Procedimento Comum Cível 0002733-50.2011.8.05.0191 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0002733-50.2011.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s): EDNA SANTOS BARBOZA, PAULO ROCHA BARRA APELADO: NAILDO MACIEL PEREIRA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, III, CPC. INOBSERVÂNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO RECORRENTE. VIOLAÇÃO À REGRA DO ART. 485, §1º, DO CPC. REFORMA DO JULGADO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002733-50.2011.8.05.0191 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 0002733-50.2011.8.05.0191.8.05.0191, em que figuram como partes as acima mencionadas. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em DAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas. Data registrada no sistema.

04/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Edna Santos Barboza (OAB:SE2002) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Interessado: Naildo Maciel Pereira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 - WhatsApp (71) 98177-1458 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0002733-50.2011.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acessão] INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: EDNA SANTOS BARBOZA, PAULO ROCHA BARRA INTERESSADO: NAILDO MACIEL PEREIRA No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Art. 1º, XII, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a), para apresentar manifestação acerca do documento de ID 471383131, acostado nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, diligenciando o que lhe compete. Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica. SELMA MARIA MONTEIRO DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0002733-50.2011.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:00

Documentos

Ementa

•04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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