OAB/BA 75.351, como novo Procurador Municipal, conforme Decreto nº 009/2024, determino: 1- O cadastramento do atual Procurador, excluindo o antigo. 2- Após, intime-se o Ente Público, na pessoa de seu novo Procurador, para regularizar a representação processual do Município em 15 dias, anexando a procuração e demais documentos necessários. 3- Deverá, ainda, requerer o que entender a bem do seu de direito, especificando os pedidos, sob pena de arcar com os ônus decorrentes da sua contumácia. Publique-se e intime-se Cumpra-se. Cotegipe/BA, dada da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: José Nunes Pereira Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Tainah Batista De Araujo Dos Santos (OAB:BA36645) Procurador: Tainah Batista De Araujo Dos Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Gabinete Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 8000369-26.2020.8.05.0070 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE PROCURADOR: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REU: JOSÉ NUNES PEREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000369-26.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Vistos para saneamento de dados. Considerando o Decreto Municipal nº 116/2023, que exonerou Alan Pereira dos Santos, OAB/BA nº. 24.775, do cargo de Procurador Jurídico, e o Ofício Geral nº 007/2024/PGM recebido pelo Cartório, que informou a nomeação de Reginaldo da Mota Alcântara, OAB/BA 75.351, como novo Procurador Municipal, conforme Decreto nº 009/2024, determino: 1- O cadastramento do atual Procurador, excluindo o antigo. 2- Após, intime-se o Ente Público, na pessoa de seu novo Procurador, para regularizar a representação processual do Município em 15 dias, anexando a procuração e demais documentos necessários. 3- Deverá, ainda, requerer o que entender a bem do seu de direito, especificando os pedidos, sob pena de arcar com os ônus decorrentes da sua contumácia. Publique-se e intime-se Cumpra-se. Cotegipe/BA, dada da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 00:00

Despacho

•17/03/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

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