Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/05/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública
Partes do Processo
CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS
CPF
Autor
MARIVALDO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR
CPF
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS
OAB/BA 61469·CPF·Representa: Autor
IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES
OAB/BA 41389·CPF·Representa: Autor
LAIS DA SILVA LIMA
OAB/BA 69178·CPF·Representa: Autor
FERNANDA DANTAS DE SOUZA
OAB/BA 59473·CPF·Representa: Autor
KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/BA 63074·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
INTERESSADO: MARIVALDO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR Representante(s): CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (OAB:BA61469)
REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504886-65.2016.8.05.0080 Intime-se a parte apelada, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se ao 2º Grau.
10/07/2026, 00:00
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2026, 00:00
Publicação
06/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: MARIVALDO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR Representante(s): CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (OAB:BA61469)
REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504886-65.2016.8.05.0080 Intime-se a parte apelada, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se ao 2º Grau.
02/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: MARIVALDO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR Representante(s): CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (OAB:BA61469)
REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504886-65.2016.8.05.0080 Intime-se a parte apelada, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se ao 2º Grau.
02/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
01/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
20/03/2026, 00:00
Publicação
19/03/2026, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
21/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0504886-65.2016.8.05.0080.
INTERESSADO: MARIVALDO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES, LAIS DA SILVA LIMA, FERNANDA DANTAS DE SOUZA
REU: ESTADO DA BAHIA Sentença: Desta forma, conheço dos presentes embargos e, NO MÉRITO, nego-lhe provimento, haja vista a falta de omissão, contradição, obscuridade ou erro material de que cuida o artigo 1.022 do CPC, mantendo-se intacta a decisão atacada. P.R.I.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: MARIVALDO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR Representante(s): CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (OAB:BA61469)
REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504886-65.2016.8.05.0080 Intime-se a parte apelada, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se ao 2º Grau.
02/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: MARIVALDO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR Representante(s): CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (OAB:BA61469)
REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504886-65.2016.8.05.0080 Intime-se a parte apelada, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se ao 2º Grau.
02/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
01/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
20/03/2026, 00:00
Publicação
19/03/2026, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
21/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0504886-65.2016.8.05.0080.
INTERESSADO: MARIVALDO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES, LAIS DA SILVA LIMA, FERNANDA DANTAS DE SOUZA
REU: ESTADO DA BAHIA Sentença: Desta forma, conheço dos presentes embargos e, NO MÉRITO, nego-lhe provimento, haja vista a falta de omissão, contradição, obscuridade ou erro material de que cuida o artigo 1.022 do CPC, mantendo-se intacta a decisão atacada. P.R.I.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
30/01/2025, 00:00
Petição (Contra-razões)
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Marivaldo Moreira De Souza Junior Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389) Advogado: Lais Da Silva Lima (OAB:BA69178)
Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504886-65.2016.8.05.0080
INTERESSADO: MARIVALDO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR Representante(s): IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (OAB:BA41389), LAIS DA SILVA LIMA (OAB:BA69178)
REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos (ID.465760534),
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0504886-65.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana intime-se o autor/embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.