Curatela 8093572-55.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARJA DE OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO NOVAES RIBEIRO

OAB/BA 30233·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MARJA DE OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JULEMAR DE OLIVEIRA MELO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.

07/05/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 07:22

Decorrido prazo de JULEMAR DE OLIVEIRA MELO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:38

Publicado Decisão em 22/08/2023.

27/04/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de JULEMAR DE OLIVEIRA MELO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:12

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:57

Juntada de certidão

20/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 01:06

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 25/04/2023 23:59.

07/05/2026, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.

07/05/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 07:22

Decorrido prazo de JULEMAR DE OLIVEIRA MELO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/09/2023 23:59.

Documentos

Manifestação

•25/07/2025, 19:31

Petição

•06/07/2025, 10:20

27/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:38

Publicado Decisão em 22/08/2023.

27/04/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de JULEMAR DE OLIVEIRA MELO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:12

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:57

Juntada de certidão

20/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de JULEMAR DE OLIVEIRA MELO em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 29/07/2025 23:59.

14/03/2026, 01:06

Publicado Sentença em 08/07/2025.

13/03/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 23:57

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:58

Juntada de certidão

12/01/2026, 12:16

Juntada de certidão

09/01/2026, 16:00

Publicado Edital em 04/12/2025.

05/12/2025, 17:09

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:58

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:45

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:06

Publicado Edital em 05/11/2025.

05/11/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 17:45

Publicado Edital em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:13

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 16:45

Expedição de sentença.

14/10/2025, 16:45

Expedição de Edital.

14/10/2025, 16:45

Expedição de intimação.

14/10/2025, 16:45

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 21:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

06/07/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 16:23

Expedição de intimação.

04/07/2025, 16:23

Expedição de sentença.

04/07/2025, 16:23

Julgado procedente o pedido

18/06/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de 8093572_55.2020.8.05.0001. Interdição. Procedência

26/05/2025, 14:52

Expedição de intimação.

22/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 08:46

Publicado Despacho em 03/02/2025.

26/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

26/02/2025, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 14:44

Juntada de Petição de 8093572_55.2020.8.05.0001. Interdição. Pós Juntada

18/12/2024, 17:30

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 14/10/2024 23:59.

12/12/2024, 20:54

Expedição de despacho.

11/12/2024, 09:24

Decorrido prazo de JULEMAR DE OLIVEIRA MELO em 14/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marja De Oliveira Melo Advogado: Carlos Alberto Novaes Ribeiro (OAB:BA30233) Requerido: Julemar De Oliveira Melo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8093572-55.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 22:10

Juntada de Petição de 8093572_55.2020.8.05.0001. Interdição. Retorno dos

01/10/2024, 11:44

Expedição de despacho.

27/09/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 19:35

Juntada de laudo pericial

07/06/2024, 17:43

Conclusos para decisão

05/04/2024, 15:16

Juntada de certidão

12/12/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:42

Juntada de certidão

11/09/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 15:30

Nomeado perito

17/08/2023, 15:04

Conclusos para decisão

07/06/2023, 17:55

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

07/06/2023, 08:57

Expedição de despacho.

06/06/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:29

Decorrido prazo de JULEMAR DE OLIVEIRA MELO em 18/11/2022 23:59.

19/02/2023, 09:38

Juntada de Petição de contestação

20/11/2022, 19:47

Expedição de certidão.

14/10/2022, 15:37

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 06:05

Publicado Despacho em 16/02/2022.

25/02/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 15:49

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:07

Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2021, 11:58

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 30/08/2021 23:59.

22/10/2021, 03:09

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/08/2021, 09:49

Expedição de intimação.

20/08/2021, 21:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 20:30

Juntada de Petição de termo de audiência

17/08/2021, 14:16

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 17/08/2021 14:00 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

16/08/2021, 17:56

Publicado Despacho em 05/08/2021.

10/08/2021, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 09:02

Conclusos para decisão

01/06/2021, 08:29

Decorrido prazo de MARJA DE OLIVEIRA MELO em 13/10/2020 23:59:59.

18/01/2021, 00:14

Publicado Despacho em 15/09/2020.

09/11/2020, 08:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 16:03

Conclusos para despacho

12/09/2020, 20:05

Distribuído por sorteio

12/09/2020, 20:05

Sentença

•04/07/2025, 16:23

Sentença

•18/06/2025, 17:14

Despacho

•22/05/2025, 17:15

Despacho

•30/01/2025, 14:28

Despacho

•10/01/2025, 11:49

Despacho

•11/12/2024, 09:24

Despacho

•27/09/2024, 14:06

Despacho

•25/09/2024, 09:51

Decisão

•18/08/2023, 15:29

Decisão

•17/08/2023, 15:04

Despacho

•06/06/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:29

Despacho

•15/02/2022, 17:09

Todos os documentos(19)

Manifestação

•25/07/2025, 19:31

Petição

•06/07/2025, 10:20

Sentença

•04/07/2025, 16:23

Sentença

•18/06/2025, 17:14

Despacho

•22/05/2025, 17:15

Despacho

•30/01/2025, 14:28

Despacho

•10/01/2025, 11:49

Despacho

•11/12/2024, 09:24

Despacho

•27/09/2024, 14:06

Despacho

•25/09/2024, 09:51

Decisão

•18/08/2023, 15:29

Decisão

•17/08/2023, 15:04

Despacho

•06/06/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:29

Despacho

•15/02/2022, 17:09

Despacho

•15/02/2022, 15:49

Despacho

•04/08/2021, 15:39

Despacho

•04/08/2021, 13:32

Despacho

•14/09/2020, 16:03